ANTT colherá sugestões sobre concessão de rodovias em Goiás

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dará início a um processo de participação social por meio de audiências públicas para coletar sugestões relacionadas ao projeto de concessão das rodovias GO-020/060/070/080, denominado Polo Goiânia. Duas sessões públicas estão agendadas para abril. O projeto abrange 572,82 km de rodovias estaduais, que serão gerenciadas pela ANTT por meio de um convênio firmado entre o Governo de Goiás e o Ministério dos Transportes. Durante os 35 anos de concessão, o projeto prevê investimentos de quase R$9,4 bilhões.

A abertura para a participação social no projeto de concessão foi aprovada pela diretoria da Agência nesta quinta-feira (7/3). A Audiência Pública nº 01/2024 contará com duas sessões públicas. A primeira será presencial, em local ainda a definir, em Goiânia/GO, com data prevista para 17 de abril. A segunda será híbrida (virtual e presencial), na sede da ANTT, em Brasília, com data prevista para 18 de abril. O período para conhecimento do projeto e o envio de contribuições escritas pela sociedade inicia em 14 de março e vai até as 18h de 29 de abril, por meio do Sistema ParticipANTT.

Com as várias opções de participação, a Agência busca garantir uma ampla visibilidade e oportunidade para que todos os interessados, sejam proponentes licitantes ou usuários das rodovias, possam contribuir ativamente. “O projeto apresenta todos os documentos técnicos e jurídicos necessários, credenciando-o para esta fase crucial da Audiência Pública. Abrangendo 39 municípios de Goiás e formando um Arco Metropolitano essencial para a economia do estado, a concessão trará significativos investimentos nas rodovias, assegurando a segurança viária de todos que nelas circulam”, destacou Felipe Queiroz, diretor da ANTT e relator do processo de abertura da Audiência Pública para a concessão do Polo Goiânia.

O lote rodoviário é composto pelas seguintes rodovias: GO-020, do entroncamento da BR-153/352 em Goiânia até o entroncamento com a GO-139 em Cristianópolis; GO-060, do entroncamento com a GO-050/070 na Av. Castelo Branco em Goiânia até o entroncamento com a GO-320 em Iporá; GO-070, do entroncamento com a BR-060 na Av. Castelo Branco até o entroncamento com a GO-164; e GO-080, do entroncamento da BR-040 na Av. Perimetral Norte em Goiânia até Goianésia.

Melhorias

Para o projeto, conforme os estudos desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estão previstas obras de ampliação de capacidade, incluindo 63,439 km de duplicação, 32,964 km de faixas adicionais, 8,969 km de vias marginais e 8,030 km de contornos. Além disso, diversas melhorias estão planejadas, como passagens inferiores, retornos, rotatórias, passarelas, acessos, pontos de ônibus e ciclovia. O projeto contempla a instalação de sete praças de pedágio e oito Bases Operacionais.

No processo, após avaliação da Superintendência de Concessão de Infraestrutura da ANTT, as sugestões coletadas durante o processo de participação social poderão ser incluídas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do projeto de concessão Polo Goiânia. “Até o relatório final da Audiência Pública, o projeto se beneficiará de várias outras contribuições, sejam elas feitas pela sociedade, agentes políticos, servidores da ANTT, Ministério dos Transportes e do BNDES. E posteriormente, até o leilão, da interlocução com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com agentes de mercado”, acrescentou Felipe Queiroz.

As rodovias a serem concedidas têm origem em Goiânia e conectam a capital a regiões relevantes na economia goiana. Além disso, percorrem rotas importantes para a conexão do estado com outras unidades federativas, destacando-se o Mato Grosso e Minas Gerais. Essa infraestrutura visa melhorar a fluidez de tráfego e a segurança viária, promovendo a integração regional e nacional. O projeto também proporciona a interligação do fluxo metropolitano a destinos turísticos e áreas de movimentação de cargas. A integração da região metropolitana a esses fluxos econômicos, especialmente relacionados à soja, promoverá o crescimento econômico em diversas regiões próximas.

Audiências Públicas

As Audiências Públicas fazem parte do Processo de Participação e Controle Social da ANTT, buscando aumentar a transparência e a efetividade na elaboração das normas que regulam o setor. Elas estão abertas à participação de todos os cidadãos. Para obter mais informações sobre o procedimento de Audiência Pública, assista ao vídeo. Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Confira todo o Projeto dos lotes rodoviários do Polo de Goiânia.