Alcolumbre atende governo e cancela sessão que analisaria vetos de Lula a lei de licenciamento ambiental

(Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado marcada para esta quinta-feira que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei sobre licenciamento ambiental aprovada pelo Parlamento.

Em nota, a assessoria de imprensa da presidência do Senado, também ocupada por Alcolumbre, disse que o cancelamento da sessão atendeu a um pedido da liderança do governo Lula no Congresso.

"O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, informa que a sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para esta quinta-feira, está cancelada. A decisão atende a uma solicitação da liderança do governo no Congresso", afirma a nota.

No início de agosto, Lula sancionou projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, mas impôs vetos a 63 dispositivos do texto aprovado pelo Legislativo. O governo também enviou ao Congresso uma proposta que ajusta os pontos do texto que foram vetados.

Chamado por ambientalistas de "PL da Devastação", o projeto aprovado pelo Congresso enfraquecia consideravelmente os controles ambientais nos processos de licenciamento, dando mais poder aos Estados e municípios para que dessem as licenças.

Defensores da lei aprovada, por sua vez, apontam que a flexibilização é necessária para desburocratizar e acelerar obras de infraestrutura importantes para o país.

O risco de uma derrubada dos vetos de Lula pelo Congresso teria o potencial de gerar constrangimento para o governo brasileiro às vésperas da cúpula da ONU sobre o clima, a COP30, que ocorrerá em Belém no mês que vem.

(Reportagem de Ricardo Brito)