Depois de 13 anos de PT, Brasil tem 73 milhões de pobres (36% da população) -- CLÓVIS ROSSI, na FOLHA

Depois de pouco mais de 13 anos de governo do PT, o partido que sempre se considerou o paladino dos pobres, o Brasil conta com 73.327.179 pessoas pobres -o que dá cerca de 36% de sua população total.

Não sou eu quem o diz, mas o sítio oficial do Ministério de Desenvolvimento Social de Dilma Rousseff, ao informar sobre o Cadastro Único para Programas Sociais, que "reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda -aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa".

Famílias de baixa renda é um piedoso eufemismo para pobres ou, até, para miseráveis, conforme se pode ver quando se separam os cadastrados por faixa de rendimento: de R$ 0 até R$ 77 -38.919.660 pessoas;
de R$ 77,01 até R$ 154 -14.852.534; de R$ 154,01 até meio salário mínimo -19.554.985.

O total é um estoque infernal de miséria e pobreza. Pode até haver mais, porque o cadastro inclui 7,8 milhões de pessoas que ganham mais que meio salário mínimo. Mas não especifica quanto mais.

O estoque existente em janeiro de 2015, a data mencionada no sítio do ministério, torna suspeita a propaganda petista segundo a qual 45 milhões de pessoas deixaram a pobreza nos anos Lula/Dilma.

Se essa informação for verdadeira, ter-se-ia que o estoque de pobres quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seria de quase 120 milhões (os 73 milhões que continuam de baixa renda em 2015 mais os 45 milhões que escaparam da pobreza). Daria, então, cerca de 60% da população brasileira atual, o que não parece plausível.

Mas o ponto principal nem é esse. O que assusta nos números oficiais é que, se um partido que tinha como retórica permanente a defesa dos pobres lega 73 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, o que acontecerá agora que o novo samba de uma nota só é o acerto das contas públicas?

A austeridade, condição sine qua non para ajustar as contas, é, pelo menos nos primeiros momentos, inimiga do crescimento, que, por sua vez, é indispensável (mas não suficiente) para reduzir a pobreza.

Basta ver o estrago social provocado, em vários países da Europa, por políticas semelhantes às que se anunciam no Brasil de Michel Temer.

É verdade que os crentes nas virtudes celestiais dessas políticas dizem, sempre, que haverá um pote de ouro no fim do arco íris. Não é bem o que está acontecendo na Europa, mas só resta aguardar.

Por enquanto, dá para desconfiar que tende a se perpetuar a incapacidade de o Brasil livrar-se do aleijão da pobreza. Frei Betto, amigo e confessor de Lula, desiludido com o governo do amigo, deu entrevista ao "Valor Econômico" em que aponta o que ocorreu nos governos petistas:

"Investiu-se mais em facilitar à população acesso aos bens pessoais (celular, computador, carro, linha branca), quando se deveria priorizar o acesso aos bens sociais (educação, saúde, moradia, segurança, saneamento etc)".

Dá para acreditar que o novo governo investirá em acesso da maioria aos bens sociais, tão reclamados nas manifestações de junho de 2013?

Quebramos (VINICIUS TORRES FREIRE)

Quebramos. O governo federal do Brasil está quebrado.

Não é novidade. No fundo, é força de expressão: o governo vai continuar a pagar as contas: vai ainda tomar emprestado, sabe-se lá até quando e a que custo (juros altos, dívida crescente e economia estagnada). No limite do desastre, sem crédito viável, fabrica dinheiro e paga as contas, ao custo de inflação desembestada

Quebramos? Não tem volta? Tem. Nessa volta, teremos de subir uma escadaria de joelhos nus sobre o milho, com uma pedra nas costas.

Se ainda era necessário um alerta final, tivemos a sexta-feira (20). Foi então que o governo anunciou que o deficit deste ano pode chegar a R$ 170 bilhões, o triplo do deficit teratológico de 2015 (já descontadas as despesas extraordinárias das "despedaladas" de 2015).

É um deficit 75% maior que o previsto pelo moribundo governo Dilma Rousseff, faz apenas uns dois meses. Em escala menor, é um episódio Grécia 2010: a lambança e a mentira eram maiores do que se imaginava.

