TRF suspende licença de instalação de Belo Monte, diz MPF

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, aceitou nesta quarta-feira um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu suspender a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A decisão determina a paralisação de todas as obras da hidrelétrica no rio Xingu, segundo comunicado divulgado pela assessoria de imprensa da Procuradoria da República na Primeira Região.

Segundo o MPF, o tribunal entendeu que a licença de instalação ficará suspensa até que o consórcio responsável pela obra, a Norte Energia, readeque os projetos destinados ao reassentamento urbano de pessoas que foram desalojadas de suas casas pela construção da hidrelétrica.

Um dos questionamentos principais diz respeito ao tamanho das casas que serão distribuídas.

O Ibama, de acordo com o Ministério Público, terá de suspender a licença e rever todos os problemas do reassentamento dos atingidos.

A Norte Energia também terá de readequar o cronograma de cumprimento da condicionante imposta pela licença.

Até cumprir todas as medidas determinadas, a usina de Belo Monte fica impedida de prosseguir com as obras.

Em nota, a Norte Energia afirmou que não foi intimada da decisão até o momento, mas que ela não impacta a operação, uma vez que se refere à licença de instalação e já existe a licença de operação.

"Não há, portanto, qualquer prejuízo à continuidade das obras da UHE Belo Monte. Assim que for intimada e mesmo sem a geração de efeitos práticos, a Norte Energia adotará as medidas recursais cabíveis", diz trecho do documento.

(Por Ricardo Brito)