Conab garantirá preço mínimo de R$ 95 por saca para o feijão

O governo federal irá adquirir feijão da agricultura empresarial e de produtores familiares ao longo de fevereiro e dos meses subsequentes, de forma a garantir o preço mínimo de R$ 95 a saca de 60 Kg. A ação foi autorizada esta semana pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep) enquanto o valor de mercado estiver abaixo do mínimo. Em algumas regiões, a saca chega a ser comercializada a R$ 60.

De acordo com a programação financeira da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), serão aplicados R$ 101 milhões na aquisição de 64 mil toneladas de feijão da agricultura empresarial. A previsão é de compra de 20.500 toneladas do estado de Goiás, 600 toneladas de Minas Gerais, 16 mil toneladas do Paraná, 13,7 mil toneladas de Santa Catarina e 13,6 mil t de São Paulo.

"As regiões e quantidades foram definidas para fins de programação financeira mas, dependendo da necessidade, pode haver remanejamento", destaca o superintendente de Gestão da Oferta da Conab, Paulo Morceli.

O Ciep também alterou a quantidade de feijão que pode ser vendida por cada produtor. O limite, que antes era de 500 sacas para qualquer região do país, passa a ser de 750 sacas para as regiões Norte, Sudeste e Sul. Para produtores do Centro Oeste, o limite é de 1 mil sacas e para o Nordeste, de 100 sacas. "Ajustamos à realidade da produção de cada região brasileira", explica Morceli.

Remuneração garantida para os pequenos

Pela primeira vez, a Conab atuará no mercado de forma a assegurar o preço mínimo do feijão para a agricultura familiar. Estão previstos R$ 57 milhões para a compra de 31.600 toneladas do produto em fevereiro. Os estados programados são Goiás (650 toneladas), Minas Gerais (650 t), Paraná (19 mil t), Santa Catarina (6,4 mil) e São Paulo (5 mil). O limite por produtor é de 100 sacas, para qualquer região. Da mesma forma, se houver necessidade de remanejamento de recursos será feito, de modo a atender todos os pedidos.

Para vender feijão para o governo federal, o produtor (grande ou pequeno) deve procurar a Regional de Conab mais próxima, onde receberá indicação de um armazém credenciado para depósito do produto limpo, seco, e nos padrões previstos no Manual de Operações da Companhia (disponível em https://www.conab.gov.br/conabweb/moc.php, título 50). Após depositado o produto, o agricultor deve informar a Companhia para que o feijão seja classificado. Se  estiver dentro dos padrões, é emitida nota fiscal e autorizado o pagamento de R$ 95 por saco de 60 Kg.

A Conab esclarece, ainda, que até o dia 20 de fevereiro estará recebendo propostas para venda de feijão em março, de modo que, como autorizado pelo CIEP, haverá compras enquanto os preços de mercado estiverem abaixo dos preços mínimos.