Suponha-se, com razão, que o governo Temer tenha exagerado a herança maldita. Feitas contas alternativas e descontadas despesas extraordinárias, digamos que o deficit esteja correndo na casa de R$ 125 bilhões (deficit primário: em que não entra a despesa de juros).

O que são R$ 125 bilhões? Por exemplo, é o gasto total com os salários dos funcionários públicos federais. São mais de quatro anos e meio de Bolsa Família. É mais que o dinheiro que se paga por ano aos 8,4 milhões de aposentados da Previdência Rural. É um terço da despesa da Previdência. É colossal.

Dá para cortar? Algo, sempre dá. Mas o dinheiro cortável, aquela parte do Orçamento que não está comprometida com gastos obrigatórios, equivale a uns R$ 115 bilhões. Mexer em gasto obrigatório exige mudança de lei: em aposentadorias, em salários, no piso das despesas com saúde e educação.

Supondo que fosse possível cortar sem mais R$ 125 bilhões, o deficit primário cairia a zero. Melhor, mas insuficiente. No zero a zero, a dívida pública continua crescendo.

É verdade que a receita do governo cai sem parar praticamente desde março de 2014, em termos anuais. Desde então, foram-se R$ 142 bilhões, em termos reais (descontada a inflação). Parte maior da perda se deve à recessão; outra parte se deve às reduções de impostos de Dilma 1.

Sem aumentos de impostos, essa receita perdida não vai voltar a correr para os cofres do governo antes que o país recupere o PIB perdido na recessão. E olhe lá. Leva anos, com bom crescimento da economia. Para piorar, desde março de 2014 a despesa cresceu R$ 86 bilhões.

Será preciso esquecer, por vários anos, a meta de contas no azul (superavit primário) bastante para evitar o crescimento da dívida. A proposta modesta de agora é zerar o deficit primário, arrumar uns R$ 125 bilhões e dar um jeito de fazer a economia crescer o quanto antes.

Difícil zerar essa conta sem um baita aumento de impostos e outro tanto de corte dolorido de gastos. Quem acha que é possível fazer tal coisa sem mais impostos justamente distribuídos está brincando, entre outras coisas, com a ideia de que esfolar o povo sai de graça.

O maior erro de Dilma (SAMUEL PESSÔA)

O maior erro de Dilma foi impedir que a sociedade se deparasse com a restrição de recursos.

O chefe do Executivo em nosso presidencialismo tem inúmeras atribuições. Uma delas é liderar a sociedade e o Congresso Nacional na construção de um equilíbrio político que seja, simultaneamente, um equilíbrio econômico virtuoso.

Após a arrumação da casa fiscal no segundo mandato de FHC, tivemos um período em que a taxa de crescimento da receita foi o dobro da taxa de crescimento da economia. Apesar do crescimento real da despesa na casa de 7% ao ano, o superavit primário manteve-se elevado, em torno de três pontos percentuais do PIB ao ano, por um longo período.

A hora da verdade chegou em 2011, quando a receita passou a crescer na mesma velocidade do crescimento da economia. Quatro anos de comportamento normal da receita -além, é forçoso reconhecer, de inúmeros erros de política econômica- transformaram um superavit recorrente de 2,5% do PIB em um deficit recorrente de 1,5% em 2014, já descontando os efeitos das pedaladas. A enorme incerteza de uma sociedade que não consegue resolver seu conflito distributivo de forma civilizada causou a queda do investimento já em 2014, fato que está na raiz do agravamento da crise a partir do 2º semestre de 2014 até hoje.

Quando a dinâmica da receita se inverteu, Dilma tinha a função de liderar a sociedade na construção de um Estado que fosse solvente no longo prazo. Poderia ser por criação de mais impostos, por meio de reformas que reduzissem o gasto, como a da Previdência, entre tantas outras, ou ainda poderia ser por meio de medidas que tornassem o Estado mais eficaz. Provavelmente por um pouco de todas essas três e outras tantas.

Em vez de ser estadista e liderar a sociedade nesse processo, Dilma escolheu esconder o problema. Omissa, atacou o problema fiscal com expedientes temporários: seguidos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), contabilidade criativa e pedaladas fiscais. Escondeu da sociedade os problemas.

Quando acordou para o problema, em seguida ao maior estelionato eleitoral, não teve condições políticas de enfrentá-lo.

