Frigorífico de Santa Maria (RS) firma TAC com o MPT e suspenderá produção até que todos os empregados sejam testados
O frigorífico Silva, de Santa Maria (RS), assumiu com o Ministério Público do Trabalho (MPT) o compromisso de testar todos os trabalhadores, próprios e terceirizados, por meio de RT-PCR (teste molecular), com paralisação temporária das atividades, para contenção de surto do novo coronavírus, identificado recentemente pelo órgão, Vigilância Epidemiológica local e Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia. Os trabalhadores serão submetidos a dupla testagem, sendo que cada coleta será realizada com intervalo de 72 horas.Retornarão ao trabalho aqueles que tiverem diagnóstico negativo para a doença nos dois testes, de modo a interromper o avanço da doença no ambiente. Os testes já iniciaram nos setores mais afetados.
Os casos positivos serão afastados por 14 dias, sendo que ao final do período retornam às atividades se assintomáticos por 72 horas.
O TAC prevê, ainda, a implantação de medidas de vigilância ativa e triagem periódica de trabalhadores, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como face shield e máscaras cirúrgicas com elemento filtrante ou respiradores particulados PFF2. Foram pactuadas medidas de rastreabilidade de trabalhadores para identificação segura de contactantes, bem como introdução de rotina de testagem periódica dos trabalhadores, de forma que 10% dos trabalhadores da unidade sejam testados periodicamente a cada 10 dias, com vistas a viabilizar a rápida detecção de eventuais contaminados assintomáticos e o bloqueio da cadeia de transmissão.
Os procedimentos estabelecidos no TAC visam garantir a saúde dos trabalhadores da empresa e reduzir o impacto na saúde pública local.
O acompanhamento dos casos no frigorífico era feito desde março pelas autoridades de saúde locais, pela Gerência Regional do Trabalho e pelo MPT em Santa Maria. O aumento foi observado após os resultados de agosto, em que foram identificados 66 trabalhadores confirmados no setor de desossa. Outros setores também tiveram casos positivos afastados. A maior parte dos casos apresentava sintomas leves, ou eram assintomáticos.
O TAC foi formalizado nesta quinta-feira (2/9), sendo firmado pela direção do frigorífico, pelos procurados do MPT em Santa Maria Evandro Paulo Brizzi e Alexandre Marin Ragagnin, e pela procuradora Priscila Dibi Schvarcz, gerente adjunta do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos do MPT. Ele também inclui obrigações como realização de escalas de trabalho, definição de espaço mínimo entre postos e limitações de capacidade de transporte de empregados, já assumidas por outras empresas do setor. Em caso de descumprimento, o frigorífico deverá pagar multas, reversíveis a projetos sociais da região, com prioridade, durante o período de pandemia, para o Sistema Único de Saúde (SUS) local.