Governo de SP libera R$ 10 milhões em crédito emergencial para produtores afetados pelas chuvas no Vale do Ribeira

Produtores rurais do Vale do Ribeira atingidos pelas chuvas intensas de setembro terão acesso a uma linha de crédito emergencial do Governo do Estado com limite de até R$ 150 mil por beneficiário. Com taxa de juros de 3% ao ano e prazo de até 72 meses, o financiamento prevê carência de até 24 meses e parcelas anuais, permitindo que o primeiro pagamento ocorra em até três anos. Ao todo, o Governo de São Paulo disponibilizará R$ 10 milhões por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).

Poderão acessar a linha produtores enquadrados nas regras do FEAP, com Declaração de Aptidão ao FEAP (DAF) válida, cuja atividade produtiva tenha sido afetada nos municípios do Vale do Ribeira com situação de emergência reconhecida e homologada pelo Estado.

Para solicitar o financiamento, o produtor deverá procurar a Casa da Agricultura da CATI ou o escritório local do ITESP até 31 de dezembro de 2026. Os danos e a necessidade do crédito serão avaliados por técnico habilitado, responsável pela elaboração da proposta de financiamento, que será encaminhada à Desenvolve SP para análise e contratação.

Os recursos poderão ser utilizados para custeio e investimentos diretamente relacionados à recuperação da capacidade produtiva, incluindo aquisição de insumos, replantio e recomposição de áreas produtivas, reparo ou reposição de estruturas e instalações, sistemas de irrigação e abastecimento de água, cercas, máquinas, equipamentos, implementos, materiais, mão de obra e serviços relacionados aos danos.

“Inicialmente, deslocamos todas as equipes para a região para levantar os danos e estruturar o crédito emergencial. Também atuamos com prorrogação das parcelas e unimos todas as equipes para priorizar o atendimento dos municípios afetados. Agora, com a liberação da linha emergencial, queremos agir com rapidez para que os produtores se restabeleçam e a retomada da produção aconteça o quanto antes”, afirma Geraldo Melo Filho, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

O episódio climático registrado entre 11 e 13 de setembro provocou elevação dos níveis dos rios, transbordamentos, inundações e interrupção de acessos em diferentes pontos do Vale do Ribeira. Em 72 horas, foram registrados acumulados de 158 mm em Iguape, 145 mm em Itaóca, 122 mm em Apiaí e 106 mm em Registro. No meio rural, os impactos atingiram áreas produtivas e a infraestrutura das propriedades, além de comprometer acessos, o escoamento da produção e a retomada das atividades.

Além do crédito emergencial, os produtores afetados poderão solicitar a prorrogação de parcelas de financiamentos já contratados com recursos do FEAP. A prorrogação ou renegociação das operações não impedirá o acesso à nova linha, desde que seja comprovada a capacidade de pagamento do beneficiário e não haja inadimplência junto ao fundo.