Deputados do MT aprovam aumento dos impostos sobre o Agro de R$ 1,465 bilhão

Publicado em 25/01/2019 02:14
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Deputados estaduais do MT aprovaram ontem à noite, por unanimidade, o novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) que aumenta a arrecadação sobre o setor do agronegócio em Mato Grosso em mais de meio bilhão de reais por ano. A proposta do governador Mauro Mendes já  havia sido aprovado em primeira votação na semana passada e ontem à noite voltou à pauta com substitutivo integral feita por Dilmar Dal Bosco (DEM), que alterou a alíquota dos setores, mas manteve a previsão de arrecadação, infoma o repórter Carlos Gustavo Dorileo, do site Olhar Direto.

A previsão de arrecadação com o substitutivo é de R$ 1,465 bilhão, ou seja, cerca de R$ 500 milhões a mais por ano se comparado com o Fethab que estava em vigor até então. O deputado Wilson Santos (PSDB) usou a tribuna para defender a taxação do setor e disse que "hoje foi um dia histórico para Mato Grosso, por ampliar a arrecadação sobre o setor mais capitalizado do Estado". 

O novo Fundo propõe alterações nas alíquotas incididas sobre valor da UPF na comercialização de produtos do agronegócio. A UPF (Unidade Padrão Fiscal) é um indexador que incide sobre taxas já cobradas pelo Estado como, por exemplo, o ICMS.

Acompanhe as mudanças previstas em Projeto de Lei:

Soja – No Fethab de 2018 para cada tonelada de soja em grãos transportada, o contribuinte deve destinar ao Fundo 19,21% do valor da UPF. Na nova proposta, a alíquota sobe para 20% da UPF na soja em grão e 20% se a carga for para exportação, creditando recolhimento anterior. A previsão é de que sejam arrecadados R$ 850 milhões anuais.

Algodão – Hoje, o recolhimento é de 20,47% da UPF por tonelada de pluma comercializada. No regime proposto a alíquota passa para 75% da UPF por tonelada exportada, com previsão de R$ 250 milhões de arrecadação. No algodão também haverá redução do incentivo fiscal do PROALMAT que constituirá em um aumento da carga de ICMS de 3% para 4,8%.

Gado em pé – O índice atual é de 23,52% do valor da UPF por cabeça de gado destinada ao abate. A nova alíquota elevaria para 24% do valor da UPF por cabeça de gado para o abate. A previsão é que em 2019 sejam arrecadados R$ 175 milhões.

Madeira – O percentual fixado até 2015 era de 9,305% da UPF por metro cúbico de madeira transporta, alíquota que foi zerada de 2016 a 2018. Na proposta sobe para 10% da UPF por metro cúbico de madeira transportada, com previsão de arrecadar R$ 20 milhões neste ano.

Milho - O recolhimento passa a ser de 6% do valor da UPF por tonelada de milho destinada a outros Estados e também à exportação. É previsto neste ano um total de R$ 150 milhões em arrecadação.

Carne desossada e carne com miudezas – A alíquota será de 0,04% no valor da UPF por quilograma de carne das espécies bovina ou bufalina transportada. O incremento de receita é estimado em R$ 20 milhões para este ano.

"PACTO POR MATO GROSSO"

No projeto do governador Mauro Mendes, 30% dos recursos do Fundo serão destinados à execução de obras de infraestrutura de transporte, incluindo manutenção, conservação, melhoramento e segurança. Outros 10% para capitalizar a MT PAR e investir em projetos de interesse do Estado de Mato Grosso. E outros 60% serão destinados em ações nas áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.   

Segundo o governador Mauro Mendes o aumento dos impostos obre o Agro integra um pacote de aumentos denominado “Pacto por Mato Grosso”. 

A proposta visa conter as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelo Estado. A intenção do Governo com a modificação da Lei n° 7.263/2000, é ampliar a arrecadação estadual e compensar as perdas provocadas pela Lei Kandir, que prevê repasses da União ao Estado a título de compensação pela desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações.

