Peixe BR leva à Secretaria de Agricultura de SP pedido de suspensão da tilápia importada e revisão do ICMS no estado

A PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura) participou, nesta terça-feira (3), de uma reunião com o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Mello Filho, para tratar de temas considerados estratégicos para a piscicultura nacional e para a cadeia produtiva da tilápia.

Entre as pautas apresentadas está a solicitação de suspensão da importação de filé de tilápia do Vietnã pelo Estado de São Paulo, nos moldes do que já foi adotado por Santa Catarina, medida homologada pela Justiça. A preocupação central é o risco sanitário da introdução do vírus TiLV (Tilapia Lake Virus), enfermidade ausente no estado paulista e que pode comprometer a sanidade da produção local.

Outro ponto de destaque é a tributação do filé de tilápia importado. Atualmente, o Estado de São Paulo cobra ICMS da produção local e do pescado proveniente de outros estados brasileiros, enquanto o filé de tilápia importado conta com ICMS zero, o que, segundo as entidades, gera distorção concorrencial.

A reunião na Secretaria de Agricultura é considerada fundamental para abrir o diálogo com o governo estadual sobre segurança sanitária, competitividade e equilíbrio tributário, temas que impactam diretamente produtores, indústrias, empregos e investimentos no setor aquícola.

Participaram do encontro o presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, e os  conselheiros da associação, Mauro Nakata, Juliano Kubitza, Celso Torquato e Ramon Amaral; representantes das entidades da PEIXE SP, PANGA BR e ABIPESCA; e o deputado estadual de São Paulo, Itamar Borges.