Greve dos Portos atingiu apenas uma parte da produtividade da última terça-feira (22)

Na última terça-feira (22), quase todos os portos organizados (públicos) do Brasil, em que a mão de obra do trabalhador portuário é exclusiva, tiveram uma paralisação de 12 horas, como forma de protesto contra alterações na Lei dos Portos (12.815/2013). Segundo informações de Larry Carvalho, advogado especialista em logística, direito marítimo e agronegócio, como os trabalhadores portuários geralmente têm expediente divido em turnos com 6 horas de duração, e a greve ocorreu por 12 horas, atingiu apenas uma parte da produtividade do dia de ontem.

Carvalhou pontuou também que as manifestações foram pacificas em sua grande maioria e a Justiça determinou liminares nos estados de São Paulo e Paraná para que os trabalhadores continuassem com pelo menos 60% do efetivo trabalhando. Além disso, o advogado destacou que não houve paralisação em 100% dos portos brasileiros e afirmou ainda que, por agora, quantificar impactos e prejuízos ainda é complicado.

De acordo com o Sintraport (Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Santos), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, o Confepar (Sindicato dos conferentes de carga e descarga nos portos do estado do Paraná e o Sintraport Paranagua (Sindicato dos Portuários do Paraná), a mobilização acontece contra a alteração da legislação trabalhista portuária, contra a retirada de direitos e contra a precarização nas relações de trabalho.

De acordo com o que explicou Carvalho ao Notícias Agrícolas, atualmente, para trabalhar dentro da área do porto, é necessário ser um trabalhador vinculado ao órgão gestor de mão de obra. Assim, pela Lei dos Portos, eles possuem essa exclusividade, e que opera (operador ou terminal) não pode utilizar mão de obra própria. Então, com a alteração da lei, pode ser que seja revista e retirada essa exclusividade. Por isso, o advogado afirma que a paralisação é uma forma de protesto contra a retirada do direito de exclusividade.