Senado aprova projeto de lei "Combustível do Futuro"; texto retorna à Câmara

Por Marta Nogueira e Maria Carolina Marcello

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - O Senado Federal aprovou por ampla maioria na quarta-feira o projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro e prevê incentivos de fomento à descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o "diesel verde" e a promoção do biometano.

O projeto também cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação, além de prever um aumento da mistura de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil, dentre outras iniciativas.

Como sofreu alterações, o texto ainda terá que retornar para nova votação na Câmara, antes de seguir para sanção presidencial.

Apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta representa um avanço significativo nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis e busca promover uma matriz energética mais sustentável no Brasil, ressaltou a pasta em nota.

O relator do projeto no Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incorporou sete emendas integralmente em seu parecer, além da inclusão parcial de outras oito sugestões, destacou o ministério em nota à imprensa.

Durante a discussão em plenário, ainda foram aprovadas outras mudanças no texto, como a emenda determinando que distribuidoras que optarem por realizar a adição de diesel verde ao diesel convencional "devem estar devidamente registradas e autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)".

Foi vetada uma emenda que propunha a inclusão do diesel coprocessado com óleo vegetal da Petrobras, o "R5", no programa dedicado ao diesel verde.

"A aprovação do Combustível do Futuro é uma demonstração clara do nosso compromisso com a inovação e a descarbonização do setor de transporte", disse em nota o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A medida estabelece ainda novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país.

Pelo texto, o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol, informou a Agência Senado.

Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescido um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto, que prevê também mistura máxima de 25%.

Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual da mistura de biocombustíveis.

Já em relação ao bioemetano, ficou estabelecido que o CNPE definirá metas anuais para incentivar o uso do insumo pelo setor de gás natural. As metas de redução de gases de efeito estufa pelo setor entrarão em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.

A redução das emissões poderá ser comprovada pela compra ou utilização de biometano - um substituto direto do gás natural - ou pela compra de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), de livre negociação e emitido pelos produtores ou importadores desse produto.

DIESEL VERDE

No caso do diesel verde, o CNPE fixará, a cada ano, a quantidade mínima a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor final, segundo a Agência Senado.

Inicialmente essa quantidade mínima seria fixada pelo CNPE somente até 2037, mas o relator retirou esse prazo final sob o argumento de que o ideal é que a política pública seja reavaliada pelo Congresso Nacional quando houver indicação de que seus incentivos já não sejam mais necessários ou oportunos.

O diesel verde ainda não é produzido no Brasil, segundo a Agência Senado. Apesar de também ser obtido a partir de óleos ou gorduras, pode ser utilizado em motores do ciclo diesel sem adaptações.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), acredita que a nova votação na Câmara será ágil e, assim, o projeto logo poderá ir à sanção da Presidência da República.

Em nota, o deputado afirmou que o projeto consolida o trabalho político conduzido pela FPBio nos últimos anos para dar maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor de biodiesel.

Alceu Moreira estima que as novas regras para os biocombustíveis irão proporcionar entre 200 bilhões e 250 bilhões de reais de investimentos no país no curto e médio prazos.

(Reportagem de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro, e Maria Carolina Marcello, em Brasília)