Gripe aviária: São Paulo declara emergência zoossanitária

Publicado em 15/08/2023 08:46

Medida é válida por 180 dias, e facilita acesso a recursos em caso de surto da doença

Segundo publicação no Diário Oficial desta terça-feira (15), o Estado de São Paulo declarou emergência zoossanitária em relação à gripe aviária de alta patogenicidade. O decreto entra em vigor na data de publicação e tem duração de 180 dias. Até o momento, o Brasil conta com 79 ocorrências da doença, sendo duas em aves subsistência. São Paulo tem 10 casos de influenza aviária registrados, todos em aves silvestres.

Já são 11 Estados que seguiram a orientação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para adotar a medida, que facilita acesso a recursos para mitigação da doença em caso de surto. (Confira a lista abaixo).

Ainda no dia 20 de julho, o MAPA realizou reunião com os governadores estaduais para orientar em relação à adoção da medida.“O estado de emergência já declarado pelo Mapa possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais - nas três instâncias: federal, estadual e municipal - e não governamentais. Contudo, os estados e municípios precisam adotar medidas semelhantes para acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias, tais como assegurar a força de trabalho, logística, recursos materiais e tecnológicos para a contenção da gripe aviária”, informou o Ministério.