UNICA rebate ação do MPF e afirma que gasolina E32 foi aprovada com base em estudos técnicos

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) afirmou que a decisão de elevar de 30% para 32% a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina foi precedida por um amplo processo de avaliação técnica, em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede a suspensão da medida.

Em nota, a entidade destacou que a aprovação da gasolina E32 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) seguiu os critérios estabelecidos pela Lei do Combustível do Futuro e foi baseada em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Segundo a UNICA, a adoção da nova mistura "não decorreu de uma presunção de viabilidade", mas de ensaios desenvolvidos especificamente para avaliar os impactos da gasolina E32 sobre a frota brasileira.

Os testes foram realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia e tiveram como foco veículos leves e motocicletas movidos exclusivamente a gasolina, considerados o segmento mais sensível ao aumento da participação do etanol no combustível.

A entidade também ressaltou que a metodologia utilizada foi construída de forma colegiada, com participação de representantes do governo federal, da indústria automobilística, do setor de motocicletas, da cadeia de combustíveis, da academia e de entidades do setor produtivo, em reuniões técnicas e audiência pública.

MPF questiona estudos e pede suspensão da medida

A manifestação da UNICA ocorre após o Ministério Público Federal ingressar com uma ação na Justiça Federal de Minas Gerais pedindo a suspensão da implementação da gasolina E32.

Na ação, protocolada na quarta-feira (22), o MPF sustenta que os estudos utilizados pelo governo para embasar a mudança não seriam suficientes para validar a adoção permanente da nova mistura obrigatória.

Segundo o órgão, as pesquisas utilizadas foram originalmente elaboradas para avaliar a gasolina E30 e não contemplariam, de forma conclusiva, aspectos como durabilidade dos motores, emissões, autonomia, compatibilidade com toda a frota nacional e os efeitos do uso contínuo da gasolina E32.

O Ministério Público também argumenta que o aumento do teor de etanol poderia provocar desgaste prematuro de componentes, corrosão de peças metálicas e falhas em sistemas de injeção, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.

Além de solicitar a suspensão da medida até a realização de novos estudos independentes, o MPF pede que a União seja condenada ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos e que sejam adotados protocolos mais rigorosos para futuras alterações na composição dos combustíveis.

Governo mantém defesa da gasolina E32

Em resposta anterior à agência Reuters, o Ministério de Minas e Energia reiterou que a gasolina E32 é tecnicamente viável, segura para os veículos e compatível com a frota brasileira.

O aumento da mistura obrigatória foi aprovado pelo CNPE na semana passada como parte da política de expansão do uso de biocombustíveis, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, diminuir a dependência da gasolina fóssil e ampliar a demanda por etanol produzido no país.