Poucos vocábulos foram tão desfigurados e desvirtuados quanto o “neoliberalismo

Publicado em 13/11/2014 13:53 120 exibições
O social-liberalismo, por Instituto Von Misses Brasil.org

Poucos vocábulos foram tão desfigurados e desvirtuados quanto o “neoliberalismo”. Seu uso perdeu tão completamente o sentido que é melhor abandoná-lo de uma vez por todas, pois ele nada mais significa. 
Essa história teve início nos séculos XVII e XVIII, com o liberalismo clássico, que nasceu da revolta contra a tirania dos reis e a opressão do Estado sobre o indivíduo. De forma simplificada, o liberalismo surgiu para implantar cinco princípios: 1) liberdade de profissão, de empreendimento e de comércio; 2) submissão dos reis e governantes às leis votadas pela população representada; 3) perda do direito do rei e do Estado de confiscar bens e condenar pessoas sem processo e sem o direito de defesa; 4) garantia constitucional do direito de propriedade; 5) proteção judicial aos contratos juridicamente válidos. 
Esse arcabouço legal libertou os indivíduos da tutela e da opressão do Estado e criou a maior revolução econômica, científica e tecnológica da história da humanidade. O liberalismo revelara grande capacidade de aumentar a produção, mas não mostrava a mesma exuberância na erradicação da pobreza. Coube a Karl Marx produzir as mais sofisticadas teorias para denunciar as más condições de trabalho dos operários do mundo industrial. 

Reconhecendo os méritos do capitalismo na arte de produzir, pensadores de esquerda reivindicaram uma face humana para o sistema, uma espécie de “neoliberalismo”. Esse vocábulo foi erigido nas hostes esquerdistas, e não pela direita como pensam muitos dos nossos políticos. 
A proposta (neoliberal) era que o Estado deveria estimular e incentivar o impulso produtivo do capitalismo e extrair, do setor privado, uma fração da riqueza gerada, a fim de financiar a melhoria das condições de vida dos pobres. Adicionalmente, o governo deveria estabelecer normas legais sobre o ambiente de trabalho e sobre as relações entre patrões e empregados. O “neoliberalismo”, que tantos xingam e condenam, era, portanto, uma bandeira da esquerda não comunista.
Com o passar do tempo, o Estado foi ampliando sua intervenção e expandiu sua presença na educação, na assistência à saúde, na previdência social e no seguro-desemprego. A esse sistema, cujo início é atribuído a Bismarck, em 1883, na Alemanha, foi dado o nome de “social-democracia”.

Nem o neoliberalismo nem a social-democracia propunham que o governo substituísse a iniciativa privada nas suas funções de produzir, pois seus ideólogos sabiam que o Estado não é o melhor instrumento de produção, não tem vocação empresarial e não é um gerente eficiente. 
Nada há de fantástico nessa constatação, pois o Estado não nasceu para substituir o indivíduo nem para assumir a organização empresarial da produção. Essa tarefa (a de produzir) é do setor privado, em regime de liberdade, e sua essência é ser um ágil sistema de descoberta, de invenção, de inovação e de produção. Ao Estado cabe, prioritariamente, o papel social de intervir para melhorar a distribuição dos frutos do desenvolvimento. Em resumo: a social-democracia defende o capitalismo em sua função de “produzir”, enquanto o governo deve concentrar-se na função de “distribuir” e entrar em atividades empresariais de produção somente em caráter excepcional e complementar.

