Frente Parlamentar vai impulsionar setor vitivinícola brasileiro

A Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional da Uva, Vinhos, Espumantes e Derivados foi lançada nesta terça-feira (19) em Brasília. A cerimônia reuniu mais de 60 parlamentares, entidades representativas do setor produtivo, além do ministro do Desenvolvimento Agrário e Abastecimento, Paulo Teixeira, e do secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Carlos Goulart, representando o ministro da Agricultura, Carlos Favaro. 

A produção de uvas e derivados no Brasil gera em torno de R$ 5 bilhões para a economia brasileira. A atividade está presente em 18 estados, fazendo do Brasil o 14º maior produtor mundial de vinhos e o 5º do Hemisfério Sul. Ao todo, reúne mais de 70 mil agricultores familiares, 1.000 vinícolas e emprega direta ou indiretamente 100 mil pessoas.

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) foi empossado como Presidente da nova bancada que já reúne 205 deputados e 10 senadores. Ele ressaltou o potencial do setor e a importância da união de esforços para garantir o desenvolvimento da atividade no Brasil. “É uma cadeia produtiva muito importante e precisamos trabalhar todos os temas de relevância, inclusive a Lei do Vinho, antiga da época da Constituição, nós pretendemos modernizá-la”, disse. 

Segundo Afonso Hamm, o lançamento da Frente Parlamentar é um momento importante onde o Brasil precisa valorizar as atividades do agro. “Há uma preocupação com a inflação, com o preço dos alimentos, então é a hora de incentivar os setores produtivos. Não é hora de ficar cobrando mais impostos, criticou o deputado. 

O ministro Paulo Teixeira se comprometeu em trabalhar junto ao governo federal para sanar gargalos do setor. “Contem conosco para fazer um debate na reforma tributária, com o ministro do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em relação à parte trabalhista”, disse o ministro. Ele ainda solicitou que entidades representativas da Região Nordeste e os demais estados participem também do debate para impulsionar a forte política do setor.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), 1° vice-presidente da Frente, reforçou o compromisso da bancada em desenvolver o setor.  “Criar esta Frente Parlamentar é essencial para acoplar a economia, a sociedade aos ganhos turísticos e culturais, mais também à política. 

Creio que nós estamos preenchendo um espaço muito necessário para que esse crescimento seja ordenado e distributivista, ou seja, faça espalhar por todo país as grandes oportunidades que a uva representa para a nossa sociedade e economia”, destacou. 

Senadores como Alan Rick (União-AC), Ciro Nogueira (PP-PI), Rogério Marinho (PL-RN) também manifestaram seu apoio à iniciativa e destacaram a relevância da produção de uvas e vinhos para a economia brasileira. “Parabéns a todos que lutam por um segmento que emprega tanto, que gera riqueza neste país e que, a cada ano, é mais reconhecido nacional e internacionalmente”, ressaltou o senador e presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Alan Rick. 

Para o 3º vice-presidente da Frente Parlamentar, Luiz Carlos Heinze, o vinho não está apenas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ele está em todo Brasil “Nós temos o nordeste produzindo uva e vinho. É uma cultura que se espalhou pelo Brasil inteiro. Este momento é um grande ganho para o setor do Brasil inteiro”, destacou o senador. 

Representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Alceu Moreira, ressaltou que a bancada dará total apoio à Frente Nacional da Uva e do Vinho para terem todo sucesso possível, principalmente do ponto de vista da incidência de tributos. Ele completou que a FPA é um grande guarda-chuva que trabalha com todos os setores do agro e enalteceu a importância do lançamento da Frente Nacional da Uva e do Vinho. “O presidente da frente, Afonso Hamm terá um nobre trabalho pela frente, porque esse é um setor que tem tomado ares de evolução e hoje produzimos vinhos de excelente qualidade em todo Brasil”, destacou o parlamentar. 

Entidades do setor querem mais espaço para o debate
Representantes de diversas entidades do setor vitivinícola, o presidente da Uvibra e Consevitis-RS, Daniel Panizzi e Diego Cenci, presidente da Associação dos Vitivinicultores de Altitudes de Santa Catarina também participaram da cerimônia e expressaram suas expectativas em relação à Frente Parlamentar. 

O presidente da Uvibra e Consevitis do Rio Grande do Sul, Daniel Pazinni trouxe dados expressivos sobre a força do setor.  “Hoje estamos aqui representando 18 estados brasileiros que estão produzindo uvas e vinhos, mais de 1000 vinícolas e cooperativas na produção e em todo esse processo da cadeia vitivinícola estamos falando de mais de 100 mil pessoas envolvidas. Nós precisamos posicionar o Brasil como grande produtor de vinho mundial, esse ainda é um desafio da cadeia de vitivinicultura brasileira”. 

Daniel também fez um comparativo de como o setor vitivinícola enfrenta a concorrência com outros países. “Enquanto países como a Argentina pagam 8% de tributos, o Brasil paga uma média de 41%, e em alguns estados chegando mais de 50%. E isso que a gente enfrenta hoje como concorrência”. 

Outro ponto importante que Daniel reforçou foi sobre o descaminho, a falsificação e o contrabando, onde estima-se que o Brasil perde em torno de um milhão de reais em arrecadação. “Nós apreendemos no ano passado 600 mil garrafas de vinho, sabemos que isso provoca perda de arrecadação, prejudica o setor do vinho brasileiro, as importações e riscos para a saúde pública”,

O presidente da Uvibra finalizou sua fala dizendo “a Frente Parlamentar irá impulsionar o setor vitivinícola brasileiro e será um elo entre a cadeia vitivinícola e as entidades para que o setor consiga superar os desafios”. 

Participaram ainda do evento o presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, o presidente da Amprovinho, Claudio Goes,  o chefe geral da Embrapa Uva e Vinho, Adeliano Cargnin, o secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Carlos Goulart, representando o ministro Carlos Fávaro, Ronaldo Triacca, representante do Expovits Brasil, Diego Censi, representante do Vinhos de altitude de Santa Catarina, Heloísa Bertoli, representante da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados e do Sindicato da Indústria do Vinho de Minas Gerais, Everton Milani, representante  da Agavi e a Subsecretária de Ações Temáticas e participação política, Dayanne Timóteo. 

Outros parlamentares que estiveram presentes: Greyce Elias (Avante-MG), Evair de Melo (PP-ES), Vicentinho Júnior (PP-TO), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Pedro Westphalen (PP-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF), Geovana de Sá (PSDB-SC), Ulisses Guimarães (MDB-MG), Rogério Marinho (PL-RN) e o Van Hatten (Novo-RS). 

Alckmin recebeu demandas do setor
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, esteve com integrantes da bancada para debater pautas ligadas às demandas da uva e do vinho. 

Entre as pautas eles trataram sobre o descaminho e o contrabando do vinho, principalmente vindo da Argentina, a redução dos impostos na reforma tributária (que tem prejudicado a concorrência dos produtos brasileiros), o trabalho temporário de colheita da safra e a sustentabilidade das pequenas propriedades.

A criação da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional da Uva, Vinhos, Espumantes e Derivados representa um marco histórico para o setor vitivinícola brasileiro. A união de esforços entre o governo e as entidades representativas do setor abre caminho para um futuro promissor, impulsionando o desenvolvimento da produção nacional e brindando o Brasil com a qualidade e a diversidade de seus vinhos e derivados.