Proposta de Plano Safra prevê redução de até 2 p.p. nos juros para médio produtor sustentável

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Uma proposta para um Plano Safra verde, feita pelo Ministério da Agricultura e discutida com o Ministério do Meio Ambiente, pode reduzir em até dois pontos percentuais os juros do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), para até 6% ao ano, caso o agricultor siga práticas sustentáveis, de acordo com esboço de documento visto pela Reuters.

Em outras linhas de crédito agrícola, contempladas no Plano Safra, a redução no juros seria de até três pontos, para 9% ao ano.

Mas o projeto ainda enfrenta resistência no Ministério da Fazenda, uma vez que o Tesouro teria de elevar os recursos para equalizar os juros.

O texto vem sendo discutido entre os três ministérios. De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, teria a simpatia da pasta do Meio Ambiente, enquanto a Fazenda vem questionando os valores dos descontos nos juros pelo impacto financeiro, além de alguns critérios incluídos, de acordo com uma fonte.

Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu imediatamente a pedido de comentário da Reuters. As pastas de Agricultura e Meio Ambiente também não responderam de imediato a pedidos de comentários.

O projeto do Ministério da Agricultura prevê seis diferentes áreas em que os produtores podem cumprir metas para ter redução nos juros: Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado, ações trabalhistas, uso de defensivos e fertilizantes biológicos, sequestro de carbono, reflorestamento e outras práticas sustentáveis.

Cada uma delas, se cumprida a meta, pode trazer o desconto no juro de 0,4 ponto percentual no Pronamp e de 0,6% nos demais créditos.

A proposta começa com o CAR. A inscrição ativa já daria desconto aos produtores. A inscrição regularizada -- o que significa ter passado por uma verificação dos limites, da legalidade da terra e do cumprimento das normas ambientais -- dobraria o desconto.

Outras questões são a capacitação de funcionários e o uso de defensivos e fertilizantes biológicos para a agricultura e de pó de rocha ou calcário para a pecuária, além da adoção do descarte adequado de embalagens e o reflorestamento. A cada 300 mil reais em crédito recebido, o produtor teria que reflorestar um hectare de terra.

Na área de sequestro de carbono, o ministério propõe um programa chamado "Sempre Verde", em que os produtores mantenham sempre alguma uma cultura de cobertura nas terras, como nabo forrageiro e aveia no Sul e braquiária, milho, milheto no Centro-Oeste e na Bahia.

"Sempre verde para que se tenha sempre vegetação verde. É ela que faz o sequestro de carbono", disse à Reuters uma fonte que participou da elaboração do plano.

Já para os produtores de aves, suínos e bovinos são dadas outras alternativas para chegar no valor máximo de desconto, já que o sequestro de carbono não pode ser aplicado. São elas a rastreabilidade individual de 100% do rebanho bovino, o uso de 100% de energia fotovoltaica para a avicultura e o uso de biogás com tratamento de dejetos na suinocultura.

A adoção das práticas terá que ser comprovada pelos produtores e fiscalizada de várias formas, e os ministérios estudam uma multa para quem assinar o contrato com esses mecanismos e não cumpri-los -- além da volta ao valor regular dos juros.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)