Bolsonaro: isolamento (como no Maranhão) mostra como é viver na Venezuela

Publicado em 09/05/2020 19:54 e atualizado em 10/05/2020 19:34 1029 exibições

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais neste domingo para voltar a criticar o isolamento social, desta vez sugerindo que o lockdown de São Luís no Maranhão e medidas similares de outros Estados confinam as pessoas a passarem fome em casa e mostram como é viver na Venezuela.

O presidente publicou um vídeo que mostra um policial militar fiscalizando o cumprimento do lockdown em um ônibus."'Documento e declaração de que vai trabalhar'... Se não tem, desce. Assim o povo está sendo tratado e governado pelo PCdoB/MA e situações semelhantes em mais Estados. O chefe de família deve ficar em casa passando fome com sua família. Milhões já sentem como é viver na Venezuela", escreveu.

Desde o início da pandemia de coronavírus, Bolsonaro tem atacado prefeitos e governadores que adotam medidas mais duras de isolamento social.

O presidente reclama dos efeitos econômicos dessas medidas e faz alertas sobre o desemprego e possível caos social delas decorrentes. Por outro lado, especialistas dizem que o isolamento social é o único modo disponível no momento para frear a propagação do vírus, que no Brasil já matou mais de 10 mil pessoas.

No caso de São Luís, o lockdown, a forma mais restritiva de isolamento em meio à epidemia de coronavírus, foi determinado pela Justiça e está sendo aplicado, de bom grado, pelo governador do Estado, Flavio Dino (PCdoB).

Bolsonaro cita aumento do desemprego e questiona se o caos se aproxima

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro questionou numa rede social neste sábado se o país está se aproximando do caos devido ao aumento do desemprego, em meio à pandemia do novo coronavírus.

"O exército de desempregados cada vez aumenta mais. O caos se aproxima ???", publicou o presidente em sua conta no Facebook.

Desde o início da epidemia da Covid-19 no Brasil, Bolsonaro vem dando destaque aos efeitos econômicos negativos, especialmente no nível de emprego, da paralisação de atividades adotadas por governadores e prefeitos como forma de frear a disseminação da doença.

O presidente critica duramente essas medidas, apesar dos seguidos recordes de casos e mortes por coronavírus no país e de especialistas afirmarem que o chamado isolamento social reduz a propagação do vírus.

Mais de uma vez o presidente disse que a paralisação das atividades e aumento do desemprego levarão a saques e distúrbios no país.

STJ derruba decisão de tribunal que obrigava Bolsonaro a entregar resultados de exame de Covid-19

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  • BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, acatou recurso da Advocacia-Geral da União e derrubou decisão anterior que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a entregar os resultados dos exames sobre o novo coronavírus que realizou, após o jornal O Estado de S. Paulo recorrer à Justiça para ter acesso aos documentos, segundo o despacho do magistrado na noite desta sexta-feira.

A medida tinha sido determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) na quarta. Para o presidente do STJ, contudo, a administração pública não pode ser compelida a apresentar o resultado de exames de saúde de pessoa física ocupante de cargo público, pois isso extrapola seu âmbito de atuação.

"Ademais, agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção à sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito", afirmou o presidente do STJ.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou, em entrevista à Rádio Guaíba, que “talvez” já pode ter sido infectado pelo novo coronavírus. Anteriormente, ele tinha dito que os dois testes que fez deram negativo.

“Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”, afirmou o presidente à rádio.

Na ocasião, Bolsonaro justificou a decisão de não revelar o laudo do exame com o argumento de que isso pertence à “nossa intimidade” e que não é obrigado a “mostrar para ninguém” que está contaminado ou não.

“Não cabe à Justiça se intrometer nessa questão”, criticou ele, ao acrescentar que, se no final a Justiça determinar a entrega do documento, ele iria cumprir a ordem.

