Suinocultura paranaense: Redução de ICMS para venda interestadual em análise e região pode ter alíquota única
As vendas interestaduais de suínos oriundos do Paraná e demais estados da região Sul poderão ter redução de 50% na pauta de ICMS, que passaria dos atuais 12% para 6%. O assunto vem avançando nesse sentido, com gestões realizadas pelas lideranças do sistema suinícola paranaense, o que incluiu agenda da Associação Paranaense de Suinocultores na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado, em especial junto à Secretaria de Estado da Agricultura (Seab) e o Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), órgão ligado àquela pasta, que é responsável pelos estudos econômicos do setor agropecuário do estado paranaense.
Os demais governos estaduais da Região Sul analisam também a medidas e o que ela representaria como renúncia fiscal, uma vez aplicada sobre a comercialização interestadual de suínos vivos a partir dos estados do Sul, para São Paulo, por exemplo, onde o valor pago ao produtor é mais atraente, porém, com a incidência de impostos, se elimina a chance de margem aos suinocultores que operam no mercado independente.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já estaria deliberando pela redução na base de cálculo de 50% no valor da operação realizada pelo produtor rural na venda interestadual de suínos vivos, sendo que no caso do Paraná, a Secretaria da Fazenda foi acionada ainda no final do mês de julho, pela Secretaria de Agricultura, que solicitou apoio para comercialização de carne suína com alíquotas de ICMS.
Com a redução da pauta de ICMS para vendas fora do estado, de maneira equivalente entre os estados do Sul, ou seja, com alíquota única no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, seria possível o escoamento da produção entre os estados, com animais oriundos da maior região produtora de suínos no Brasil, composta pelos três estados do Sul, sendo que a adoção de uma alíquota única também promoveria uma integração regional nesse sentido.
No caso do Paraná, ele é o segundo maior produtor de suínos do Brasil e atualmente exibe um status sanitário excelente, desde o reconhecimento internacional de área livre de Febre Aftosa sem vacinação e de Peste Suína Clássica, o que deve servir para fomentar as exportações de carne suína, o que deve ainda impactar positivamente as exportações do estado para mercados mais exigentes, ajudando a ajustar o mercado doméstico para a carne suína produzida no Brasil.