Senadores defendem votação da Regularização Fundiária em live promovida pela FPA com o INCRA

Publicado em 04/05/2021 15:20 81 exibições
Irajá diz que o PL 510/2021 corrige uma injustiça histórica às famílias que esperam pelo título da terra há décadas

Um novo debate sobre Regularização Fundiária foi promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta segunda-feira (3). O tema que já havia sido discutido na semana passada, desta vez trouxe ao debate o Projeto de Lei 510/2021, de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Durante a live, o parlamentar defendeu a proposta de fazer com que o marco regulatório da regularização seja “amplo e democrático”, em um projeto que contemple os pequenos e médios produtores rurais.

Irajá deu exemplos de como a tecnologia pode ser benéfica na questão da regularização fundiária. Ele citou o Cadastro Ambiental Rural, CAR, instituído em 2014 e que hoje já conta com 98% das propriedades monitoradas por meio do uso da imagem de satélites, ao longo de seis anos. Para o senador, a regularização fundiária é a correção para uma injustiça histórica às famílias que esperam há décadas para receber os seus títulos – “terra sem dono é uma terra sem lei”, conceituou o parlamentar.

Também participaram do encontro o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) – relator do Projeto de Lei 510/2021; e o presidente do INCRA, Geraldo Melo. Fávaro declarou que em sua relatoria “serão prioridades os pequenos e médios proprietários de terra, será garantido que o Código Florestal seja cumprido e serão avaliadas questões inerentes a todos os estados e não só na região amazônica.”

O relator lembrou da crise imposta pelo novo coronavírus. Para Fávaro, com a regularização, cerca de 300 mil famílias do campo serão beneficiadas. “Este processo irá fomentar a indústria, que vai criar empregos, em um Brasil de pós pandemia, onde nós temos que incentivar a economia a crescer.”

Já Geraldo Melo, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ressaltou que “o impacto da regularização fundiária na vida das pessoas representa a inserção das famílias no mercado formal, no acesso a crédito, na inserção dessas famílias no agronegócio brasileiro. Essas pessoas têm o direito de ser respeitadas e é isso que o PL 510/2021 nos ajuda a fazer.”

A live foi mediada por Nilson Leitão, presidente do Instituto Pensar Agro (IPA). Nilson encerrou o evento dizendo não ter dúvidas que “a regularização fundiária neste momento é a mãe de todas as reformas para o avanço que o Brasil precisa.”

O encontro promovido de forma virtual nesta segunda-feira (3), faz parte de uma série de debates promovidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre temas importantes para o setor. A proposta é incentivar a discussão diante de assuntos relevantes ao meio rural, que geram reflexos à sociedade como um todo. As lives ocorrem todas as segundas-feiras, a partir das 19 horas.

Fonte:
FPA

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