Lançado edital da Conab de remoção de milho para associações e cooperativas de autônomos

Mais de 28,4 mil toneladas de milho serão removidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para abastecer o Programa de Vendas em Balcão. Para isso, a Companhia busca contratar serviço de frete com cooperativas e associações de transportadores autônomos neste mês. Com esta remoção, estados de todas as regiões do país receberão o cereal que está estocado em Mato Grosso.

A operação ocorre por meio de uma dispensa de licitação instituída pela Lei 13.713/2018, que permite a contratação direta de cooperativas e associações de transportadores autônomos de carga. O edital, publicado no site da Companhia, define as datas e as condições de participação dos caminhoneiros, começando com a entrega da documentação no edifício sede da Conab, em Brasília, até o dia 8, a abertura dos envelopes no dia 9, e a divulgação dos resultados até o dia 12 deste mês.

O quantitativo destinado aos estados estão distribuídos: Acre (420 t), Alagoas (700 t), Ceará (11,9 mil t), Distrito Federal (350 t), Espírito Santo (1,4 mil t), Maranhão (1,4 mil t), Pará (700 t), Paraíba (1,75 mil t), Pernambuco (1,4 mil t), Piauí (5,9 mil t), Rio Grande do Norte (5,2 mil t) e Rio Grande do Sul (3,1 mil t).

Para que a cooperativa ou associada seja habilitada para realizar o transporte do produto é necessário ter o registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab (Sican), e estar com situação regular em cadastros de fornecedores, de créditos do setor público e no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi), além de comprovar que a atividade econômica principal é compatível com o serviço a ser realizado e atender aos demais requisitos detalhados no Aviso de Frete nº 1000.