Plenário da Câmara debate licenciamento ambiental

Publicado em 09/09/2019 09:50
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A Câmara dos Deputados promove comissão geral, a partir das 15 horas, para discutir o licenciamento ambiental. O debate foi definido por acordo do colégio de líderes.

O assunto está sendo analisado por um grupo de trabalho na Câmara, que consolidou as propostas de lei geral para o setor. Para o coordenador do colegiado, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o consenso para o tema vai surgir do equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. "O objetivo é justamente contrapor as visões opostas de cada setor para que a gente possa promover o debate e construir o projeto mais rico possível".

O deputado acredita que o texto proposto pelo grupo pode ser levado à votação no Plenário nos próximos dias. A versão apresentada no início de agosto, entretanto, recebeu críticas de deputados e de integrantes de organizações não governamentais (ONGs) reunidos na Frente Parlamentar Ambientalista. Eles apresentaram versão alternativa à de Kataguiri.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos autores dessa versão, defende, por exemplo, o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores ambientais e aponta riscos de judicialização do setor com a flexibilização das regras. "A regulação deve ser feita de acordo com os pressupostos da Constituição", afirmou.

Foram convidados para a comissão geral, pesquisadores da área; representantes do setor produtivo e de ONGs; secretários estaduais e municipais de meio ambiente; e representantes de órgãos do setor, como Ibama e ministérios do Meio Ambiente; Infraestrutura; e Turismo.

O debate ocorre no Plenário Ulysses Guimarães.

Fonte: Câmara dos Deputados

6 comentários

  • carlo meloni sao paulo - SP

    Eu assisti aos dois no canal cultura, basta dizer que o Tatto e' uma mente inutil incapaz de criar algo,, ficou o tempo todo elogiando o Haddad, e e' dessa forma que se mantem no meio... so' puxando o saco--

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  • VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR

    Se você concorda com este comentario ou tem alguma critica construtiva a fazer, ou se conhece algum politico que está fazendo parte deste pleito, para fazer esta sugestão, pode divulgar.

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  • VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR

    Neste momento de mudança das leis...vamos pensar que a gente pode fazer melhor...não para atender o clamor de paises de fora...por nós mesmos...por sermos inteligentes ...

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  • VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR

    Para complementar o pensamento anterior, em vez de se fazer corte raso e passar a somente oferecer meia dúzia de commodities e ficar nas mãos de um mercado só, não passamos a adotar o cultivo intercalado de grãos e mantemos linhas de florestas para exploração sustentável de suas riquezas?? Veja ....as florestas ja estão lá...são suas...tem madeira de valor, animais, remedios...porque não deixar estas linhas de florestas e ir manejando...incluindo até frutiferas incrementando e enriquecendo estas florestas e quando necessário abrindo clareiras para novos cultivos e plantando florestas nas areas de grãos novamente...manejando. Só não fazemos isso por causa de uma lei???? Ficamos brigando, nos excluindo do ecossistema quando podemos trabalhar com os dois. Fazer corte raso e queimar...facilita a sistematização de area...sabemos disso,mas se voce entrar nesta floresta antes de colocar fogo e observar o quanto de vida tem dentro dela...você vai ver que queimar tudo é uma estupidez...me desculpe, mas é.

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  • VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR

    Em vez de mais uma vez se caminhar para duas vertentes que ja conhecemos: a do corte raso e a da separação das areas preservadas --por que não se inicia um processo de aprovação do aumento das areas para plantio, mas condicionados a adesão a agricultura sintropica que preserva e maneja a floresta? Quando estamos numa eleição, justifica-se que as diferenças politicas aflorem e dominem o debate. Depois da eleição, o presidente que ganhou deve ser o presidente de todos, senão ficamos nesta eterna guerra improdutiva e que acaba como meio de manobra para quem quer só tumultuar ou pior...transformar em viés ideologico questões ambientais importantes que deveriam ser colocadas em pauta para nos aprofundarmos no assunto. Se o mundo acha que o Brasil não está cuidando direito das florestas...vamos dar o troco mostrando que a incalculável capacidade de adaptação do Brasileiro vai ser usada para mostrar que podemos sim conviver com a agricultura e a floresta como na agricultura sintropica por exemplo ou outras tecnologias que convivam com as areas florestadas . Nosso carteado de opções agricolas é ainda incipiente diante das possibilidades que nossa diversidade oferece. Chega de nos subestimar...vamos quebrar os paradigmas da produção em larga escala...ja tem gente fazendo...vamos mostrar quem somos...verdadeiros brasileiros que sabem cuidar de seu patrimonio. Vejo o comentario de algumas pessoas deste ambiente de dialogo preocupadas e com razão com os preços pagos aos produtores de soja, milho, trigo...mas se não oferecemos mais nada além disso, e se quem compra detem as maquinas que só trabalham com estas commodities, somos dependentes desta cadeia. Penso que o ideal seria mudarmos rapidamente, mas sei que é dificil a curto prazo, mas a mensagem que queria deixar é que a guerra que o Brasil deve entrar, com certeza não é bélica e sim de quebrar este paradigma de produção com corte raso de floresta. Capacidade para isso nós temos. A agricultura existe para alimentar as pessoas, para alimentar as universidades , para alimentar as cidades...jamais deveria servir para alimentar o ódio.

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  • Gilberto Rossetto Brianorte - MT

    O PT mais uma vez querendo valorizar os "agentes fiscalizadores", em detrimento dos agricultores e demais setores da produção comercial ou industrial, como se o Estado produzisse alguma coisa. Menos Estado, menos burocracia, menos fiscalização = menos corrupção.

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    • Luiz Matta

      É isso aí! Quem tem importância é o produtor e não o fiscal. Ao governo cabe primeiro medidas

      educativas e conscientizado das em uma parceria com o setor produtivo e não imposições e multas descabidas

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