Bolsonaro diz que auxílio emergencial será estendido com valor menor
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta sexta-feira que já conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a extensão do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e autônomos para além do período inicial de assistência, de três meses, mas com uma diminuição do valor de repasse.
"Conversei com o Paulo Guedes que nós vamos ter que dar uma amortecida nisso aí. Vai ter a quarta parcela, mas não de 600 reais. Não sei quanto vai ser, 300 reais, 400 reais. E talvez tenha a quinta, talvez seja de 200 reais ou 300 reais. Até para ver se a economia pega", destacou o presidente em entrevista à Rádio Jovem Pan.
De acordo com o Bolsonaro, o governo não pode "jogar para o espaço" mais de 110 bilhões de reais gastos com a assistência, e alertou para os impactos das despesas na trajetória da dívida pública do país.
Na última terça-feira, em reunião com empresários, Guedes havia admitido a possibilidade de prorrogação, por um ou dois meses, do auxílio. O valor, no entanto, seria de 200 reais.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, indicou na quinta-feira que o prolongamento do pagamento, uma das principais iniciativas do governo para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do Covid-19, deve ter como baliza o valor pago pelo Bolsa Família. O auxílio emergencial é hoje de 600 reais. Já o benefício médio no âmbito do Bolsa Família é de cerca de 190 reais.
Estadão: Bolsonaro insiste na defesa da cloroquina e diz que já ouviu testemunhos de cura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou neste sábado, 23, a defender o uso da cloroquina no tratamento contra a covid-19. Ao deixar no período da tarde o Palácio da Alvorada, Bolsonaro parou para cumprimentar populares. Entre o grupo, havia uma família que diz ter sido contaminada pelo novo coronavírus e que tomou o medicamento no tratamento.
Após falar com os populares, Bolsonaro se aproximou da imprensa, mas afirmou que não responderia pergunta dos jornalistas e que falaria apenas com os cinegrafistas.
Ao ser questionado sobre o uso da cloroquina, o presidente afirmou que tem ouvido testemunho de muitas pessoas que o procuram para relatar o sucesso do medicamento no combate à covid-19 e que foram curadas.
"Até porque não tem outro remédio. É o que tem. Ou você toma cloroquina ou não tem nada. O que eu fico chateado também é que quem não quer tomar, não toma", afirmou Bolsonaro.
Segundo ele, a doença está matando muitas pessoas. Ele contou um episódio da Guerra do Pacífico em que soldados chegavam feridos e não tinha sangue para doação. "Então, o cara pegou água de coco e meteu na veia dele. E deu certo. Se fosse esperar um protocolo, uma comprovação científica, iam morrer milhares", afirmou.
Na última quarta-feira, 20, o Ministério da Saúde divulgou um documento em que defende o uso da hidroxicloroquina para todos os pacientes com covid-19, mesmo os com sintomas leves da doença
Embora não haja comprovação científica da eficácia do medicamento contra a doença, o ministério alegou, no documento, que não tem poder de diretriz, que o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou recentemente que médicos receitem a seus pacientes a cloroquina e a hidroxicloroquina.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo noticiou, um estudo observacional com mais de 96 mil pacientes internados mostrou que o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina em pacientes com o novo coronavírus, mesmo quando associados a antibióticos, aumenta o risco de morte nos infectados pela covid-19. É a maior pesquisa realizada até o momento sobre os efeitos que essas substâncias têm no tratamento do vírus. O estudo foi liderado pelo professor Mandeep Mehra, da Escola de Medicina de Harvard, publicado na revista científica The Lancet.
Mesmo time
Antes de deixar o local, o presidente foi questionado sobre o que ele tinha achado das declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, dadas na sexta com relação ao pedido de apreensão do seu celular. "Somos um mesmo time, eu, Heleno, Fernando (ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva), somos um mesmo time", limitou-se a dizer.
O general Heleno divulgou nota na sexta na qual afirma considerar "inconcebível" o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro e que, caso aceito, poderá ter "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".
A solicitação foi apresentada por parlamentares e partidos da oposição em notícia-crime levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa sexta, 22, o ministro Celso de Mello, relator do caso, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre assunto.
"O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", diz Heleno, em nota divulgada no sábado.
O ministro Celso de Mello se manifestou ainda na noite de sexta para rebater acusações de que teria autorizado pedido de apreensão do celular do presidente.
"O ministro Celso de Mello nada deliberou a respeito nem sequer proferiu qualquer decisão ordenando a pretendida busca e apreensão dos celulares", afirmou o gabinete do decano. "Restringindo-se, unicamente, a cumprir os ritos da legislação processual penal. Nada mais além disso."
