Toffoli retira ações de tabelamento de frete da pauta do STF da próxima quarta-feira
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira retirar da pauta do plenário da Corte as quatro ações que iriam a julgamento na próxima quarta-feira (4 de setembro) a respeito do tabelamento do frete rodoviário.
A decisão de Toffoli atendeu a pedido apresentado pelo relator das ações no STF, ministro Luiz Fux, que não justificou a iniciativa, segundo a assessoria do presidente do Supremo.
Em junho do ano passado, Fux havia concedido uma liminar para suspender a tramitação de todas as ações na Justiça Federal que questionavam uma Medida Provisória que instituiu política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, até que a própria corte se manifeste sobre o assunto.
(Por Ricardo Brito)
1 comentário
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Gilberto Rossetto Brianorte - MT
Este STF está de brincadeira. Avoca para si as ações, dá uma liminar (que deveria ser uma coisa rápida, urgente e precária) e depois leva mais de ano para decidir. Deixa o Brasil inteiro na sua dependência, sim dependente, porque este país é movido a transporte rodoviário e o assunto é se o tabelamento do frete é legal ou não. Com todo respeito, qualquer aluno do curso de direito que tenha lido a Constituição Federal e isento de interferências outras, concluirá que tal tabela é "inconstitucional", mas o Supremo ainda precisa "estudar" o assunto!!!!??? ...oras, tenha dó!!!! Inclusive do "aluno", .... por favor.