Congresso prorroga validade de MP sobre venda de combustível no varejo
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória (MP) 1069/21, que trata da comercialização de combustíveis por revendedor varejista.
A medida provisória abre a possibilidade de que os postos vinculados a distribuidor específico (bandeirados) possam vender combustível de outro fornecedor, a chamada "bomba branca".
A MP diz ainda que, enquanto não houver regulamentação das novas regras por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a definição será feita por decreto.
Em setembro, o governo editou um decreto determinando que os postos são obrigados a identificar de forma “destacada e de fácil visualização” a origem do combustível vendido.
A medida também antecipa a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras.
0 comentário
Petróleo fecha estável com risco em Ormuz compensando temor de excesso de oferta
Na COP31, Venezuela apresenta IA como caminho para produção de petróleo mais limpa
China, Rússia e EUA planejam ampliar oferta de petróleo refinado e reafirmam importância de fluxos energéticos estáveis
Petróleo fecha em queda com perspectiva de excesso de oferta
Petróleo sobe em meio a ataques a petroleiros e previsão de queda nos estoques dos EUA
Petróleo fecha em queda com retomada de exportações do Oriente Médio