MPF e MP/SP recomendam medidas para controlar avanço da covid-19 entre funcionários de frigorífico em Estrela D’Oeste
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado de São Paulo (MP/SP) recomendaram uma série de medidas ao frigorífico FrigoEstrela, em Estrela D’Oeste (SP), para prevenir a disseminação do novo coronavírus entre os trabalhadores da unidade. Segundo informações da Secretaria de Saúde, um número considerável de funcionários da empresa está entre os infectados pela covid-19 no município e em outras cidades do noroeste paulista. O MPF e o MP/SP querem que todos os empregados passem por testes semanais de detecção vírus e que aqueles testados positivamente sejam afastados, permanecendo em isolamento social por prazo indeterminado até liberação médica.
O documento também é direcionado à prefeitura de Estrela D’Oeste, que deverá intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento das normas para combate ao coronavírus pela empresa. Além de inspeções semanais, a administração municipal deverá verificar se o FrigoEstrela está de fato realizando testes em todos os seus funcionários. Em caso negativo, o MPF e o MPSP requerem que a prefeitura proceda à interdição total e temporária do funcionamento da empresa, nos termos da Lei 6.437/1977.
O município de Estrela D’Oeste apresenta 63 casos confirmados de covid-19 e mais de 126 notificados (dados de 17 de junho), número que vem crescendo de forma espantosa nos últimos dias. A situação se repete em outras cidades do noroeste paulista, como Urânia, Santa Salete, General Salgado, Jales e Fernandópolis. Os autores da recomendação temem que o ambiente de trabalho no frigorífico possa ampliar ainda mais a propagação do vírus. A empresa, de grande porte, emprega em sua unidade de Estrela D’Oeste milhares de pessoas da região, com deslocamento intermunicipal diário dos empregados.
“A situação exige a prática de medidas imediatas de prevenção de danos à saúde dos trabalhadores e demais pessoas que mantêm contato com eles”, ressaltam o procurador da República José Rubens Plates e a promotora de Justiça Priscila Longarini Alves. Eles recomendam que os funcionários que tiverem familiares comprovadamente infectados fiquem isolados por pelo menos 14 dias.
O MPF e o MP/SP também pedem que o frigorífico realize desinfecção sanitária diária de todas as instalações acessadas por funcionários, bem como que disponibilize quantidade suficiente de máscaras para uso dos empregados durante o período de trabalho. A empresa deve garantir meios para a lavagem frequente das mãos, com sabonete líquido e toalhas de papel descartável, e oferecer álcool gel em locais estratégicos da unidade.
As medidas incluem ainda a manutenção do distanciamento de pelo menos um metro entre os funcionários, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Em áreas comuns como o refeitório, recomenda-se maior espaço entre as mesas, respeitando o intervalo mínimo de 1,5 metro, e o estabelecimento de horários alternativos para as refeições, visando a reduzir o número de pessoas no mesmo local. De forma a evitar aglomerações, a empresa deve interditar eventuais áreas de lazer e de descanso, reorganizar horários e fluxos de trabalhadores e permitir a realização de home office por aqueles cuja atividade possibilite a atuação a distância. Por fim, recomenda-se que o frigorífico realize a manutenção de aparelhos de ar condicionado, observadas as orientações das autoridades de saúde.
A empresa e a prefeitura têm 48 horas para adotar as medidas recomendadas. Leia a íntegra da recomendação.