Mapa e PUC-RJ assinam acordo de cooperação técnica para monitoramento e avaliação do Plano ABC+
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) assinaram, nesta terça-feira (14), um Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de metodologias de avaliação da nova fase do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, ABC+, a ser executado em todo o território nacional, até 2030. Especialistas do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio vão auxiliar na análise de dados do ABC+ e na avaliação da eficácia das ações implementadas.
A parceria permitirá maior alinhamento do Plano ABC+ com os seus objetivos, como a promoção da adaptação climática, gestão integrada de paisagem e adoção e manutenção de práticas conservacionistas. O monitoramento e a avaliação também permitirão a definição de prioridades do Plano e a identificação de eventuais pontos de atenção. Quando cabível, serão propostas recomendações, a partir dos resultados analíticos, para desenho e fortalecimento de políticas do ABC+.
“Processos de monitoramento e avaliação são fundamentais para permitir o aprimoramento contínuo de políticas públicas e, para esse fim, parceria com instituições de reconhecida experiência na avaliação de políticas agrícolas no Brasil, como a PUC-RJ, são fundamentais”, avalia o secretário adjunto de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI), Cleber Soares.
Mais de 50 milhões de hectares em todo o país já adotam tecnologias preconizadas pelo Plano ABC+, como integração lavoura-pecuária-floresta, sistema plantio direto e fixação biológica de nitrogênio. O volume de financiamento total contratado pelos produtores, através da linha de crédito rural do Programa ABC, ultrapassa R$ 20,8 bilhões, tendo permitido a recuperação de mais de 26,8 milhões de hectares de pastagens degradadas.
O coordenador de avaliação de políticas públicas Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio, Arthur Bragança, avalia que “esse modelo de parceria é importante para a identificação e sugestão de recomendações, baseadas em evidências, que tenham como objetivo impulsionar o crescimento econômico enquanto enfrentam as mudanças climáticas”.
O monitoramento e avaliação contínua do Plano ABC + deve aumentar ainda mais sua eficácia e garantir que os objetivos propostos sejam alcançados. "Na prática, espera-se que as ações postas em curso resultem na melhoria das condições de vida dos produtores rurais e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas na agricultura nacional,” acrescenta o secretário adjunto da SDI.
O prazo de vigência do Acordo será de 60 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, sendo que suas ações se basearão em um diagnóstico preliminar dos dados existentes.