Reflexão Sobre o Perfil das Receitas da União

Publicado em 30/03/2009 12:06 e atualizado em 07/04/2009 16:29

O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão vejamos: apenas 34,93% da carga tributária da União são oriundas das Receitas Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 65,07% restantes são oriundas das Receitas de Contribuições (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os brasileiros de forma equitativa – sejam milionários ou miseráveis).

Base: Janeiro de 2003 até Dezembro de 2008<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />

Tipos	R$ Bilhões	% PIB
1 - Total de Receitas Tributárias	1.021,6,	7,53
IR Fonte	365,6	2,69
IR sobre Pessoa Jurídica	308,9	2,28
IPI	158,0	1,16
Imposto sobre Importação/Exportação	65,7	0,48
IR sobre Pessoa Física	51,5	0,38
IOF	50,5	0,37
Outras 30 Taxas Diversas	21,4	0,17
2 - Total de Receitas de Contribuições	1.902,3	14,03
Previdência (INSS)	714,6	5,27
Cofins	529,3	3,90
Contribuição Social Sobre o Lucro	161,3	1,19
CPMF	147,5	1,09
Pis/Pasep	136,6	1,01
Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares)	47,2	0,35
Salário-Educação	37,7	0,28
Outras 34 contribuições	128,1	0,94
3 – Total de Receitas Patrimoniais	168,6	1,24
4 – Total de Receitas de Serviços	147,7	1,09
5 – Total de Outras Receitas Correntes	145,0	1,07
6 - Total de Receitas Correntes (1+2+3+4+5)	3.385,2	24,96
7 - Total de Receitas de Capitais	309,2	2,28
8 – Receitas Totais (*)	3.694,4	27,24

(*) Não considerando R$ 2.298,1 bilhões de renegociações de dívidas.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

O seu legitimo reclamo se baseia na imoral e criminosa distorção do sistema tributário brasileiro acima demonstrado, com isso não somente a educação é tributada, bem como os remédios e a cesta básica.

Por isso, e somente por isso, o Brasil é considerado um paraíso fiscal para o mercado financeiro internacional, isento de tributos (Vide no quadro demonstrativo acima a arrecadação do IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras: numa receita total de 27,34% do PIB a arrecadação do IOF foi de apenas 0,37% do PIB).