Reurters: EUA planejam portal online para contornar proibições de conteúdo na Europa e em outros lugares

18 Fev (Reuters) - O Departamento de Estado dos EUA está desenvolvendo um portal online que permitirá que pessoas na Europa e em outros lugares vejam conteúdo proibido por seus governos, incluindo supostos discursos de ódio e propaganda terrorista. Washington vê essa medida como uma forma de combater a censura, disseram três fontes familiarizadas com o plano. O site será hospedado em "freedom.gov", disseram as fontes.

Uma das fontes afirmou que autoridades discutiram a inclusão de uma função de rede privada virtual (VPN) para fazer com que o tráfego do usuário pareça se originar nos EUA e acrescentou que a atividade do usuário no site não será rastreada.

Liderado pela Subsecretária de Diplomacia Pública, Sarah Rogers, o projeto deveria ter sido apresentado na Conferência de Segurança de Munique da semana passada, mas foi adiado, disseram as fontes. A Reuters não conseguiu apurar o motivo do adiamento, mas alguns funcionários do Departamento de Estado, incluindo advogados, manifestaram preocupação com o plano, disseram duas das fontes, sem detalhar quais eram essas preocupações.

O projeto poderá tensionar ainda mais as relações entre o governo Trump e os aliados tradicionais dos EUA na Europa, relações já acirradas por disputas comerciais, pela guerra da Rússia na Ucrânia e pela pressão do presidente Donald Trump para assumir o controle da Groenlândia.

O portal também poderia colocar Washington na posição incomum de parecer estar incentivando os cidadãos a desrespeitarem as leis locais.

Em declaração à Reuters, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que o governo norte-americano não possui um programa específico para burlar a censura na Europa, mas acrescentou: “A liberdade digital é uma prioridade para o Departamento de Estado, e isso inclui a proliferação de tecnologias de privacidade e de burla à censura, como as VPNs”. O porta-voz negou que qualquer anúncio tenha sido adiado e disse ser impreciso que advogados do Departamento de Estado tenham levantado preocupações. O governo Trump fez da liberdade de expressão, particularmente o que considera ser o sufocamento de vozes conservadoras online, um foco de sua política externa, inclusive na Europa e no Brasil.

A abordagem da Europa em relação à liberdade de expressão difere da dos EUA, onde a Constituição protege praticamente todas as formas de expressão. As restrições da União Europeia surgiram dos esforços para combater qualquer ressurgimento da propaganda extremista que alimentou o nazismo, incluindo a difamação de judeus, estrangeiros e minorias.

Autoridades americanas denunciaram as políticas da UE que, segundo elas, reprimem políticos de direita, inclusive na Romênia, Alemanha e França, e alegaram que normas como a Lei de Serviços Digitais da UE e a Lei de Segurança Online do Reino Unido limitam a liberdade de expressão. A delegação da UE em Washington, que funciona como uma embaixada para o bloco de 27 países, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o plano norte-americano.

Em regras que recaem principalmente sobre sites de redes sociais e grandes plataformas como o Facebook, da Meta,  e o X, a UE restringe a disponibilidade — e em alguns casos exige a remoção rápida — de conteúdo classificado como discurso de ódio ilegal, propaganda terrorista ou desinformação prejudicial, de acordo com um conjunto de regras, leis e decisões desde 2008.

ATRITO COM OS ÓRGÃOS EUROPEUS

Rogers, do Departamento de Estado, emergiu como uma defensora ferrenha da posição do governo Trump sobre as políticas de conteúdo da UE. Ela visitou mais de meia dúzia de países europeus desde que assumiu o cargo em outubro e se reuniu com representantes de grupos de direita que, segundo o governo, estão sendo oprimidos. O departamento não disponibilizou Rogers para uma entrevista. Em uma Estratégia de Segurança Nacional publicada em dezembro, o governo Trump alertou que a Europa enfrentava um "apagamento civilizacional" devido às suas políticas migratórias e afirmou que os EUA priorizariam "cultivar a resistência à trajetória atual da Europa dentro das nações europeias".

Os órgãos reguladores da UE exigem regularmente que sites sediados nos EUA removam conteúdo e podem impor proibições como medida de último recurso. O X, de propriedade de Elon Musk, aliado de Trump, foi multado em 120 milhões de euros em dezembro por descumprimento das normas. A Alemanha, por exemplo, emitiu em 2024 482 ordens de remoção de material que considerou apoiar ou incitar o terrorismo e obrigou os fornecedores a retirar 16.771 conteúdos.

De forma semelhante, em 2024, o conselho de supervisão da Meta ordenou a remoção de publicações de um partido político polonês que utilizavam um termo racista e retratavam imigrantes como estupradores, uma categoria de conteúdo que a legislação da UE considera discurso de ódio ilegal. Kenneth Propp, ex-funcionário do Departamento de Estado que trabalhou com regulamentações digitais europeias e atualmente está no Centro para a Europa do Atlantic Council, classificou o plano dos EUA como "um ataque direto" às normas e leis europeias e afirmou que o freedom.gov "seria percebido na Europa como uma tentativa dos EUA de frustrar as disposições da legislação nacional".

Edward Coristine, ex-membro do Departamento de Eficiência Governamental de Musk, responsável por cortes de pessoal, também está envolvido no projeto do portal norte-americano, segundo duas fontes. Coristine trabalha com o National Design Studio, criado por Trump para aprimorar sites governamentais. A Reuters não conseguiu contatar Coristine para comentar o assunto.

Não estava claro quais vantagens o portal do governo dos EUA ofereceria aos usuários que não estão disponíveis em VPNs comerciais.

O endereço da web freedom.gov foi registrado em 12 de janeiro, de acordo com o registro federal get.gov. Na quarta-feira, o site não tinha conteúdo, mas exibia o logotipo do National Design Studio, as palavras "voe, águia, voe" e um formulário de login.

Antes do segundo mandato de Trump, o governo dos EUA ajudou a financiar VPNs comerciais e outras ferramentas como parte dos esforços para promover a democracia globalmente e ajudar os usuários a acessar informações gratuitas na China, Irã, Rússia, Belarus, Cuba, Mianmar e outros países.