 

Fonte: Olhar Direto/NA

3 comentários

  • Vilson Ambrozi Chapadinha - MA

    Em festa de índio, branco entra de graça..., mas paga na saída.

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  • Jonas Jose Apio -

    Mais imposto para bancar o estado inchado!!!, o agro não aguenta mais pagar a conta!!!,... o governo do MT está nessa situação por conta da má administração, dos gastos públicos, das regalias etc etc etc.

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    • ELCIO SAKAIVIANÓPOLIS - GO

      O governo do MT decretou calamidade financeira..., então bem que o governo federal podia intervir no estado de Mato Grosso, tirando o poder desse governador inconsequente, dando um limpa na casa, tirando todos os cargos comissionados e fazer uma CPI, aproveitando que boa parte dos políticos irão perder o foro privilegiado... Pelo que sei, apenas Goiás, Minas Gerais e Governo Federal estão exonerando os cargos comissionados e arrumando a casa... Os outros governadores deveriam fazer o mesmo!...

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    • DALZIR VITORIAUBERLÂNDIA - MG

      Pergunto....quem elegeu o governador e os deputados que aprovaram este aumento de impostos foram os eleitores da baia????acordem..a eleição foi a menos de 6 meses...os produtores do MT votaram em quem???

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Existe uma lei de responsabilidade fiscal, portanto o governador que larga um estado quebrado deve ser colocado na cadeia-----Se aparece a crise ele precisa adequar a administraçao à nova situaçao... Nao fazer nada tem que dar cadeia---

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    • DALZIR VITORIAUBERLÂNDIA - MG

      Caro Meloni...o governador foi eleito a pouco...você acha que os produtores rurais do MT votaram em quem??? os deputados idem... ou você acha que quem tem poder de eleição no MT são os metalúrgicos??? ora, o MT é um estado puramente agropecuário... entao, quem decide eleição?? o produtor rural...ah!. Escolheu errado, paga a conta... então Meloni, votando em quem nunca fez nada e nunca foi comprometido com classe dá nisso....

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Amigo Dalzir te peço encarecidamente de ler os comentarios sem pressa devagarinho pois eu nao estou falando do novo governador eleito,, estou falando daquele que saiu deixando o estado quebrado, e que por isso deveria pegar cadeia.

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  • Gracieli sorriso - MT

    Uma vergonha para MT... pagar sindicato para que? Cadê nossos representantes que aceitam tudo... uma vergonha... fazem as contas mal... roubam e sobra para o produtor pagar mais impostos... classe desunida...teríamos que estar nas estradas protestando como fizeram os caminheiros... não fizeram reunião para que? para ACEITAR... covardes... querem receber ainda contribuição... VERGONHA

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    • DALZIR VITORIAUBERLÂNDIA - MG

      Graciele...jogar a responsabilidade aos outros e fácil...em quais candidatos os produtores rurais do MKT votaram...quem decide eleição aí é a classe rural... agora, paguem a conta....quando cansarem de pagar a conta vão aprender a votar..

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      INFORMO AOS DESAVISADOS QUE A ANAGRAFE DE MATO GROSSO INFORMA QUE A MAIORIA DOS MATOGROSSENSES ( 82%) RESIDE EM AREA URBANA SENDO QUE A POPULAÇAO RURAL E' DE 18% CONSIDERADA UMA DAS MAIS ELEVADAS----

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    • DALZIR VITORIAUBERLÂNDIA - MG

      Pois é, Meloni...destes 82 % quantos são produtores rurais e suas famílias...imagino uns 60%

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    • CARLOS AUGUSTOBRASíLIA - DF

      Se continuarem assim, aumentando impostos, irão acabar fragmentando o Estado do MT, tal qual foi feito com Tocantins x Goiás. Estados menores são mais fáceis de administrar. Manutenção menor também.

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