Pirataria de sementes e mudas é motivo de preocupação e mobiliza a cadeia produtiva de hortaliças e flores do Brasil

Um gravíssimo problema tem atingido o setor de hortaliças, flores e ornamentais do Brasil. Trata-se da pirataria de sementes e mudas, que tem tido um crescimento indiscriminado no setor, nos últimos anos.

Os impactos da pirataria atingem a sociedade como um todo, comprometendo os investimentos em pesquisas e desenvolvimento de novas variedades, além de favorecerem a sonegação de impostos, concorrência desleal, bem como potenciais riscos à segurança e à qualidade dos alimentos consumidos.

Contudo, o produtor é, certamente, o elo mais afetado por essa prática ilegal, sendo impactado diretamente por diversos prejuízos na produção, tais como: segregação (desuniformidade das plantas e dos frutos), queda de produtividade, transmissão e disseminação de doenças na lavoura, falta de padrão e baixa qualidade dos frutos, além de menor margem na comercialização.  

Além disso, há ainda implicações legais e jurídicas desta prática irregular, conforme estabelecido no Capítulo XII do Decreto nº 10.586/2020 e medidas cautelares e penalidades previstas no Capítulo XIII.

PRINCIPAIS CULTURAS AFETADAS

Conheça, abaixo, as principais culturas onde a pirataria é mais disseminada, segundo levantamento apresentado pela ABCSEM:

Mudas de Morango: 50%

Batata, Couve de Folha, Feijão-vagem, Mudas de Flores e Tomate tipo Grape: 30%

Quiabo: 25%

Coentro e Melancia híbrida: 15%

Melão híbrido: 10%

Pimentão híbrido: 5%

INICIATIVA CONGREGA O SETOR EM PROL DESTA CAUSA

Liderado pela Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM), o setor sementeiro de hortaliças, flores e plantas ornamentais brasileiro se reuniu para promover a Campanha Nacional de Combate à Pirataria de Sementes e Mudas.

Com o slogan “Sementes e mudas piratas, quem perde é o produtor”, a iniciativa tem como foco a conscientização da sociedade em geral, mas sobretudo dos produtores, quanto aos riscos e prejuízos desta prática ilegal. Para isso, desde 2025, a campanha conta com um selo oficial, que visa validar as empresas e os produtos comprometidos com a comercialização legal e ética destes insumos agrícolas no país. Agora, em 2026, a iniciativa avança com o lançamento do Canal de Denúncias, criado para permitir que irregularidades relacionadas à produção, venda e compra de materiais piratas sejam relatadas de forma rápida, segura e totalmente anônima.

Vale destacar que a novidade será anunciada durante a Hortitec 2026 – o maior evento de horticultura, cultivo protegido e culturas intensivas do país –, que acontecerá de 17 a 19 de junho, no Parque da Expoflora, em Holambra (SP).

“Estamos muito confiantes com o alcance da campanha, pois, até então, o setor desenvolvia apenas algumas ações isoladas, o que sempre dificultou o combate massivo do problema. Mas, a partir desta articulação conjunta, que envolve e atinge a cadeia como um todo, o combate à pirataria de sementes e mudas será muito mais assertivo e efetivo”, acredita Mariana Barreto, Secretária Executiva da ABCSEM.