Todavia, de minha parte não gosto muito da expressão “social-democracia”, porque mistura um termo de natureza política (“democracia”, que é o regime político de exercício do poder pelo povo, via representantes eleitos) com um termo de natureza econômica (“social”, que significa colocar o Estado para tributar e oferecer serviços públicos). O nome mais adequado a esse sistema seria “social-liberalismo”, dois termos ligados à questão econômica: um vinculado à produção (liberalismo); outro vinculado à distribuição (social). Um adendo necessário: os liberais, desde John Locke e Adam Smith, nunca defenderam a omissão governo quanto à regulação de certas atividades, sobretudo aquelas exacerbadas pela vida moderna, como o sistema financeiro e o meio ambiente. 
Ocorre que, no Brasil, uma parte dos que têm voz resolveu chamar de “neoliberal” qualquer coisa que lhes pareça ruim. É o reino dos slogans, no qual o xingamento prevalece sobre o argumento e os rótulos substituem o estudo e a análise. Pelo rumo que o mundo está tomando, talvez o sistema econômico do futuro seja exatamente o “social-liberalismo”, capaz de preservar a impetuosidade produtiva do capitalismo livre e direcionar a presença estatal para a área social e para a regulação do sistema financeiro, da proteção ao meio ambiente, das relações de trabalho e da preservação da concorrência.

Fonte: http://www.imil.org.br/artigos/o-social-liberalismo/

 

Todo esquerdista precisa ser um franciscano?

“O vício intrínseco do capitalismo é a partilha desigual do sucesso; o vício intrínseco do socialismo é a partilha equitativa do fracasso.” (Winston Churchill)

A expressão “esquerda caviar”, que não inventei mas ajudei a popularizar, pegou e tem incomodado muita gente. Afinal, expõe a hipocrisia daqueles que defendem o socialismo de suas coberturas luxuosas, que pregam a igualdade material de cima de seus helicópteros, que defendem até o modelo cubano de Nova York ou Paris, que condenam a ganância enquanto juntam mais e mais dinheiro. Tamanha incoerência incomoda mesmo, quando exposta.

Pegos na contradição, vários desses ícones da esquerda caviar têm se defendido da seguinte maneira: então é preciso ser um franciscano para defender os mais pobres? Segundo eles, o que querem é distribuir melhor a riqueza, que todos se tornem igualmente ricos, tenham acesso aos mesmos bens materiais. Implícito nesse discurso está o monopólio da virtude típico da esquerda, e uma enorme falácia.

Para essas pessoas, ser de esquerda significa automaticamente se preocupar com os pobres. Ou seja, eles estão dizendo que os liberais capitalistas ou os conservadores de direita não ligam para os pobres, querem mantê-los na pobreza. Reparem que são as supostas intenções que eles atacam, justamente para não debater quais meios ajudariam, de fato, os mais pobres a sair da pobreza. O esquerdismo não seria, então, uma ideologia sobre meios de produção ou organização social, mas sim uma seita religiosa que concede de imediato o status de sensível abnegado ao membro.

Claro que não é nada disso. Claro que é possível ter tanto esquerdistas como direitistas legitimamente preocupados com os mais pobres. Por isso mesmo o debate sério, honesto, será voltado para quais meios devem ser adotados para mitigar a pobreza. Foi o capitalismo liberal americano ou o socialismo real cubano que beneficiou os mais pobres? Foi o livre comércio da globalização ou o protecionismo dos países fechados que melhorou a vida dos mais pobres?

Quando colocamos a coisa desta forma, fica claro o motivo pelo qual a esquerda caviar foge do debate. O problema não é ser mais rico e defender a esquerda, e sim ser um usuário de todas as benesses que só o capitalismo pode oferecer enquanto defende o socialismo, que jamais permitiu aos mais pobres algo parecido. Por essa falha de argumentos, a esquerda caviar precisa monopolizar os fins nobres: querem os pobres mais ricos, e ponto! Mas… como?

Criticando o livre mercado, o lucro, até mesmo a ganância, enquanto na prática foram sempre o livre mercado, o lucro e a ganância que possibilitaram o enriquecimento das sociedades capitalistas? Onde foi que a simples distribuição de riqueza melhorou de fato a vida dos mais pobres de forma sustentável? Qual modelo podem oferecer como exemplo disso?

A desigualdade material é indissociável da liberdade individual. Afinal, somos diferentes em muitas coisas, em nossas vocações, dons, habilidades, sorte, mérito, etc. Se pegarmos um milhão de reais e distribuirmos igualmente entre mil pessoas numa comunidade, em poucos meses haverá gente com muito mais dinheiro do que os outros. A única forma de preservar a igualdade é abolindo de vez a liberdade, impedindo as trocas voluntárias.

