Na Folha: A Petrobras dança, o governo canta (por Vinicius Torres Freire)
A Petrobras é administrada de modo "desastroso"; foi assaltada de modo a causar escândalo e "chagas que corroem a probidade administrativa e as riquezas da nação", discursou ontem o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Disse ainda que promete raspar até o fundo do tacho da roubança e que talvez seja preciso trocar a direção da empresa.
O governo, "indignado", reage por meio da pessoa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a seguinte inanidade: "Não há indícios contra sua [Petrobras] presidente ou atuais diretores...".
Primeiro, o suave ministro não poderia dizer outra coisa (de outro modo o governo seria negligente ou cúmplice). Segundo, quem dá a mínima para esse tipo de conversa? Quase ninguém a não ser governistas ou bajuladores em geral, alheados da realidade e loucos de algum gênero.
O governo não está entendendo o tamanho da encrenca que criou ou em que se pôs, tal como foi no caso das contas públicas, que deixou chegar ao ponto da pindaíba e do descrédito antes de prometer mudança. Pode bem ser que não seja preciso trocar os diretores da Petrobras. Mas é necessário mudar a direção da petroleira, de modo a evitar que empresa seja arrebentada como as contas públicas, o setor elétrico, o setor de álcool, a Eletrobras etc.
A Petrobras é processada ou investigada em vários países, é motivo de escárnio ou repulsa internacional, perde crédito na praça, não pode nem publicar balanço auditado e suas ações são trituradas, para ficar num resumo básico da desgraça. Além do mais, arrasta consigo o resto do mercado, seu desastre encarece os empréstimos externos para empresas brasileiras, que assim desistem de captar dinheiro lá fora, e também avaria o crédito do próprio governo.
Cerca de 80% da dívida da empresa é externa, pelo que se sabe do último balanço conhecido, do segundo trimestre deste ano. Dada a valorização do dólar, de uns 20% desde então, a dívida subiu. Deve ter subido mais porque a despesa de investimento sobe mais rápido que a sua receita, prejudicada pelo governo, que transformou a empresa em um departamento federal de política industrial e de preços.
Caso se confirme uma taxa de câmbio desfavorável para a empresa, mesmo com a queda do preço do petróleo pode ser preciso reajustar preços. Caso o governo não reveja o conjunto de suas políticas para a Petrobras, a empresa pode ficar sem crédito a preço decente para tocar investimentos ou mesmo para aumentar a produção o bastante para evitar o aumento aflitivo de sua dívida.
O governo, porém, parece não ter capacidade de reação política. Ou os problemas se "resolvem" com batidas da polícia ou com o fato de que não restou alternativa além do desastre, como no caso das contas públicas.
Há bombas financeiras para explodir no setor elétrico, suspeitas de corrupção em montes de licitações federais ou de estatais, risco de parlamentares e ex-ministros fazerem fila na porta da cadeia. Mas o governo segue a pisar nas minas explosivas distraído, como se o caso fosse apenas de "imagem" ou de "disputa política", como gosta de dizer.
Cresce o risco de tudo isso dar em besteira grossa.
Procurador sugere demissão na Petrobras e irrita Planalto
Chefe do Ministério Público defende punição para os que 'assaltaram' a estatal
Ministro da Justiça sai em defesa da atual diretoria e afirma que não há indícios para justificar afastamento
DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez nesta terça (9) as mais duras críticas à gestão da Petrobras desde a revelação do esquema de corrupção na estatal, sugerindo até a substituição de sua diretoria, comandada por Graça Foster, amiga da presidente Dilma Rousseff.
A fala do procurador gerou irritação no Palácio do Planalto. Tão logo soube do conteúdo das críticas de Janot, a presidente convocou seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e mandou que desse uma entrevista defendendo a diretoria da estatal.
Graça Foster era diretora de gás e energia da Petrobras na época em que o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato atuou, mas as investigações não apontaram até agora nada que envolva seu nome com desvios ou irregularidades.
As declarações do procurador-geral foram dadas na abertura de uma conferência internacional sobre combate à corrupção organizada pela Procuradoria. "Diante de um cenário tão desastroso na gestão da companhia, o que a sociedade espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os envolvidos", afirmou Janot.
Em seguida, fez a sugestão de troca dos atuais diretores da estatal: "Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria".
Janot afirmou que "a resposta àqueles que assaltaram a Petrobras será firme, na Justiça brasileira e fora do país" e prometeu que serão levados à Justiça "aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia".
Em sua apresentação, o procurador disse que "o Brasil ainda é um país extremamente corrupto", acrescentando que "corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo".
REAÇÃO
Antes de ser convocado por Dilma ao Palácio do Planalto, o ministro José Eduardo Cardozo também falou na conferência, logo depois do procurador. Ele reconheceu que "há fortes indícios de corrupção" na Petrobras e disse que o governo está empenhado no combate a malfeitos. "Onde houver a corrupção temos que ter vergonha dela", afirmou. "O governo luta para combater a corrupção. É postura da presidente Dilma Rousseff."
Depois, o ministro da Justiça foi ao Planalto falar com a presidente, que se mostrou inconformada com a sugestão do procurador de demitir a atual diretoria da Petrobras. Dilma determinou que seu ministro enfatizasse que não há nada contra os diretores.
No início da tarde, Cardozo deu entrevista coletiva em seu ministério. "Não há razão objetiva para que atuais diretores sejam afastados", afirmou, argumentando que "não há indícios contra" eles.
Cardozo comentou ainda que, após ouvir as declarações do procurador Janot, chegou a questioná-lo se havia algum indício contra Graça Foster e outros diretores. Segundo Cardozo, a resposta foi negativa.
Advogados das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato têm discutido com Janot acordos que poderiam abrandar as penas dos executivos das empresas em troca de sua colaboração com as investigações. O procurador-geral recebeu críticas nos últimos dias por causa dessas negociações, e voltou a defender punições nesta terça.
"A decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema", afirmou Janot. "Não haverá descanso. O procurador-geral não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o interesse maior da nação. A Procuradoria age."