Abiarroz apoia movimento contra cobranças abusivas em terminais e portos
A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) reforça o apelo para que Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desarquive o processo que concluiu não haver abusividade de preços na cobrança de sobre-estadia de contêineres no Brasil e que a prática está ajustada ao mercado internacional em termos de custos.
A Abiarroz também integra, junto com a Associação Brasileira dos Usuários de Transportes e da Logística (Logística Brasil) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o grupo de trabalho criado para oferecer subsídios à Antaq com objetivo de reverter a decisão.
“É importante reunirmos o maior número possível de instituições que representem os usuários de transporte marítimo e portos para municiar a Antaq de informações para que ela possa regular com efetividade as práticas dos armadores e dos terminais”, ressalta a diretora executiva da Abiarroz, Andressa Silva.
De acordo com a executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz, é fundamental também que as demais entidades representativas do setor exportador compreendam a importância de participarem das audiências públicas da Antaq e de relatarem as abusividades praticadas por armadores e terminais.
“Somente com a soma de esforços e a participação das representações dos exportadores é que conseguiremos reverter essa situação, que eleva os custos de produção e reduz a nossa competividade”, destaca Andressa Silva ao fazer um apelo para que mais entidades e empresas se integrem ao grupo de trabalho.
O arquivamento do processo, iniciado em 2020, impossibilitou o estabelecimento de uma metodologia para identificar abusividade no preço de demurrage e detention de conteineres. A diretoria colegiada decidiu arquivar o processo com quatro votos contrários e um a favor das alegações dos usuários.
A primeira reunião do grupo de trabalho ocorreu no dia 13 deste mês e teve a participação de 36 empresas e entidades contrárias ao arquivamento do processo. Elas entendem que a decisão da diretoria da Antaq é prejudicial ao setor exportador. Por isso, resolveram subsidiar a diretoria da agência para que ela reexamine a questão, com base em maior volume de dados, critérios técnicos e de forma mais equilibrada.