No mais, riqueza não é jogo de soma zero, onde João precisa tirar de Pedro para ficar rico. A história do capitalismo é a história do enriquecimento geral, só que com desigualdade. O ganho de produtividade permitiu a melhoria na qualidade de vida de praticamente todos, mas uns mais do que os outros. Quando Steve Jobs cria a Apple, beneficia a vida de milhões de pessoas, mas fica bem mais rico no processo, como deve ser.

A esquerda caviar ignora tudo isso, fala apenas em distribuir melhor as riquezas, como se caíssem do céu ou brotassem do solo, como se não houvesse escassez, como se bastasse o estado distribuir recursos para todos comprarem seu iPhone. Não funciona assim. Quem não sabe, é vítima de desconhecimento. Quem sabe e mesmo assim insiste na falácia, não tem honestidade intelectual.

Portanto, o sujeito não precisa ser um franciscano para ser de esquerda. Mas ele precisa ignorar como a economia funciona. E adotar doses cavalares de hipocrisia para condenar sempre a ganância alheia, o lucro dos outros, enquanto pensa só em acumular mais dinheiro para viver como os magnatas capitalistas, tudo isso enquanto repete que só quer mais igualdade material e ajudar os pobres. Não cola.

Rodrigo Constantino

 

O salário mínimo não ajuda os mais pobres

Por Fabio Ostermann, publicado no Instituto Liberal

Com certa regularidade sazonal, vem à tona o debate acerca do valor do “salário mínimo”. Na busca do valor considerado como ideal, oposição e governo digladiam-se com argumentos a favor e contra um aumento mais generoso, respectivamente. Independente do partido, quem está no governo tende a ser mais conservador, temendo o impacto previdenciário de um aumento alto demais, enquanto a oposição em geral tende a ser mais pródiga, defendendo aumentos eleitoreiros que sabe serem insustentáveis.

Perante a opinião pública, entretanto, a questão acaba sendo apresentada sob uma lógica maniqueísta: quem é favor dos pobres, só pode ser a favor de maiores aumentos para o salário mínimo; enquanto aqueles que se posicionam contrariamente a tais medidas certamente odeiam os pobres e não querem vê-los ganhando mais. Tal visão traz consigo um equívoco primordial: a ideia de que a existência de um valor mínimo fixado por lei significa que ninguém receberá menos do que esse valor.

Os preços de bens, serviços e fatores de produção em geral são estabelecidos não por uma autoridade central que supostamente saiba o “verdadeiro valor das coisas”, mas sim por um processo complexo e impessoal de agregação de preferências chamado Mercado. É por meio da interação da oferta e da demanda que é aferida a escassez relativa de algo, originando o preço. Trabalho é um fator de produção, e, como tal, é negociado no mercado. Seu valor não é intrínseco ou objetivo, mas sim subjetivo.

Quando um indivíduo compra algo, ele o faz por julgar que aquele bem ou serviço tenha um valor maior do que aquilo de que ele está abrindo mão. Se eu paguei 50 reais por uma camisa, é sinal de que, no momento da compra, eu valorizei mais a camisa do que os 50 reais que ela me custou. Ao optar por este caminho, antevi uma maior utilidade em ter a camisa do que em ter os 50 reais. No mercado de trabalho, a utilidade da força de trabalho de um indivíduo é sua produtividade. Quanto maior a produtividade marginal do trabalho de uma pessoa, mais ela acrescenta ao produto total do trabalho.

É óbvio que é impossível estimar perfeitamente qual o produto marginal do trabalho de uma pessoa, já que as tarefas e os processos laborais tendem a ser (especialmente em grandes empresas) interligados e indivisíveis. Aí é que entra o empreendedor, como agente fundamental no descobrimento de oportunidades econômicas não-aproveitadas. Sua capacidade de julgamento e antevisão possibilita uma melhor alocação de recursos e, consequentemente, maior riqueza geral.

