ANP aprova pré-edital para licitação de 11 blocos no pré-sal em oferta permanente

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira o pré-edital e as minutas de contrato para a licitação de 11 blocos do pré-sal no sistema de oferta permanente, sob regime de partilha de produção, informou a autarquia em comunicado.

Os documentos agora seguem para a aprovação do Ministério de Minas e Energia.

Em dezembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) havia autorizado que a ANP ofertasse essas áreas, localizadas nas bacias de Campos e Santos, nesse sistema de oferta.

Juntas, as 11 áreas somam um bônus de assinatura somado de 1,3 bilhão de reais, informou o governo na ocasião.

Cinco dos 11 blocos já foram ofertados e não arrematados em rodadas tradicionais anteriormente, como Itaimbezinho, Norte de Brava, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.

Os demais seis blocos seriam ofertados em rodadas futuras do pré-sal: Ágata, Água Marinha e Esmeralda (na 7ª rodada) e Jade, Turmalina e Tupinambá (na 8ª rodada).

Para essas áreas, o CNPE havia definido alíquotas mínimas de excedente em óleo para a União que variam de 4,88%, no caso de Tupinambá, a 22,71%, no caso de Norte Brava.

O governo federal definiu no fim do ano passado que todos os próximos leilões de áreas exploratórias de petróleo e gás no Brasil serão realizados em regime de oferta permanente daqui em diante.

A oferta permanente, a princípio, consistiu em licitação contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, devolvidos ou em processo de devolução na reguladora ANP. Mas recentemente, o governo permitiu a inclusão de áreas com outros perfis.

(Por Marta Nogueira)