Bolsonaro diz que enviará ao Congresso projeto para mudar cobrança de ICMS sobre diesel e gasolina

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de domingo em sua conta no Twitter que o governo enviará ao Congresso um projeto para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre a gasolina e o diesel, alegando que as reduções recentes anunciadas pela Petrobras nas refinarias não têm se refletido nas bombas.

"Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor", escreveu o presidente na rede social.

"O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por lei complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). O presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação", acrescentou.

Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a proposta que pretende encaminhar ao Legislativo. O preço do diesel é um tema sensível para os caminhoneiros, categoria que realizou uma greve nacional em 2018 que gerou desabatescimento e impacto econômico. O presidente teve apoio de lideranças dos caminhoneiros na eleição de 2018.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)