Ao empreendedor encarregado da contratação de empregados cabe estimar corretamente a produtividade de um trabalhador no exercício de determinada função oferecendo-lhe um valor mais baixo do que o correspondente ao produto marginal do trabalho e mais alto do que a melhor alternativa do trabalhador. Ao decidir-se por contratar um trabalhador adicional, o empregador o faz antevendo uma possibilidade de ganhar com a contratação. Se o salário pago pelo empregador é mais alto do que o produto marginal do trabalho, a empresa estará perdendo dinheiro. Em um mercado competitivo, ninguém em sã consciência pode se dar ao luxo de fazer negócios antevendo a perda líquida de dinheiro.

Não podemos ignorar a existência de casos em que se paga a um trabalhador um valor maior do que aquele com o qual ele contribui para o resultado da empreitada. A isso chamamos de caridade, seja a legítima (benevolente, privada e voluntária, por meio de organizações sem fins lucrativos) ou a ilegítima (do governo, involuntária e coercitiva, com o dinheiro dos pagadores de impostos – a famosa “caridade com o chapéu alheio”). No setor privado, entretanto, existem incentivos suficientes para que tais situações sejam exceções à regra, sob o risco de insustentabilidade e falência para as empresas que adotem tais práticas. Trata-se de matemática básica: se meu custo com determinada transação é $2 e minha receita é $1, terei prejuízo.

 

E aí chegamos à questão do salário mínimo – que deveria ser, na verdade, chamado de “salário de corte”. Apesar de estabelecido em um patamar ainda muito distante daquele previsto de forma irrealista pela Constituição Federal (que seja capaz de atender às necessidades básicas de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, conforme o art. 7°, inc. IV), a fixação de um valor mínimo para o salário representa um obstáculo para os trabalhadores cuja produtividade não alcança seu valor.

Apesar das (presumíveis) boas intenções, cada novo aumento no valor do salário mínimo acaba prejudicando justamente a quem seu estabelecimento se propõe a ajudar: os trabalhadores mais pobres, menos qualificados e produtivos, vítimas de um sistema educacional ineficiente e concentrador de renda. Aqueles que mais precisam de trabalho acabam tendo sua empregabilidade reduzida, seja para ganhar experiência e, com isso, aumentarem sua produtividade, seja para garantir a comida no prato de sua família e sua própria sobrevivência.

Não é por acaso (nem somente devido ao salário mínimo, frise-se) que hoje no Brasil quase a metade da força de trabalho está na informalidade. Esses trabalhadores são autônomos ou atuam junto a empresas informais e, como tais, não têm segurança quanto a seus direitos de propriedade nem podem recorrer a linhas de crédito no mercado formal. Não podem crescer e aparecer no mercado, sob risco de terem seus negócios inviabilizados pela incidência de regulações e tributos impeditivos.

Henry Hazlitt sumarizou com propriedade a questão em sua obra “Economia Numa Única Lição”: “[n]ão se pode fazer com que um homem mereça receber determinada importância tornando ilegal o oferecimento de importância menor. Ele está simplesmente sendo privado do direito de ganhar a importância que suas aptidões e situação permitiriam ganhar, ao mesmo tempo em que a comunidade está sendo privada até dos modestos serviços que ele possa prestar. É, em suma, substituir o salário baixo pelo desemprego. Todos estão sendo prejudicados, sem qualquer compensação”.

Perde o trabalhador de baixa qualificação, pois acaba sendo excluído do mercado formal e acaba vivendo à margem da lei e/ou submetido a uma condição servil, na qual se (sobre)vive à base de benesses estatais que não possibilitam uma efetiva fuga da pobreza. Perde o empregador, por não poder contratar trabalhadores por valores mutuamente acordados e, com isso, é impossibilitado de produzir mais bens e serviços para ofertar a seus consumidores. Perde a sociedade como um todo, que deixa de ter à sua disposição riquezas provenientes de uma melhor alocação de recursos humanos no mercado e um melhor aproveitamento das possibilidades de divisão de trabalho. Ganham, é claro, os políticos populistas, que, apesar de contribuírem com a elevação de barreiras à inserção no mercado de trabalho dos mais pobres e mais necessitados, são vistos por boa parte da sociedade como heróis do povo.

