Medida Cautelar obriga BRF de Concórdia a fazer teste de coronavírus em todos os trabalhadores da unidade

A Vigilância Sanitária de Santa Catarina determinou que a empresa BRF realize testagem para COVID-19 em todos os trabalhadores da unidade de Concórdia/SC, a qual, com 5740 empregados, apresentava 144 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. A empresa já tem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de âmbito nacional firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), por meio do qual assumiu a responsabilidade de adotar medidas de controle da doença no período da pandemia. O inquérito civil do caso de Concórdia está sob a responsabilidade do procurador do trabalho Anderson Luiz Corrêa da Silva.

A medida foi anunciada pela Vigilância Sanitária em reunião realizada em Concórdia na última segunda-feira, 18/05/2020, com a presença de representantes da empresa, do município, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e do Ministério Público do Trabalho.

A empresa deve afastar imediatamente 50% dos trabalhadores da unidade para que sejam submetidos aos testes, com acompanhamento de representantes da própria Vigilância Sanitária. Os empregados que testarem positivo devem ficar em quarentena por 14 dias. Os casos positivos assintomáticos devem permanecer afastados por sete dias. Concluída essa etapa, os outros 50% dos empregados devem ser afastados e submetidos ao teste, nos mesmos moldes. Os trabalhadores assintomáticos que apresentarem resultado negativo para COVID-19 poderão retornar ao trabalho.

O MPT ainda negocia com a empresa a adoção de novas medidas de controle para o retorno ao trabalho da totalidade dos empregados da unidade após a testagem.