Irga publica aviso de habilitação para comercialização de cultivares

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (03) publica o Aviso de Habilitação nº 001/2020, que trata do cadastro de produtores multiplicadores de sementes de cultivares de titularidade do Instituto Rio Grandense de Arroz (Irga) para a safra 2020/2021. O prazo para inscrição começa na próxima segunda (06) e se encerrará às 23h59min do dia 03 de agosto. O documento está publicado na página 107 do DOE.

Os habilitados estarão credenciados para multiplicar e comercializar as sementes certificadas das cultivares IRGA 424 RI e IRGA 431 CL, de titularidade do Irga, e as cultivares de domínio público BR/IRGA 409 e IRGA 417.

Podem se candidatar pessoas físicas ou jurídicas, estabelecidas no Rio Grande do Sul, devidamente inscritas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e com Renasem (Registro Nacional de Sementes e Mudas) de produtor de arroz em vigor e sem penalidades junto ao Mapa.

O Aviso de Habilitação nº 001/2020, com as regras e os anexos para efetivar o cadastramento, pode ser consultado no site do instituto (clique aqui).