Desmatamento no Cerrado sobe 3% em 12 meses e atinge maior área desde 2015

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A taxa de desmatamento no Cerrado cresceu 3% e chegou a 11.022 km² entre agosto de 2022 e julho de 2023, a maior área para o período desde 2015, de acordo com dados do sistema de satélite Prodes divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Apesar de haver uma estabilização em relação a 2022, o território desmatado preocupa o ministério, disse o secretário-executivo João Paulo Capobianco, com a legislação ambiental mais permissiva no Cerrado -- a exigência de reserva legal no bioma é de apenas 20%, ao contrário da Amazônia, em que alcança 80%.

"Nossa expectativa com o lançamento do plano de combate ao desmatamento no Cerrado é de incidir nessa curva como aconteceu na Amazônia. Temos até julho de 2024 para fazer a reversão", disse Capobianco.

Os dados apresentados pelo ministério mostram que a maior parte do desmatamento na região, 63%, acontece dentro de propriedades privadas. O governo, no entanto, ainda tem dificuldade de separar o que é desmatamento legal e ilegal, já que cabe aos Estados conceder as autorizações de supressão de vegetação e apenas três deles têm sistemas integrados com a União que permitem a verificação em tempo real da autorização e da realidade das áreas desmatadas.

Segundo o secretário de Combate ao Desmatamento, André Lima, os dados levantados pelo governo apontariam que cerca de metade da retirada da vegetação seria ilegal, mas é necessário uma maior integração com os Estados para ampliar a fiscalização.

O aumento da fiscalização já levou a um aumento de 30% nas autuações, segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A região de maior desmatamento, 75%, de acordo com os levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é na chamada região do Matopiba - a intersecção entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, vista como uma nova fronteira agrícola no país. Na Bahia, o crescimento de 2022 para 2023 foi de 38%.

Um dos pontos centrais do desmatamento na região é o valor da terra. O Plano de Combate ao Desmatamento no Cerrado, apresentado pelo governo, mostra que, em média, o preço do hectare de terra no Cerrado é de 16.776 reais, mas cai para 7.704 o hectare no Matopiba. Uma área de vegetação nativa na região custa 1.688 reais.

Dentro do plano, que tem cinco eixos, o governo prevê o aumento da fiscalização, a integração com os governos estaduais, responsáveis pelas autorizações de desmatamento, o incentivo à economia biosustentável, a regularização fundiária e a regularização de terras hoje sem destinações.

Segundo Capobianco, estão em estudo a criação de 192 Unidades de Conservação no país, sendo 45 delas no Cerrado. São áreas públicas, federais e estaduais, terras devolutas que podem ser transformadas em diversos tipos de UCs, incluindo parques e áreas de exploração sustentável.

O Cerrado ocupa cerca de um quarto do território brasileiro e passou a ser ocupado na década de 1960, com a expansão da fronteira agrícola. Cerca de metade do território já perdeu sua cobertura vegetal original.

O desmatamento já teve impactos diretos no clima da região. Estudos feitos pela Universidade Federal de Viçosa mostram que a temperatura média da região aumentou entre 0,6 e 3,5 graus desde a década de 1980, e a evapotranspiração -- a água lançada para a atmosfera pela evaporação do solo e transpiração das plantas -- caiu entre 10% e 44%. O início da estação chuvosa tem tido atraso médio de 56 dias desde 1980.

TERRAS DEGRADADAS

Em resposta ao aumento do desmatamento para exploração, o governo pretende iniciar uma série de projetos de recuperação de áreas hoje degradadas. Como mostrou a Reuters, uma das propostas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará à COP28 é a de transformação de pastagens em áreas de lavoura, segundo critérios ambientais.

De acordo com o assessor especial do Ministério da Agricultura Carlos Ernesto Augustin, o decreto que cria o programa já está pronto e aguarda a volta do presidente de viagem para que seja publicado.

Na apresentação dos dados do Cerrado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou ainda outro programa, focado em terras degradadas em assentamentos da reforma agrária.

Segundo Teixeira, a intenção é financiar a transformação dessas áreas em projetos de florestas produtivas.