Câmara aprova projeto do "Combustível do Futuro", que segue à sanção presidencial

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira e enviou para sanção presidencial o projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro e prevê incentivos de fomento à descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o "diesel verde" e a promoção do biometano.

O projeto também cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação, além de prever um aumento da mistura de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil, dentre outras iniciativas.

O projeto havia retornado à análise dos deputados após o Senado aprovar algumas mudanças no texto na semana passada. O relator da proposta na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acatou a maior parte das modificações promovidas pelo Senado por considerar que elas "aperfeiçoam" o texto principalmente nos trechos que tratam do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, do Programa Nacional de Diesel Verde, do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

"Decidimos aprovar a grande maioria das emendas mencionadas, por considerar que elas contribuem para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como para a melhoria da tecnologia veicular nacional, com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional", disse o deputado em nota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A conclusão da tramitação do projeto no Congresso também foi comemorada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para quem sanção presidencial abrirá o caminho para o anúncio de novos investimentos em energia renovável no país.

"A produção de biodiesel está na ponta de um amplo programa de agroindustrialização do interior do país, com movimentação de investimentos, empregos e renda para a população, do campo e da cidade. E mais biodiesel fortalece o agronegócio, pois agrega valor à produção agrícola, à produção de proteínas animais, o que contribui para redução do preço da proteína animal e para a redução da inflação", afirma Alceu Moreira em nota da frente.

O setor também recebeu a aprovação com otimismo. O presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, disse que a entidade aguarda "ansiosamente" a sanção presidencial, afirmando que o Congresso "acaba de escrever uma nova página de sua história".

"Nos próximos capítulos temos um roteiro de desenvolvimento sustentável, saúde, investimento em reindustrialização, com mais emprego e crescimento econômico. A decisão destaca a nossa posição na COP30 e nos debates do G20", disse Turra.

Pelo texto aprovado, o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescido um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto, que prevê também mistura máxima de 25%.

Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até 2 pontos percentuais, segundo a Agência Câmara de Notícias.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)