Reuters: UE fecha acordo sobre lei que impede importação de bens ligados a desmatamento

Publicado em 06/12/2022 08:49

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Por Kate Abnett

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia concordou nesta terça-feira com uma nova lei para impedir que empresas vendam para o mercado da UE café, carne bovina, soja e outras commodities ligadas ao desmatamento em todo o mundo.

A lei exigirá que as empresas apresentem uma declaração de diligência mostrando que suas cadeias de suprimentos não estão contribuindo para a destruição de florestas antes de venderem mercadorias para a UE --ou poderão enfrentar multas pesadas.

"Espero que esta regulamentação inovadora dê impulso à proteção das florestas em todo o mundo e inspire outros países", disse o principal negociador do Parlamento Europeu, Christophe Hansen.

O desmatamento é uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa que impulsionam a mudança climática e estará em foco em uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre biodiversidade nesta semana, em que os países buscarão um acordo global para proteger a natureza.

Negociadores de países da UE e o Parlamento Europeu fecharam o acordo sobre a lei nesta terça-feira.

Ela se aplicará a soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café, e a alguns produtos derivados, incluindo couro, chocolate e móveis. Borracha, carvão e alguns derivados de óleo de palma foram incluídos a pedido dos parlamentares da UE.

As empresas precisarão mostrar quando e onde as commodities foram produzidas e informações "verificáveis" de que não foram cultivadas em terras desmatadas após 2020.

O não cumprimento pode resultar em multas de até 4% do faturamento de uma empresa em um Estado-membro da UE.

Países afetados pelas novas regras, incluindo Brasil, Indonésia e Colômbia, dizem que elas são onerosas e caras. A certificação de fornecimento também é difícil de monitorar, especialmente porque algumas cadeias podem abranger vários países.

Embora os ativistas tenham saudado a lei como "histórica", eles também criticaram a exigência de que as empresas provem que respeitaram os direitos dos povos indígenas --mas apenas se esses direitos já estiverem legalmente protegidos no país produtor.

"A UE perdeu a chance de sinalizar ao mundo que a solução mais importante para impedir o desmatamento é defender os direitos indígenas", disse Nicole Polsterer, do grupo Fern.

Os países da UE e o Parlamento Europeu precisam agora aprovar formalmente a legislação. A lei pode entrar em vigor 20 dias depois, após os quais as grandes empresas têm 18 meses para se adequar e as pequenas empresas 24 meses.

A UE afirmou que trabalhará com os países afetados para aumentar sua capacidade de implementar as regras.

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Fonte:
Reuters

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2 comentários

  • Joacir A. Stedile Passo Fundo - RS

    Suponhamos que os 66% de mata nativa estejam na Amazonia. Como o Código Florestal autoriza o uso de 20% desta área para agricultura/pecuária, estamos autorizados a usar mais 112.200.000 só deste Bioma (850.000.000ha Brasil x 0.66=561.000.000(20%)= 112.200.000 Ha! E hoje só usamos 68.000.000 ha no Brasil inteiro. Já pensaram a potencia mundial que seria o Brasil sem o Comunismo Verde ditando as regras para o Mundo?

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Fora da Amazônia Legal as propriedades rurais tem 1/3 de mata preservada apesar da lei exigir somente 20%

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  • Merie Coradi Cuiaba - MT

    O Brasil conserva 66% do seu território em mata nativa. Então de agora em diante vai ser assim: o Brasil só importará produtos do pais que comprovar que tem 66% de seu território em matas. Essa briga seria interessante, vamos ficar sem milhares de produtos (desde celular até veículos), mas eles vão ficar sem comer. Quem morrerá antes? Qual país terá convulsão social por primeiro?

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Idea genial

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    • Nadir Sousa Gameleira de Goiás - GO

      Carlo Meloni , idéia de girico isso sim. Vamos cometer os mesmos erros dos outros? Parabéns pela ignorância

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Nadir você CRITICA,, mas não apresentou qual seria a ideia melhor--- Quero ver se você é macho para apresentar uma ideia melhor---O QUE NAO ESTÁ CERTO SAO OS EUROPEUS FAZEREM GATO E SAPATO DOS BREASILEIROS É A GENTE FICAR COM O RABO ENTRE AS PERNAS

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      A verdade é filha do tempo.

      Esta frase é única...

      Muitos se perguntam. Quem é esse senador de Roraima que tem uma força descomunal no STF?

      Ah! Falo do "senhor" Randolfe Rodrigues.

      Np site do senado encontra-se:

      Dados Pessoais

      Nome civil: Randolph Frederich Rodrigues Alves

      Data de Nascimento: 06/11/1972

      Naturalidade: Garanhuns (PE)

      Precisa "desenhar" mais alguma linha ?

      O detalhe mais marcante está em seu nome composto.

      Qual seria a intenção do "Frederich"? É homenagem a quem?

      Seria a Frederich Engels?

      Segundo a Wikipedia : "Friedrich Engels foi um empresário industrial e teórico revolucionário prussiano, nascido na atual Alemanha, que junto com Karl Marx fundou o chamado socialismo científico ou marxismo. Foi coautor de diversas obras com Marx, sendo que a mais conhecida é o Manifesto Comunista".

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Esse senador tem comportamento de moleque é voz de moleque

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Estamos diante de um "CAPA".

      Aí vemos o "CAPA" do "BOLSISTA" surgindo no espaço FALA PRODUTOR para dizer estripulias e sair de fininho.

      O termo "CAPA" é justo pois, a "CAPA" é um artefato para esconder aquilo que ela o embala. No caso o "BOLSISTA"!

      Em um dos comentários já o designei como "avatar". Mas, o termo "CAPA" lhe sai melhor.

      Senhor de GAMELEIRA DE GOIÁS ... TEM ALGO A DIZER ???

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    • Nadir Sousa Gameleira de Goiás - GO

      Paulo Roberto Rensi, tenho algo a dizer sim, graças a Deus não su ignorância.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      MAS NADIR VOCE ESTA DEVENDO UMA IDEIA MELHOR QUE AQUELA DA MERIE CORRADI

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Estou escrevendo após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo ... É só um detalhe !!!

      Mas, vamos aos busílis ...

      Como a maioria dos brasileiros acreditam em heróis, no caso a seleção brasileira de futebol !!!

      Outros ... Têm "outros" tipos de heróis.

      Vejamos um exemplo:

      Esse "outro", teve durante todo o processo jurídico de Cesare Batistti. As inúmeras investidas de que aquele réu era na verdade um perseguido político e, inúmeras chicanas jurídicas.

      Até que o "Césare", extraditado no seu país de origem, confessou todos os crimes de que era acusado.

      Outro, foi elevado a condição pelo "outro" a uma divindade.

      Após um tempo, João de Deus, foi preso por inúmeros crimes, sendo sentenciado a mais de 100 anos de prisão !!!

      Esse "outro", junto com mais uns cumpanheros, libertaram um condenado para ser elevado à condição de "condutor da nação brasileira".

      Diante dos fatos, pergunto:

      ATÉ QUANDO VAMOS DEIXAR ESSE "OUTRO" SATISFAZER SUAS TARAS PSICOLÓGICAS & FERRAR COM A NAÇÃO BRASILEIRA???

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