Conselho Nacional de Saúde recomenda suspensão do uso da cloroquina em caso leve
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação na sexta-feira, 22, em que pede a suspensão imediata das orientações do Ministério da Saúde para o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de casos leves do novo coronavírus. "Até o momento, não existem evidências científicas robustas que possibilitem a indicação de terapia farmacológica específica", justifica o documento.
Segundo a recomendação, o "momento excepcional" da pandemia da covid-19 "não pode significar que a racionalidade deva ser abandonada nem que a população deva ser exposta a condições de maior vulnerabilidade". Ela é assinada pelo presidente do conselho, Fernando Zasso Pigatto.
O documento também recomenda que não seja recomendada "qualquer medicamento" para prevenção da covid-19, "pela ausência de confirmações de uso seguro aos usuários", e que o ministério "desempenhe seu papel na defesa da ciência e a redução da dependência de equipamentos e insumos, construindo uma ampla e robusta produção nacional".
Além disso, pede que o Ministério Público Federal (MPF) "tome as devidas providências" para que as orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da covid-19 sejam suspensas.
Na quarta-feira, 20, o Ministério da Saúde publicou um novo protocolo, que libera os dois medicamentos no tratamentos de todos os pacientes com sinais da doença. Para o conselho, contudo, a mudança "não se baseia em evidências científicas" e faz referências a estudos "criticados pela comunidade científica".
A recomendação do CNS ainda diz que o ministério descumpriu a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) por indicar os medicamento para um uso que não está registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, tampouco, teve análise e elaboração de diretrizes terapêuticas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
O conselho ainda chama a mudança de protocolo de uma "decisão política tomada por não especialistas em saúde".
Ele também cita artigos publicados em revistas científicas internacionais que apontam efeitos dos medicamentos no tratamento de pacientes do coronavírus, especialmente em relação a problemas cardíacos, além de diretrizes médicas publicadas por entidades brasileiras, como a Associação de Medicina Intensiva e a Sociedade Brasileira de Infectologia, dentre outras.
"Considerando que a necessidade de avaliação dos pacientes através de anamnese, exame físico e exames complementares nos equipamentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), trará um grande impacto à atenção primária e de média complexidade, ao qual o sistema não está adaptado para regular neste presente momento", aponta ainda o texto.
O CNS é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem o objetivo de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde.
Ele tem 48 conselheiros, que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde, além de representantes de movimentos sociais, instituições governamentais e não governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.
Na Reuters: Bolsonaro diz que pessoas não podem temer coronavírus e reitera que pode ter sido contaminado
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta sexta-feira, o isolamento social como instrumento de prevenção à disseminação da Covid-19 e afirmou que as pessoas não podem temer o coronavírus, acrescentando, mais uma vez, que ele mesmo pode ter sido contaminado porque anda "no meio do povo".
"Talvez tenha pego", disse Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan, acrescentando, no entanto, que fez três exames que tiveram resultado negativo.
Bolsonaro também voltou a defender a utilização da cloroquina, mesmo admitindo saber que não há comprovação científica sobre a eficácia do medicamento para tratar a Covid-19.
No dia em que o Brasil se tornou o segundo país do mundo com mais casos de Covid-19, com 330 mil registros, e chegou a 21 mil mortes provocadas pela doença causada pelo novo coronavírus, de acordo com dados do Ministério da Saúde, Bolsonaro disse que está "investigando" se as mortes contabilizadas são, de fato, por conta do novo vírus, citando vídeos que têm recebido em que pessoas em velórios estariam negando que seus familiares tenham sido vítimas da doença.
O presidente acrescentou que tem a consciência tranquila ao recomendar o uso da cloroquina, mesmo em estágios iniciais, e que mesmo que se comprove um "efeito placebo" após estudos, prefere a sensação da derrota à de não ter lutado.
Brasil renova proibição à entrada de estrangeiros por mais 30 dias devido ao coronavírus
(Reuters) - O governo brasileiro decidiu prorrogar por 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros por vias terrestre, aérea e aquaviária no país, seguindo recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido à pandemia de coronavírus, conforme portaria publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
O fechamento das fronteiras para todas as nacionalidades havia sido determinado inicialmente no final de março pelo governo brasileiro, que também fechou as fronteiras terrestres com os países vizinhos para tenta conter a disseminação da Covid-19, e renovado por 30 dias em abril.
A restrição de entrada decorre de recomendação técnica da Anvisa motivada pelos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.
O desembarque será excepcionalmente autorizado caso seja necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem. Segundo as medidas, a restrição não impede a continuidade do transporte e do desembarque de cargas, sem que haja desembarque de tripulantes.
A medida não se aplica, por exemplo, em casos de brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.