Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP

Repetindo o sucesso da primeira edição, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção
São Paulo) realiza, pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores eventos sobre Direito e
Agronegócio. A 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio reunirá, nos dias 18 e 19
de setembro, especialistas, juristas, produtores e profissionais do agro e da advocacia para
discutir grandes temas e desafios do setor.

Com painéis, aulas magnas e talk shows, a Conferência vai tratar sobre economia, negócios,
sustentabilidade, inovação, tecnologia, tributário no agro, planejamento, governança, sucessão e direitos trabalhistas. “Nós planejamos um evento de temática transversal, em
que o Direito e o Agro sejam tratados em diversas áreas. Além de muito conteúdo especializado, a programação foi pensada para que os participantes tenham uma visão
ampla da possibilidade de atuação neste mercado”, revela o presidente da Ordem paulista,
Leonardo Sica.

Assuntos de destaque entre as relações comerciais do Brasil com o mundo estão em
destaque no evento. O talk show sobre “Os impactos do Tarifaço no Agro”, com a presença
da empresária rural e pecuarista Teresa Cristina Vendramini, marca o início do evento, no dia 18. No mesmo dia, o especialista em Direito Digital e presidente do ITS-Rio, Ronaldo Lemos, conduz o debate sobre “Terras Raras, Remineralizadores e Minerais Críticos: Fronteiras estratégicas para o Brasil”. No dia 19, o economista e cientista político, Marcos Troyjo vai liderar o painel "Os Grandes Choques Geopolíticos: Impactos sobre o Brasil".

O público presente também irá se informar sobre Direitos Trabalhistas no Agro, com aulas e
painéis sobre a forma de contratação no setor e gestão de mão de obra. A inovação ganha
destaque na programação do dia 19, com a revolução jurídica no campo com o uso de IA e
as Agrotechs, apresentada pelo advogado e presidente da Comissão de Privacidade,
Proteção de Dados e IA da OAB SP, Solano de Camargo. Mais do que um espaço de debate e informações atualizadas sobre o mercado de trabalho do Direito e Agronegócio, é uma
oportunidade de networking para os profissionais da área.

As inscrições estão abertas pelo site da OAB SP, por meio do link, com valores e descontos
especiais para a Jovem Advocacia, idosos e estagiários inscritos na Secional. Advogadas e
advogados inscritos na OAB SP poderão abater o valor do investimento da inscrição com o
programa Anuidade de Volta. Estudantes de Direito poderão participar gratuitamente do
evento.

Serviço

2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP
Data: 18 e 19 de setembro de 2025
Horário: das 9h às 18h
Local: Centro de Eventos do Ribeirão Shopping, Ribeirão Preto/SP
Endereço: Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540 - Jardim Nova Aliança, Ribeirão Preto/SP
Inscrições para público geral
Inscrições para estudantes de Direito

18 de setembro (quinta-feira)
9h - Abertura

9h30 às 11h - Talk Show: Tarifaço e seus impactos no Agro, com Teresa Cristina Vendramini
(empresária rural e pecuarista) - Debatedora: Daniela Magalhães

10h às 11h - Os Grandes Choques Geopolíticos: Impactos sobre o Brasil, com Marcos Troyjo
(economista, cientista político e diplomata brasileiro)

11h às 11h30 - Aula Magna: Recuperação Judicial no Agro, com André Aidar (Doutor em
Agronegócio pela UFG e Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB GO).
Debatores: Ivan Vitale e Flávia Trentini

11h20 - Financiamento do Agronegócio e Endividamento Rural, com Francisco Torma
(advogado agrarista e professor de Direito Agrário). Debatedoras: Priscila Coutinho e Dione
Assis)

13h35 às 14h20 - Aula Magna: Formas de contratação de mão de obra no Agronegócio, com
Carlos Eduardo Dantas Costa (Professor da FGV Direito SP, Conselheiro Secional OAB SP e Especialista em Trabalho e Sindical)

14h20 às 15h - Painel Prático: Gestão da Mão de Obra e Terceirização, com Juliana Neves
Crisostono (Advogada, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em LGPD)

15h às 15h50 - Talk Show: Terras Raras, Remineralizadores e Minerais Críticos: Fronteiras
estratégicas para o Brasil, com Ronaldo Lemos (Presidente do ITS-Rio)

15h51 às 16h40 - Aula Magna: Mercado Crédito Carbono – Oportunidade para o Agro, com
Rafaela Aiex Parra (Mestre em Direito Negocial; Advogada do Agronegócio, Ambiental &
ESG; Fundadora ESG Law)

16h40 às 17h20 - Painel: Responsabilidade Social no Agro – Leis de Incentivo à Cultura,
Esporte e Assistência, com Ana Paula Pezzi (Gerente Jurídica da JBS). Debatedor: José
Fitipaldi

17h20 às 18h - Crimes ambientais, Compliance e Organização empresarial, com Alamiro
Velludo Salvador (Professor de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP).
Debatedora: Thaís Buzato

19 de setembro (sexta-feira)
9h15 às 9h50 - IA, Agrotechs e a Revolução Jurídica do Campo, com Solano Camargo
(Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Inteligência Artificial)

09h50 às 10h30 - Inteligência de Dados Ambientais e Clima

10h30 às 11h30 - Painel: Agricultura e Pecuária de Precisão, com Stella Virgilio (PhD em
Biotecnologia, sócia e co-fundadora da ByMyCell) e Ana Virginia Leal (Gerente de Fazenda
Nelore Kado- Zootecnista. Co-autora do livro: Mulher: a força do Agro)

11h30 às 12h30 - Inovações e Alternativas: Sistema Alternativos de Resolução de Conflito e
sua Aplicação no Agronegócio

13h30 às 14h20 - Reforma Tributária no Agronegócio, com Fabio Calcini (Professor da FGV
Direito SP e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional)

14h20 às 15h10 - Painel: IBS e CBS no Agronegócio, com Fabiana Carsoni Fernandes (Mestre em Direito Tributário USP e Conselheira do IBDT). Debatedores: Eduardo Correa e Pedro Comin)

15h10 às 16h - Casos Práticos: Planejamento Tributário Aplicado para o Agronegócio, com
Rômulo Coutinho (Doutor e Mestre em Direito Tributário USP e Professor no IBMEC).
Debatedoras: Adriana Bandeira e Alessandra Okuma

16h às 16h20 - Painel Dinâmico: Perguntas do Público via QR Code

16h20 - Governança, com José M. N. David (Advogado e Administrador. Especialista em
governança, sucessão e gestão no agronegócio)

17h10 às 18h - Planejamento Sucessório, com Thiago Amorim (Advogado e presidente da
Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB MS). Debatedora: Lorena Sarti