Corrupção: Alfredo Nascimento deixa Ministério dos Transportes
Ministro, que ocupava a pasta desde o governo Lula, não resistiu às revelações, feitas por VEJA, de esquema de pagamento de propina para caciques do PR em troca de contratos de obras
Alfredo Nascimento não resistiu às denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes (Valter Campanato/ABr)
Alfredo Pereira do Nascimento (PR-AM), de 58 anos, deixou o Ministério dos Transportes, pasta que ocupava desde o governo Lula, nesta quarta-feira. Ele encaminhou seu pedido de demissão à presidente Dilma Rousseff "em caráter irrevogável". Na nota, Nascimento afirma que decidiu encaminhar um requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. "O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos", diz o texto.
O agora ex-ministro reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR). O nome mais cotado para o posto é o do secretário-executivo, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Passos está neste momento no Palácio do Planalto em reunião com a presidente Dilma Rousseff. Oficialmente, o encontro é para tratar da transposição do rio Sâo Franscisco. Também participam da conversa a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
A saída de Nascimento ocorreu após reportagem de VEJA revelar o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas, feita por caciques do PR, a empreiteiras e empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. É o segundo ministro a cair na gestão de Dilma - o primeiro foi o ex-titular da Casa Civil, Antonio Palocci, que não resistiu às revelações de seu incrível salto patrimonial.
O escândalo teve reação imediata da presidente Dilma, que, no sábado seguinte à reportagem de VEJA, afastou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do Ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini. Mas errou a petista ao dar sobrevida a Nascimento e prolongar a crise.
Dilma saiu em defesa de Nascimento na segunda-feira, primeiro dia útil após as revelações de VEJA. A presidente também ordenou à Controladoria Geral da União (CGU) uma investigação rigorosa nas licitações e contratos da pasta. E mandou Nascimento abrir uma sindicância no ministério - com toda a isenção que o ministério comandado pelo PR tem para investigar a si mesmo.
O ritual foi uma tentativa de evitar desgaste político semelhante ao que ocorreu no episódio Palocci . Não adiantou: os oposicionistas aumentaram a pressão: pediram investigações ao Ministério Público e passaram a recolher assinaturas no Congresso para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A manobra da presidente revelou-se, portanto, não-produtiva.
Nesta terça-feira, o escândalo chegou à família de Nascimento. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o filho do ministro é dono de uma empresa cujo patrimônio cresceu 86.500 % desde 2005. O caso fez com que a oposição apertasse ainda mais o cerco ao ministro, que acabou entregando o cargo. O PSDB pediu ao Ministério Público um acréscimo na representação que apresentou contra Nascimento.
Biografia - Nascimento responde a processos na Justiça por acusação de improbidade administrativa e crime de responsabilidade na época em que era prefeito de Manaus – entre 1997 e 2004. Na Justiça Eleitoral, quase teve seu mandato cassado por suspeita de compra de votos na disputa de 2006, quando conquistou uma vaga no Senado.
O ex-ministro assumiu o Ministério dos Transportes pela primeira vez no início do governo Lula, em março de 2004, cargo em que permaneceu por dois anos. Afastou-se em março de 2006 para candidatar-se a senador e, em 2007, deixou a vaga conquistada novamente para ocupar o ministério. Em março de 2010, deixou o governo federal para ser candidato ao comando do Amazonas, mas não foi eleito. Com a vitória de Dilma Rousseff, foi reconduzido à pasta - cota do PR.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante os anos em que esteve no ministério, o patrimônio de Nascimento dobrou. Em 2006, quando foi candidato ao Senado, ele declarou à Justiça Eleitoral ter bens no valor total de 594.723,82 reais. Nas eleições de 2010, seu patrimônio subiu para 1.092.676,35 reais. Uma das empresas da família, a Forma Construção Ltda., é alvo de uma investigação da Receita Federal sobre lavagem de dinheiro.
Sua mulher, Francisca Leonia de Morais Pereira, e o filho Gustavo Nascimento, de acordo com as investigações, chegaram a ser multados por omitir em suas declarações de Imposto de Renda um total de 7 milhões de reais.
O ex-ministro nasceu em Martins, no Rio Grande do Norte, é formado em Letras e Matemática, foi sargento da Aeronáutica e empresário. Na carreira política, também foi vice-governador do Amazonas, secretário municipal de Economia e Saúde em Manaus, secretário de Estado de Administração e da Fazenda do Amazonas, presidente da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) e superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa).
É o atual presidente do Partido da República, desde que seu antecessor, o deputado federal Valdemar da Costa Neto, deixou a vaga ao ser acusado de envolvimento no mensalão, o maior escândalo do governo Lula, em 2005.
Aditivos antigos podem, ministro Nascimento?
Entre as medidas para se manter no cargo, Alfredo Nascimento decidiu suspender por trinta dias todos as licitações de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, além dos aditivos contratuais que tivessem impacto financeiro. Beleza. Só que o Dnit deu um jeito de salvar aquilo que já estava acordado.
Foram publicados hoje no Diário Oficial três termos aditivos para aumentar o custo de obras de manutenção de trechos das rodovias BR-153 e BR-354 e uma consultoria.
Somados, os valores dos contratos chegam a 34,5 milhões de reais. Só em um deles, de consultoria, o reajuste foi 9,2% – passou de 7,3 milhões reais para 8 milhões reais. Todos aditivos foram assinados no mês passado.