Governo entrega vídeo de reunião ministerial citada por Moro de cobrança de Bolsonaro sobre PF

BRASÍLIA (Reuters) - O Palácio do Planalto entregou no final da tarde desta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um HD em que consta a íntegra do vídeo de uma reunião ministerial, ocorrida no dia 22 de abril, na qual, de acordo com o ex-ministro Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro teria cobrado a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

A entrega do vídeo foi feita pessoalmente pelo advogado-geral da União, José Levi Mello, no gabinete do ministro do STF Celso de Mello, segundo documento obtido pela Reuters.

Em despacho logo após o recebimento do vídeo, Celso de Mello determinou o sigilo temporário do HD até que analise pedidos feitos pelo advogado-geral da União e pela defesa de Moro.

Segundo depoimento prestado por Moro no âmbito de investigação sobre as acusações que fez contra Bolsonaro, o presidente teria dito na reunião que iria interferir em todos os ministérios e, quanto à pasta da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio, trocaria o diretor-geral da corporação e o próprio ministro da Justiça. Esse episódio ocorreu dois dias antes de Moro pedir demissão do cargo.

Jefferson sugere a Bolsonaro 'demitir o Supremo' e posta foto com arma

O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, um dos mais recentes aliados de Jair Bolsonaro em sua tentativa numa aproximação com representantes do Centrão em troca de apoio, recomendou ao presidente da República demitir todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que não exista base legal para isso, e cassar as concessões ligadas ao grupo Globo.

Em sua conta no Twitter, ele afirmou que: "Bolsonaro, para atender o povo e tomar as rédeas do governo, precisa de duas atitudes inadiáveis: demitir e substituir os 11 ministros do STF, herança maldita. Precisa cassar, agora, todas as concessões de rádio e TV das empresas concessionárias GLOBO. Se não fizer, cai."

Na sequência, Jefferson postou uma foto segurando uma arma e escreveu: "Estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da Pátria. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos."

Chamado à violência

A publicação da foto, na avaliação do jurista Adib Kassouf Sad, especialista em Direito Administrativo, acompanhada do texto em que o ex-deputado menciona a palavra "combate" pode ser interpretada como um chamado à violência.

"Quando ele conjuga o uso de uma metralhadora com a convocação para o combate pode-se ter a impressão de que se trata de um chamado para o uso de armas. Não vamos nos esquecer que Roberto Jafferson é presidente de um partido, exerce algum tipo de liderança sobre um grupo de pessoas", ressalta o jurista.

Se não pode ser classificado como "apologia ao crime", o gesto do ex-parlamentar, segundo Sad, não é recomendado. "Como formador de opinião em seu grupo partidário ele deveria ter mais cautela e não resvalar dessa forma na questão criminal. Ainda mais no atual momento em que vivemos, onde o diálogo, o respeito não tem sido padrão."

Sem previsão legal

O advogado Davi Tangerino, professor de Direito Penal da FGV-SP e da Uerj, explica que não existe previsão legal para que um presidente do Brasil demita os 11 ministros do STF, a não ser por meio de um golpe.

"Existe ali uma indicação, mas não quer dizer que ele esteja conclamando as pessoas a cometerem um crime. Está defendendo uma posição autoritária, anti-democrática, mas ainda dentro de sua opinião e ideologia", diz ele.

Centrão

Jefferson, um dos representantes do Centrão que Bolsonaro tenta se aproximar recentemente, ficou famoso por denunciar o esquema do mensalão e teve o mandato de deputado federal cassado em 2005 Sua aproximação com o presidente ganhou força depois que ele afirmou, em uma Live compartilhada por Bolsonaro, que a atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode gerar o impeachment de Bolsonaro.

"O Maia esvazia a agenda do presidente e constrói a sua, tomando os poderes legais, constitucionais e políticos conferidos a Bolsonaro, passando a exercer a Presidência da República, cargo para o qual não foi eleito. O enfraquecimento (de Bolsonaro) pode gerar o impeachment", disse na ocasião, há menos de um mês, o ex-deputado, que hoje preside o PTB, partido que já abrigou Bolsonaro.
Fonte:
Reuters

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