Rio Grande do Sul pede ajuste no PEP para incluir derivados lácteos
Para escoar a produção leiteira gaúcha e ajudar o setor a enfrentar a crise de rentabilidade que afetou produtores e indústria, o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), a Federação da Agricultura do RS (Farsul) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag/RS) entregaram, nesta segunda-feira (9/4), ofício ao secretário-executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), Eumar Novacki. O encontro ocorreu na sede da Farsul, em Porto Alegre, na presença de entidades representativas da cadeia do leite, arroz e trigo.
O documento solicita a escoamento de 50 mil toneladas de leite em pó ou o equivalente em UHT por meio de compras governamentais e pela utilização do Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) para derivados lácteos (leite em pó, UHT e queijos). Contudo, para que o PEP tenha efetividade é preciso revisão do valor mínimo fixado aos derivados lácteos pela Conab. Atualmente, o valor de tabela do leite em pó, por exemplo, é de R$ 11,90 o quilo. Para viabilizar o escoamento, é necessário equivalência ao preço da resolução 80/2017, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, que prevê preço mínimo de R$ 13,94 o quilo do leite em pó, valor já utilizado na compra governamental realizada no segundo semestre de 2017. O documento também pede ajuste que inclua os derivados na operacionalização do PEP, uma vez que, hoje, a ferramenta destina-se unicamente ao leite cru.
Durante a reunião, Novacki informou que o assunto já vem sendo abordado em Brasília, fruto da solicitação encaminhada pelo Sindilat durante a Expodireto Cotrijal, em 8 de março deste ano. No encontro, o secretário do Mapa ainda informou que é possível avançar em um livre comércio efetivo de produtos e insumos com outros países do Mercosul que permitam tornar a produção brasileira mais competitiva.
Ainda pela manhã em reunião com lideranças do RS, Novacki pontuou que o sucesso de negociações internacionais que estimulem o escoamento da produção depende de maior organização. “Para que a gente continue ocupando espaço, precisamos ser produtivos. E, para sermos produtivos, precisamos nos organizar”, concluiu.
Para o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, a compra governamental de lácteos e o PEP são fundamentais para encontrar saídas da crise do setor leiteiro nacional. “Precisamos acertar essa questão para que ela seja mais um canal operacional”, afirmou. Em concordância, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, destacou que a participação do governo é fundamental. “Queremos mais ação. A pauta existe, temos que dar a resolução a ela”, disse.