Governo federal destina R$ 34 bi para financiar salários de pequenas e médias empresas

O governo federal criou uma linha de crédito emergencial de R$ 34 bilhões para financiar o pagamento de salários de pequenas e médias empresas por dois meses. Em contrapartida, os funcionários não poderão ser demitidos no período. O programa foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro por medida provisória publicada na sexta-feira, 3, e republicada no sábado, 4, com uma correção no texto. A primeira versão colocava "pessoas jurídicas" como beneficiados. A nova versão retirou o termo "jurídicas", pois o programa é destinado para empresas, empresários e sociedades cooperativas pagarem a folha salarial.

Com a medida, o governo espera diminuir a pressão dos efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus sobre pequenas e médias empresas. A União vai transferir R$ 34 bilhões para o BNDES financiar o programa, batizado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O texto ainda poderá ser alterado pelo Congresso Nacional, mas passou a valer assim que publicado. A operacionalização será feita pelo BNDES junto aos bancos participantes. Hoje o Bradesco anunciou que começa a ofertar a linha para as PMEs nesta segunda-feira (dia 6/4).

A medida foi anunciada por Bolsonaro no último dia 27 e é destinada a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. Pelo programa, o governo vai financiar a totalidade da folha de pagamento das empresas, limitando um valor de dois salários mínimos (R$ 2.090) por funcionário. O montante deverá ser aplicado exclusivamente nas despesas relacionadas ao salário.

Se o salário do empregado for de um salário mínimo (R$ 1.045), ele continuará ganhando o mesmo valor. Caso ele receba três salários mínimos (R$ 3.135), porém, ele vai ganhar dois salários mínimos (R$ 2.090) nesses dois meses direto do banco. Ficará a cargo da empresa completar o valor acima de dois salários mínimos.

Para ter acesso ao benefício, as empresas precisarão processar a folha de pagamento nas instituições financeiras que se inscreverem para participar do programa. Do total dos recursos, 15% do valor de cada financiamento, será custeado com recursos próprios dos bancos participantes e 85% com os recursos da União aplicados no programa.

As companhias que contratarem a linha de crédito não poderão demitir os empregados entre a data de adesão ao programa e 60 dias após o recebimento da última parcela do financiamento. Os bancos poderão formalizar os financiamentos até o dia 30 de junho. A taxa de juros será de 3,75% ao ano com prazo de 36 meses para quitação e carência de seis meses para início do pagamento.

Bradesco oferecerá financiamento para pequenas empresas pagarem salários

O Bradesco vai oferecer a partir de segunda-feira, 6, a nova linha destinada a financiar as folhas de pagamento de pequenas e médias empresas para ajudá-las na travessia da crise gerada pela pandemia de coronavírus no Brasil. O banco, primeiro a anunciar a oferta do crédito emergencial, espera que a medida beneficie até 1 milhão de trabalhadores.

A oferta da linha foi possível devido à publicação da medida provisória 944, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego, regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central. O objetivo da MP é garantir a sobrevivência das empresas que mais empregam no País e, com isso, preservar milhões de postos de trabalho durante a crise.

O Bradesco vai ofertar a linha por meio de canais digitais e ainda nas agências por telefone. Clientes com crédito pré-aprovado poderão acessar o financiamento diretamente nos sistemas do banco, o Net Empresa ou no Net Empresa Celular. Após aprovação, o recurso também será liberado nos canais digitais.

Na última sexta-feira, o Estadão/Broadcast antecipou que os bancos consideravam liberar a linha de crédito nesta semana, em um esforço para apoiar as empresas já na folha de março, que será paga no dia 7 de abril, próxima terça-feira. A antecipação dependia, contudo, da regulamentação da medida. Na sexta-feira mesmo, a MP foi encaminhada para a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Estão elegíveis a aderirem ao crédito emergencial empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. A linha terá prazo de 36 meses, sendo seis meses de carência e não terá cobrança de spread bancário (diferença de quanto o banco paga para captar e cobra para emprestar). A taxa será fixa, de 3,75% ao ano.

A empresa poderá financiar até duas folhas de pagamento, limitado a dois salários mínimos por funcionário até R$ 2 090,00, ficando o restante, se houver, a cargo do caixa da empresa. Em contrapartida, não poderá demitir sem justa causa por 60 dias, a contar da data da contratação da linha de crédito

No total, serão R$ 40 bilhões para financiar a folha de pagamentos dos próximos dois meses. Desse valor, o Tesouro arcará com 80% do funding e do risco e os bancos repassadores com os outros 15%. O papel do BNDES será repassar os recursos às instituições participantes, que serão responsáveis pelo crédito aos clientes.