Comissão vai a Goiânia discutir investimentos federais em irrigação

A comissão especial dos recursos destinados à irrigação promove encontro regional nesta segunda-feira (9), em Goiânia (GO), para discutir a PEC 368/09, que prorroga por dez anos a obrigatoriedade de a União investir percentuais mínimos em irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste.

A Constituição determina, nas disposições transitórias, que essas regiões recebam 20% e 50%, respectivamente, dos recursos destinados pelo Orçamento da União para a irrigação, pelo prazo de 25 anos. A obrigação começou a contar em 1988 e acaba neste ano. A PEC 368 estende esse prazo para 35 anos – até 2023.

O encontro em Goiânia foi proposto pela presidente da comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO). “A região centro-oeste tem grande potencial de área destinada à irrigação. Por isso, é necessário [fazer] um levantamento das ações que foram desenvolvidas para dar continuidade ao investimento nas atividades de irrigação nesta região”, explica a parlamentar.

Debatedores
Foram convidados para o debate: 
- o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Franciso Júnior; 
- o secretário Nacional de Irrigação, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira; 
- o reitor do Instituto Federal Goiano, Vicente Pereira Almeida;
- o diretor-superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Contreiras de Almeida Dourado;
- o superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária de Goiás (Incra/GO), Jorge Tadeu Jatobá Correia;
- o superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento de Goiás (Conab), Eurípedes Malaquias de Sousa; 
- Humberto Eustáquio, representante das Centrais Elétricas de Goiás (Celg); e
- a diretora de Políticas Sociais da Federação das Indústrias de Goiás (Fetaeg), Sueli Pereira e Silva.

A audiência pública será realizada plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, às 9h30.