Dois fatores contribuíram para a estratégia de avestruz. Primeiro, pesou o fato de a presidente ser formada em uma tradição do pensamento econômico que minimiza a restrição de recursos e considera que quase sempre a economia brasileira opera com elevada ociosidade.

Evidentemente essa crença tem dificuldade de explicar a persistência da inflação e dos juros reais elevados entre nós. Para essa visão, uma piora do deficit público aumenta o crescimento e, com ele, a receita do governo, em uma forma de moto perpétuo.

Em segundo lugar, o PT, partido bem mais à esquerda do que o Congresso, prefere, e é natural que assim seja, que o problema fiscal seja solucionado por meio de nova rodada de aumento da carga tributária, preferencialmente sobre os mais ricos, em vez de reformas e medidas que reduzam o gasto público e aumentem a eficiência da máquina pública. Tudo legítimo.

O PT, no entanto, tem dificuldade de conviver com um Congresso muito mais à direita. Tem dificuldade de entender que a construção legislativa refletirá o poder de barganha dos grupos, ou classes sociais, do Congresso.
Ao perceber que não tinha hegemonia para fazer o ajuste fiscal segundo a sua preferência, preferiu nos jogar no abismo da crise fiscal.

A caravana do atraso (ELIO GASPARI)

Conservador é uma coisa, direita é outra, mas os males de Pindorama nunca vieram de uma nem da outra. Vieram do atraso que sustenta um pedaço do andar de cima.

Michel Temer entrou no Planalto com a bandeira da reforma da Previdência. Ela gira em torno da elevação da idade com que os brasileiros podem se aposentar. Faz sentido que ninguém vá para a conta da Viúva antes dos 65 anos. Falta explicar como ficarão as pessoas do andar de baixo que estão há décadas no sistema do INSS. Não foram eles quem quebraram a Previdência.

Foi o atraso. Michel Temer, procurador do Estado de São Paulo, requereu sua aposentadoria em 1996, aos 55 anos. Desde então, passou a receber R$ 9.300 mensais. Naqueles dias, o cardiologista Adib Jatene, ícone da medicina brasileira comentava: "Tenho 66 anos de idade e 38 de serviço público. Não me aposentei". À época, o deputado Temer relatava a reforma da Previdência dos outros.

O deputado Ricardo Barros, ministro da Saúde de Temer, diz que o SUS deve restringir suas atividades e aplaude a proliferação de planos privados. Ele não é freguês do SUS, mas sua campanha recebeu uma doação de R$ 100 mil do presidente da operadora de saúde privada Aliança. Já o ministro do Desenvolvimento Social, doutor Osmar Terra, ponderou que é preciso "oportunizar" a saída de gente do Bolsa Família e que esse cheque não pode virar "coleira política". Tem toda razão, mas nem todo mundo é capaz de "oportunizar" um acesso à "coleira" da Odebrecht, que injetou R$ 190 mil na sua campanha eleitoral.

Como disse Temer ao justificar seu pedido de aposentadoria, tudo foi feito dentro da legalidade, pois do contrário pareceria que era um "safardana". Nem ele, nem Barros ou Terra são safardanas. São apenas parte de um enorme e histórico processo de predominância do atraso.

Os doutores nem novidade são. O patrono do ensino de economia no Brasil é José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu (1756-1835). Ele foi o primeiro professor de "ciência econômica" e propagava as ideias do escocês Adam Smith, o da "mão invisível" do mercado. Quando foi transferido de escola, Smith ofereceu-se para devolver aos alunos o dinheiro do curso. Cairu aposentou-se aos 50 anos e nunca deu uma aula.

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A COBRA QUE RI

Se Lula tiver saúde e estiver no uso e gozo de seus direitos políticos, será candidato a presidente em 2018.

A ideia de que se esmagou a cabeça da cobra da jararaca é prematura.

Essa especulação poderá ser mais bem avaliada depois da eleição municipal. Se o PT segurar a Prefeitura de São Paulo, a jararaca voltará a sorrir.

EM AÇÃO

Na quinta-feira (19), o secretário-executivo Moreira Franco e seu colega Raul Jungmann, ministro da Defesa, almoçavam no restaurante Laguiole, no Rio.

Um curioso fez a conta: eram acompanhados por seis seguranças.

