A Fundesa está preparada para propostas de produtores

O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul tem atuado em apoio ao Serviço Veterinário Oficial no caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade registrado em uma granja comercial em Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A atuação financeira do fundo se dá fornecendo regularmente materiais de vigilância e emergência, como macacões, luvas, desinfetantes e outros itens, além da constante capacitação dos técnicos. O Fundo também contribui diretamente na atuação das equipes nos focos como, por exemplo, no custeio da hospedagem dos técnicos.

“A Fundesa atende todas as demandas do Serviço Oficial, seja do Ministério ou da Secretaria da Agricultura, com relação ao enfrentamento do evento sanitário que se apresenta”, afirma o presidente Rogério Kerber.

Além disso, é função da Fundesa indenizar os produtores que sejam afetados por eventos sanitários envolvidos nas chamadas doenças de notificação obrigatória da Organização Mundial de Saúde Animal. No caso da avicultura estão inseridas Influenza Aviária e NewCastle. Tem direito à participação dos produtores que estão em dia com as contribuições com o fundo e que receberam as obrigações sanitárias do Serviço Veterinário Oficial Estadual e Federal, entre elas estar em dia com a Declaração Anual de Rebanho, e atender às exigências da Instrução Normativa número 56, do Ministério da Agricultura, que prevê o atendimento às normas de biosseguridade.

Atualmente o fundo conta com um saldo disponível de R$ 25,4 milhões na conta aves. O fundo não recebe diretamente os pedidos de intenção dos produtores. O caminho para busca de indenização começa na Inspetoria de Defesa Agropecuária, que envia o processo identificando como informações do produtor, o número de animais passíveis de indenização e o atendimento às obrigações sanitárias. Uma vez cumprida esta etapa, a Fundesa analisa o processo em seu Conselho Técnico Operacional e aprova a indenização. Em uma semana, a partir deste passo, o produtor deverá receber o pagamento.