Os “keynesianos de quermesse” são manetas

Tlon

Imagine, caro leitor, que você resolva experimentar uma nova dieta, uma dieta “heterodoxa”, baseada na ingestão apenas de doces. Isso mesmo: para emagrecer, uma bomba de chocolate no café da manhã, um pudim de leite e uma banana flambada no almoço, um petit gateau de lanche, e um sorvete de doce de leite de jantar, pois ninguém é de ferro. Parece um sonho, não?

Agora imagine que, após um mês nessa dieta, você ganhou uns bons quilinhos, em vez de perder. Digamos que, depois de quatro anos aplicando religiosamente a receita, você observe na balança que está com 50% a mais do peso inicial. O que você faria? Estrangularia o autor da dieta maluca? Entrava num spa radical? Ou dobrava a aposta e passava a ingerir ainda mais guloseimas calóricas?

Parece absurda tal opção, não é mesmo? Mas é exatamente aquilo que nossos colegas “heterodoxos” propõem quando se trata de economia. Sério! O “nacional-desenvolvimentismo” com sua “nova matriz macroeconômica” produziu apenas estagflação e até aumento da desigualdade social? Então, ora bolas!, precisamos intensificar o veneno, digo, o remédio, para obter finalmente resultados melhores com uma dosagem maior.

Sei que parece piada, mas é como agem nossos “keynesianos de quermesse”, como diz Alexandre Schwartsman. Eu sua coluna de hoje na Folha, o ex-diretor do Banco Central comenta sobre o manifesto de luminares dessa ideologia, para quem os fatos é que precisam se encaixar na teoria, e não o contrário. Diz ele:

Às vezes, na verdade quase sempre – o “quase” apenas para acomodar alguma exceção desconhecida – tenho a impressão que nossos “keynesianos de quermesse” habitam uma dimensão à parte (a Dimensão Z), onde os fatos se acomodam às crenças, permitindo que o voluntarismo mais primitivo se estabeleça como ideologia hegemônica.

Veja-se, por exemplo, o manifesto publicado por luminares da quermesse nacional, defendendo a manutenção da atual política econômica. Não bastasse reivindicar para si o monopólio do desenvolvimento com inclusão social – como se todos os demais economistas favorecessem a decadência econômica com piora da distribuição de renda –, os signatários do documento levam às raias do extremismo a distância entre o mundo como ele é e a realidade como reflexão distorcida de uma mentalidade peculiar.

[...]

É, portanto, notável, embora nada surpreendente, que a conclusão da quermesse seja sempre a mesma (“vamos aumentar o gasto público!”) independente da natureza do problema.

Diga-se, aliás, que esta postura diminui em muito a credibilidade da promessa de “iniciativas contracionistas (…) para quando a economia voltar a crescer”, mas, justiça seja feita, estas vozes também se calaram quando o país crescia forte e o governo seguia com o pé no acelerador fiscal. Sua coerência em sempre pedir mais despesa é legendária.

Pois é. Eu costumo chamá-los de “keynesianos manetas”, pois todo economista sempre se protege de suas previsões com um famoso “on the other hand, ou seja, abrindo a possibilidade para uma rota alternativa. Já esses economistas só têm uma mão, que aponta invariavelmente na mesma direção: mais gastos públicos.

Jamais vi um desses típicos “keynesianos” saindo da toca para pedir redução de gastos públicos, nem mesmo quando a economia está “bombando”. É mais fácil ver um elefante rosa com bolinhas amarelas voando pela janela do que um “heterodoxo” pedindo menos gasto público, mais austeridade fiscal. Mesmo quando o paciente está engordando muito, a receita deles é a mesma: comer mais doce!

Pergunto: pode dar certo?

Rodrigo Constantino

 

Fonte:
Inst. Von Misses/Brasil

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