Com a linda vista do Museu de Arte Moderna, o Laguiole é um dos mais caros da cidade.

No início do consulado petista, o mesmo curioso estava no Piantella de Brasília e percebeu que havia algo de novo no país quando viu a relação de Jair Meneguelli, ex-presidente da CUT, com uma taça de vinho. Ele manuseava o copo com a coreografia de um Rothschild no Maxim's.

JOGO CHINÊS

O companheiro Xi Jinping, presidente da China, avançou sobre o seu antecessor Hu Jintao.

Numa noite de 2012, uma Ferrari 458 Spider encaçapou-se num muro, matando o motorista e uma das jovens seminuas que estavam a bordo. O garoto era filho de Ling Jinhua, principal assessor do presidente Hu. Alguns amigos do mundo do petróleo compraram silêncios e a operação abafa foi um êxito.

O companheiro Xi vem decapitando as quadrilhas de poderosos. Encarcerou um rival, meteu na cadeia o chefe dos serviços de segurança. Agora o poderoso Ling vai para a cana.
Começa-se a suspeitar de que a campanha contra a corrupção esteja acompanhada de um projeto de poder pessoal de Xi.

A MÁGICA DE CUNHA

Eduardo Cunha tem um aliado em André Moura, o novo líder do governo na Câmara, e não se pode dizer que tenha um adversário no Palácio do Planalto.

Para fechar sua grande mágica, Cunha precisa eleger o novo presidente da Câmara. Ele sabe que ninguém conseguirá o lugar sem o apoio de sua bancada particular.

DINASTIA

José Mendonça Bezerra, pai de Mendonça Filho, o ministro da Educação na caravana Temer, elegeu-se sete vezes deputado federal por Pernambuco.

O ministro é genro de Marcos Vilaça, autor de um dos melhores livros sobre o patriarcado político nacional. Chama-se "Coronel, Coronéis - Apogeu e Declínio do coronelismo no Nordeste" e foi publicado quando Vilaça tinha 26 anos.

Alguém poderia retomar o assunto. Temer tem três ministros que se identificam pela condição de "filho" (Mendonça, Sarney e Fernando Coelho).

O Barão do Rio Branco era filho do poderoso Visconde e tinha a mesmo nome do pai, mas ninguém teve a ousadia de chamá-lo de Paranhos Filho.

O PATO DE SKAF

Se Temer aumentar um imposto, coisa que parece inevitável, o doutor Paulo Skaf, presidente da Fiesp, deverá recolocar aquele grande pato amarelo diante da sede da guilda.

A volta do enfeite poderá significar uma de duas coisas, ou ambas: O pato era Skaf. O pato era quem acreditava em Skaf.

VENEZUELA

O comissariado petista diz que o impedimento de Dilma Rousseff foi um golpe. Já as malfeitorias do presidente venezuelano Nicolás Maduro seriam aperfeiçoamento da democracia direta.

Tem razão o grande Pepe Mujica: "Maduro está louco como uma cabra".

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A Bolsa Fies alimenta gatos gordos

O ministro da Educação, Mendonça Filho, tem sobre a mesa uma pasta de pleitos. Nela estão as pressões das empresas que controlam instituições privadas de ensino aninhadas no Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Querem mais fregueses (leia-se recursos) e menos controles. Em 2014, a Viúva botou quase R$ 14 bilhões no programa.

Em tese, o Fies ajuda os estudantes. Na prática, por violar normas elementares do crédito, financia faculdades privadas e estimula calotes.

Quem estiver interessado na exposição desse truque, pode buscar o artigo "O Efeito da Disponibilidade de Crédito para Estudantes sobre as Mensalidades", dos professores João Manuel Pinho de Mello, do Insper, e Isabela Ferreira Duarte, da PUC-Rio.

Eles ralaram nos números de 2010 a 2013 e concluirão que o dinheiro do Fies provocou um aumento de seis pontos percentuais acima da inflação no preço das mensalidades das faculdades privadas. No período, a lucratividade do Grupo Kroton (o maior do mercado) dobrou. Metade dessa bonança viria do "efeito Fies".

O texto em inglês está na rede: "The Effect of the Availability of Student Credit on Tuitions: Testing the Bennet Hypothesis using Evidence from a Large-Scale Student Loan Program in Brazil".

É coisa para quem entende economês.