Goiás remunera produtores rurais que preservam o Cerrado

Estado onde a preservação ambiental e o crescimento do agronegócio caminham juntos, Goiás tem se destacado nacionalmente por um mecanismo que garante incentivo econômico aos produtores rurais comprometidos com a proteção ao cerrado. Esse é o objetivo do Cerrado em Pé - Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que protege mais de 15 mil hectares de área.

Por meio da iniciativa, o Governo de Goiás efetua o pagamento anual de R$ 498 por hectare ao proprietário que comprovar a preservação de áreas do bioma além das parcelas obrigatórias por lei. Aquele que recuperar pelo menos uma nascente degradada por ano recebe um valor ainda maior, de R$ 664 reais por hectare. Os recursos vêm do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).

“É um passo muito importante. Estamos mostrando como deve ser feita a proteção ambiental do cerrado”, afirmou o governador Ronaldo Caiado. Para ele, essa é uma ação estruturante do seu governo, que demonstra o avanço do estado na agenda sustentável. “Graças a um esforço conjunto do Estado e dos produtores, estamos provando que é possível produzir ao mesmo tempo que cuidamos do meio ambiente”.

Como funciona
Para se inscrever, o proprietário rural precisa ter no mínimo dois e no máximo 100 hectares de área passível de supressão vegetal, isto é, que eles poderiam suprimir para usar para o plantio ou criação de gado. O primeiro edital, publicado em dezembro de 2024 pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), dá prioridade a pessoas em situação de vulnerabilidade social, pequenos agricultores e mulheres.

Em duas convocações do 1º ciclo anual, divulgadas em maio e agosto deste ano, foram deferidas 471 inscrições de um total de 571. Os proprietários possuem imóveis rurais localizados em nove municípios das regiões Norte e Nordeste: Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos. Até o momento, o desembolso foi de R$ 4 milhões.

Os contemplados devem manter conservada a vegetação identificada no contrato; ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção da área; prevenir incêndios e informar à Semad caso o imóvel seja afetado por incêndios; e zelar pela conservação da vegetação nativa também nas áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP), em conformidade a legislação estadual e federal.

Estado que mais reduziu o desmatamento
Goiás é o estado que mais reduziu o desmatamento em 2024, de acordo com dados da rede Mapbiomas. A informação consta no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD 2024). A queda na supressão de vegetação nativa em território goiano foi de 71,9% na comparação com o ano anterior.

Os alertas de desmatamento relativos a Goiás caíram de 3.519 em 2023 para 659, em 2024, e a área alcançada por eles passou de 69,3 mil hectares para 19,4 mil hectares no período seguinte. O Cerrado foi o bioma em que houve a maior redução em números absolutos, saindo de 1,1 milhão de hectares desmatados em 2023 para 652 mil hectares no ano seguinte (diferença de 41,2%).

Nos demais biomas, o recuo foi de 377.708 hectares na Amazônia (16,8%), 174.511 na Caatinga (13,4%,) 23.295 no Pantanal (58,6%) e 896 no Pampa (42,1%). Já na Mata Atlântica, houve um ligeiro aumento do desmatamento no período, saindo de 13.212 hectares em 2023, para 13.472 em 2024, uma oscilação de 2% de alta.