BTP defende direito de participação em leilão de terminal STS-10 no Porto de Santos

SÃO PAULO (Reuters) - A BTP Santos, joint-venture de movimentação de contêineres controlada por Maersk e MSC, defendeu nesta quinta-feira direito de participar do leilão do terminal STS-10, no Porto de Santos, previsto para o final deste ano.

Na véspera, a Superintendência-Geral do Cade publicou uma nota técnica que identificou eventuais problemas de concentração de mercado no leilão que pode reforçar a participação de mercado dos dois grupos internacionais no porto.

"A BTP compartilha a defesa da liberdade de iniciativa em empreender como pilar de políticas públicas para atração de investimentos e aumento de competitividade do Brasil frente ao mercado mundial de movimentação de cargas", afirmou a companhia em comunicado à Reuters.

Segundo a nota técnica, caso a BTP Santos vença o leilão, sua capacidade de movimentação passará de 2 milhões para 4,32 milhões de TEUs por ano, "permitindo que suas acionistas, Maersk e MSC, possam ampliar a movimentação de suas cargas em terminal próprio, o que atualmente não é integralmente possível em razão da falta de capacidade ociosa do (terminal) BTP Santos".

A presença de Maersk e MSC em leilões como o do STS-10 é rechaçada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que sustenta que isso poderá elevar o valor dos fretes, em um momento em que o preço dos combustíveis tem impulsionado a inflação no país.

A entidade também avalia que a concentração de mercado de grandes grupos econômicos que controlam navios de contêineres, terminais e transporte em terra coloca em risco a livre concorrência.

A BTP Santos afirmou que desde o início de suas operações em 2013, o Porto de Santos "tem alcançado elevados índices de produtividade, de eficiência e recordes de movimentação de carga conteinerizada".

"A BTP avalia como positivos novos investimentos em infraestrutura portuária, já previstos no STS-10, para possibilitar o aumento de capacidade no maior Porto da América Latina, que já está próximo do seu limite de movimentação de contêineres."

O governo federal planeja o leilão do STS-10 para o quarto trimestre deste ano e o edital tem expectativa de ser publicado no terceiro trimestre. O empreendimento tem previsão de investimento de 3,28 bilhões de reais, segundo dados do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).