Deputados do MT aprovam aumento dos impostos sobre o Agro de R$ 1,465 bilhão
Deputados estaduais do MT aprovaram ontem à noite, por unanimidade, o novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) que aumenta a arrecadação sobre o setor do agronegócio em Mato Grosso em mais de meio bilhão de reais por ano. A proposta do governador Mauro Mendes já havia sido aprovado em primeira votação na semana passada e ontem à noite voltou à pauta com substitutivo integral feita por Dilmar Dal Bosco (DEM), que alterou a alíquota dos setores, mas manteve a previsão de arrecadação, infoma o repórter Carlos Gustavo Dorileo, do site Olhar Direto.
A previsão de arrecadação com o substitutivo é de R$ 1,465 bilhão, ou seja, cerca de R$ 500 milhões a mais por ano se comparado com o Fethab que estava em vigor até então. O deputado Wilson Santos (PSDB) usou a tribuna para defender a taxação do setor e disse que "hoje foi um dia histórico para Mato Grosso, por ampliar a arrecadação sobre o setor mais capitalizado do Estado".
O novo Fundo propõe alterações nas alíquotas incididas sobre valor da UPF na comercialização de produtos do agronegócio. A UPF (Unidade Padrão Fiscal) é um indexador que incide sobre taxas já cobradas pelo Estado como, por exemplo, o ICMS.
Acompanhe as mudanças previstas em Projeto de Lei:
Soja – No Fethab de 2018 para cada tonelada de soja em grãos transportada, o contribuinte deve destinar ao Fundo 19,21% do valor da UPF. Na nova proposta, a alíquota sobe para 20% da UPF na soja em grão e 20% se a carga for para exportação, creditando recolhimento anterior. A previsão é de que sejam arrecadados R$ 850 milhões anuais.
Algodão – Hoje, o recolhimento é de 20,47% da UPF por tonelada de pluma comercializada. No regime proposto a alíquota passa para 75% da UPF por tonelada exportada, com previsão de R$ 250 milhões de arrecadação. No algodão também haverá redução do incentivo fiscal do PROALMAT que constituirá em um aumento da carga de ICMS de 3% para 4,8%.
Gado em pé – O índice atual é de 23,52% do valor da UPF por cabeça de gado destinada ao abate. A nova alíquota elevaria para 24% do valor da UPF por cabeça de gado para o abate. A previsão é que em 2019 sejam arrecadados R$ 175 milhões.
Madeira – O percentual fixado até 2015 era de 9,305% da UPF por metro cúbico de madeira transporta, alíquota que foi zerada de 2016 a 2018. Na proposta sobe para 10% da UPF por metro cúbico de madeira transportada, com previsão de arrecadar R$ 20 milhões neste ano.
Milho - O recolhimento passa a ser de 6% do valor da UPF por tonelada de milho destinada a outros Estados e também à exportação. É previsto neste ano um total de R$ 150 milhões em arrecadação.
Carne desossada e carne com miudezas – A alíquota será de 0,04% no valor da UPF por quilograma de carne das espécies bovina ou bufalina transportada. O incremento de receita é estimado em R$ 20 milhões para este ano.
"PACTO POR MATO GROSSO"
No projeto do governador Mauro Mendes, 30% dos recursos do Fundo serão destinados à execução de obras de infraestrutura de transporte, incluindo manutenção, conservação, melhoramento e segurança. Outros 10% para capitalizar a MT PAR e investir em projetos de interesse do Estado de Mato Grosso. E outros 60% serão destinados em ações nas áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.
Segundo o governador Mauro Mendes o aumento dos impostos obre o Agro integra um pacote de aumentos denominado “Pacto por Mato Grosso”.
A proposta visa conter as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelo Estado. A intenção do Governo com a modificação da Lei n° 7.263/2000, é ampliar a arrecadação estadual e compensar as perdas provocadas pela Lei Kandir, que prevê repasses da União ao Estado a título de compensação pela desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações.
Vilson Ambrozi Chapadinha - MA
Em festa de índio, branco entra de graça..., mas paga na saída.
Jonas Jose Apio
Mais imposto para bancar o estado inchado!!!, o agro não aguenta mais pagar a conta!!!,... o governo do MT está nessa situação por conta da má administração, dos gastos públicos, das regalias etc etc etc.
O governo do MT decretou calamidade financeira..., então bem que o governo federal podia intervir no estado de Mato Grosso, tirando o poder desse governador inconsequente, dando um limpa na casa, tirando todos os cargos comissionados e fazer uma CPI, aproveitando que boa parte dos políticos irão perder o foro privilegiado... Pelo que sei, apenas Goiás, Minas Gerais e Governo Federal estão exonerando os cargos comissionados e arrumando a casa... Os outros governadores deveriam fazer o mesmo!...
Pergunto....quem elegeu o governador e os deputados que aprovaram este aumento de impostos foram os eleitores da baia????acordem..a eleição foi a menos de 6 meses...os produtores do MT votaram em quem???
Existe uma lei de responsabilidade fiscal, portanto o governador que larga um estado quebrado deve ser colocado na cadeia-----Se aparece a crise ele precisa adequar a administraçao à nova situaçao... Nao fazer nada tem que dar cadeia---
Caro Meloni...o governador foi eleito a pouco...você acha que os produtores rurais do MT votaram em quem??? os deputados idem... ou você acha que quem tem poder de eleição no MT são os metalúrgicos??? ora, o MT é um estado puramente agropecuário... entao, quem decide eleição?? o produtor rural...ah!. Escolheu errado, paga a conta... então Meloni, votando em quem nunca fez nada e nunca foi comprometido com classe dá nisso....
Amigo Dalzir te peço encarecidamente de ler os comentarios sem pressa devagarinho pois eu nao estou falando do novo governador eleito,, estou falando daquele que saiu deixando o estado quebrado, e que por isso deveria pegar cadeia.
Gracieli sorriso - MT
Uma vergonha para MT... pagar sindicato para que? Cadê nossos representantes que aceitam tudo... uma vergonha... fazem as contas mal... roubam e sobra para o produtor pagar mais impostos... classe desunida...teríamos que estar nas estradas protestando como fizeram os caminheiros... não fizeram reunião para que? para ACEITAR... covardes... querem receber ainda contribuição... VERGONHA
Graciele...jogar a responsabilidade aos outros e fácil...em quais candidatos os produtores rurais do MKT votaram...quem decide eleição aí é a classe rural... agora, paguem a conta....quando cansarem de pagar a conta vão aprender a votar..
INFORMO AOS DESAVISADOS QUE A ANAGRAFE DE MATO GROSSO INFORMA QUE A MAIORIA DOS MATOGROSSENSES ( 82%) RESIDE EM AREA URBANA SENDO QUE A POPULAÇAO RURAL E' DE 18% CONSIDERADA UMA DAS MAIS ELEVADAS----
Pois é, Meloni...destes 82 % quantos são produtores rurais e suas famílias...imagino uns 60%
Se continuarem assim, aumentando impostos, irão acabar fragmentando o Estado do MT, tal qual foi feito com Tocantins x Goiás. Estados menores são mais fáceis de administrar. Manutenção menor também.