Aprosoja-RS se solidariza com famílias ameaçadas pela demarcação de terras pela Funai

MANIFESTO PÚBLICO DA APROSOJA-RS À SOCIEDADE BRASILEIRA

A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SOJA DO RIO GRANDE DO SUL – Aprosoja RS – atenta aos acontecimentos sócio-econômicos e políticos do país, imbuída no espírito da escorreita observação dos princípios constitucionais consagrados, particularmente, os princípios que norteiam a atividade econômica, “fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os princípios da soberania nacional, da propriedade privada”, dentre outros.

Diante disso, é com grande apreensão e preocupação que a entidade observa os desmandos praticados pelo Governo Brasileiro, através da FUNAI, com intenção reiterada de ilegalidades, quais sejam, desapropriações de terras produtivas, independentemente do tamanho das áreas e, o que é mais grave, adquiridas ao amparo pleno e devidamente registradas nos cartórios competentes.

Tal situação põe em risco sobremaneira a indispensável segurança jurídica, alicerce de todo e qualquer Estado Democrático e de Direito ou que tenha a pretensão de assim ser chamado.

Neste sentido, a APROSOJA RS apóia e se solidariza com as famílias de produtores rurais que estão sofrendo a ameaça de perder, ou que já perderam suas terras. Não mediremos esforços para que uma solução justa seja tomada pelas autoridades, evitando a retirada destes produtores de suas terras, socializando os indígenas de acordo com a nossa sociedade, porque certamente eles não têm a pretensão das terras se tornarem improdutivas, o que vem contra o crescimento econômico e social do agronegócio brasileiro.