Plano de retomada do governo prevê investimentos em infraestrutura e criar até 1 milhão de empregos

Publicado em 22/04/2020 21:04 389 exibições

BRASÍLIA (Reuters) - O plano de retomada da economia que começa a ser desenhado pelo governo prevê um investimento na retomada de obras públicas, com expectativa de gerar até 1 milhão de empregos apenas na área de infraestrutura, disseram nesta quarta-feira à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

A estratégia para retomada da economia, que vem sendo coordenada pela Casa Civil, está sendo informalmente chamada de "Plano Marshall", em referência ao programa criado pelo governo dos Estados Unidos para recuperação dos países europeus depois da Segunda Guerra.

O projeto prevê um planejamento de três anos com ênfase na rápida retomada de investimentos públicos através de obras paradas ou que andam lentamente, e na aceleração do programa de concessões.

Em uma reunião ministerial na manhã desta quarta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentou a possibilidade de tocar rapidamente entre 70 e 150 obras, entre algumas já iniciadas e outras que podem ser implementadas rapidamente por já terem projetos e licença ambiental prontos.

Nesta área, o investimento seria de 30 bilhões de reais, sendo 12 bilhões de recursos novos, além dos previstos no Orçamento -- aproximadamente 6 bilhões por ano, de acordo com uma das fontes.

Nas contas do ministério, essa retomada permitiria a criação de até 1 milhão por ano, afirmou a fonte.

Outras duas áreas que entram com peso neste plano, batizado de Pró-Brasil, são Minas e Energia e Desenvolvimento Regional. As duas áreas ainda preparam seus planos e não apresentaram projeção de impacto de investimentos totais e empregos.

De acordo com a fonte, deve ser possível tocar várias ações especialmente na área de saneamento, cujo novo marco regulatório prevê concessões a iniciativa privada.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional prepara um diagnóstico de obras nas áreas de habitação, além do saneamento, que podem ser rapidamente retomados.

MINAS E ENERGIA

Na área de Minas e Energia o governo prevê a retomada de uma série de projetos, especialmente usinas hidrelétricas, e concessões como Angra 3, mas os cálculos de investimentos e projeção de criação de empregos ainda não estão prontos, de acordo com uma segunda fonte.

"Está se desenhando um novo modelo para pôr no mercado. A intenção é pôr na rua o máximo de coisas para fazer a economia girar", disse a fonte.

Em infraestrutura, a conta é que o programa de concessões pode ser acelerado para apresentar uma carteira de 230 bilhões de reais a serem contratados até 2022. No entanto, em uma economia mundial em recessão, não há garantias de sucesso nos leilões.

De acordo com essa fonte, no entanto, o plano não tem previsão de ser posto em prática até o abatimento da epidemia. "Não se sabe ainda quando isso vai ser e quando se vai poder começar. Está se trabalhando em um plano ainda", disse.

O início está sendo chamado de "Dia D+1" -- quando for possível.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, assinou uma resolução criando um grupo de trabalho para colocar de pé "ações estruturantes e estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do país", no âmbito do comitê. Esse grupo, que incluiu todos os ministérios, reuniu-se na manhã desta quarta.

Parte do governo vê como única saída um investimento maciço de recursos públicos para acelerar a economia, o que é visto com reticências pela equipe econômica.

Na segunda-feira, o ministro de Infraestrutura já havia afirmado, ao ser questionado sobre de onde o governo tiraria recursos para manter obras de infraestrutura em andamento, que "não há outro caminho que não seja trazer recursos para o Orçamento, e isso tem que ser feito via endividamento". [nL1N2C80RQ]

A equipe econômica é refratária à mensagem de uso de recursos públicos para alavancar a economia e tem defendido que isso deve ocorrer através da atração de investimentos privados a partir da realização de reformas, privatizações e disponibilização de crédito.

BB e Caixa farão pagamento de benefício em programa de redução de salário, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) - O governo prepara Medida Provisória (MP) para estabelecer que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal sejam responsáveis pelo pagamento do benefício emergencial do programa que abre a possibilidade de as empresas reduzirem salário e jornada dos trabalhadores, segundo três fontes com conhecimento do assunto.

Falando à Reuters em condição de anonimato, uma das fontes disse que a iniciativa virá para conferir segurança jurídica ao pagamento.

Uma segunda fonte afirmou que, pelo texto, os depósitos poderão ser feitos por meio de poupança social digital, com possibilidade de pelo menos uma transferência eletrônica grátis ao mês para qualquer conta bancária.

A MP também deverá impedir que haja desconto sobre o pagamento em caso de dívidas na conta do beneficiário.

Com a investida, o governo consolida o uso dos bancos públicos como pilares de seus políticas para enfrentamento aos impactados do Covid-19 na economia.

No início deste mês, o governo havia anunciado o programa de preservação de empregos em meio à crise do coronavírus que permite redução de salário e jornada por um período de três meses, com o pagamento de compensação parcial pelo governo aos trabalhadores, ou a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.

O impacto fiscal da medida será de 51,6 bilhões de reais, conforme cálculos mais recentes do Ministério da Economia.

O programa já está vigente pela MP 936, que estabeleceu que, após o registro pela empresa do acordo no aplicativo "Empregador Web", o trabalhador receberia seu benefício num prazo de até 30 dias.

O governo compensará o trabalhador com o pagamento de um benefício que corresponderá a uma parte do seguro-desemprego a que ele teria direito em caso de demissão. Hoje, o seguro desemprego varia de um salário mínimo (1.045 reais) a 1.813,03 reais.

Cortes inferiores a 25%, no entanto, não serão complementados.

No caso da possibilidade de suspensão do contrato, o trabalhador vai receber 100% do valor equivalente ao seguro-desemprego caso a empresa tenha receita bruta anual inferior a 4,8 milhões de reais. Com faturamento acima desse patamar, as empresas deverão manter o pagamento de 30% da remuneração dos empregados, que receberão, adicionalmente, 70% do seguro-desemprego.

No caso de redução de jornada e salário, o programa prevê três faixas de compensação. Para reduções iguais ou superiores a 25% e menores que 50%, o pagamento do governo corresponderá a 25% do que o trabalhador teria direito caso fosse demitido.

Para reduções iguais ou maiores que 50% e menores que 70%, o pagamento complementar será de 50% do seguro. E no caso de reduções iguais ou superiores a 70%, o benefício será de 70% do seguro.

Fonte:
Reuters

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