Eduardo Bolsonaro diz que está chegando o 'momento de ruptura' contra STF
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta quarta-feira, 27, a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou mandados de busca e apreensão contra aliados do presidente Jair Bolsonaro, e Celso de Mello, responsável pela investigação da suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). O parlamentar afirmou não ter dúvida de que será alvo de uma investigação em breve e disse que participa de reuniões em que se discute "quando" acontecerá "momento de ruptura" no Brasil.
"Quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessária uma medida enérgica, ele é que será taxado como ditador", afirmou em uma transmissão ao vivo do blog Terça Livre, de Allan dos Santos.
Santos é um dos alvos da operação desta quarta-feira contra empresários, políticos e apoiadores de Bolsonaro investigados por divulgar notícias falsas e ameaças contra autoridades da República, como ministros do Supremo, e seus familiares. Além de Santos, a deputada Bia Kicis (PSL-SP), outra investigada pelo inquérito das fake news, também participou da transmissão, ao lado de Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, e do médico Ítalo Marsili.
Após criticar Moraes e Mello, Eduardo começa uma linha de raciocínio sobre por que pode haver uma ruptura institucional. Segundo ele, após a saída do ex-ministro Sérgio Moro do governo, o Supremo divulgou o vídeo de "uma reunião secreta" - a gravação foi citada por Moro como possível prova de que Bolsonaro interferiu na PF - e depois solicitou o "celular do presidente da República". Ao contrário do que disse Eduardo, o Supremo não pediu o celular de Bolsonaro. PDT, PSB e PV pediram ao Supremo a apreensão dos aparelhos dentro das investigações sobre interferência política na PF. Mello, então, encaminhou a Aras os pedidos dos partidos para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um parecer. O PGR deve, inclusive, se posicionar contra a apreensão dos celulares do presidente.
"Não tenho nem dúvida que amanhã vai ser na minha casa (que cumprirão mandado de busca), que se nós tivermos uma posição colaborativa (com o Supremo), vão entrar na nossa casa, dando risada. Até entendo quem tem uma postura moderada, vamos dizer, para não tentar chegar a momento de ruptura, a momento de cisão ainda maior, conflito ainda maior. Entendo essa pessoas que querem evitar esse momento de caos. Mas falando bem abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opção de se, mas, sim, de quando isso vai ocorrer", afirmou o parlamentar.
"E não se enganem, as pessoas discutem isso. Essas reuniões entre altas autoridades, até a própria reunião de dentro de setores políticos, eu, Bia, etc, a gente discute esse tipo de coisa porque a gente estuda história. A gente sabe que a história vai apenas se repetindo. Não foi de uma hora para outra que começou a ditadura na Venezuela, foi aos poucos."
Eduardo repetiu o argumento usado por outros bolsonaristas, de que o inquérito das fake news é inconstitucional porque teve início por ato de ofício do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e não contou com a participação da PGR Criminalistas ouvidos pelo Estadão, no entanto, dizem que embora não seja comum, não é ilegal que um ministro do Supremo dê início à investigação e lembraram que a prática já foi até defendida por bolsonaristas.
A postura de confronto adotada por Eduardo vai na mesma linha do tom adotado pelo seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. Também na noite desta quarta-feira, o presidente criticou a decisão de Moraes, dizendo que "cidadãos de bem" tiveram "seus lares invadidos" por exercerem seu "direito de liberdade de expressão" "É um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia", escreveu Bolsonaro no Twitter. Ele também declarou que está trabalhando para que "se faça valer o direito à livre expressão em nosso país". "Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente!", escreveu.
Em reunião com auxiliares na noite desta quarta-feira, Bolsonaro discutiu detalhes de um habeas corpus preventivo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para evitar que ele preste depoimento na Polícia Federal por dizer que ministros do Supremo deveriam ser presos na reunião de 22 de abril. Também está em discussão a possibilidade de se entrar com ações na Justiça contra os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello por "abuso de autoridade".
Krikor Kaysserlian
Única solução para parar com os abusos é a intervenção pelas FFAA, mas terão que abandonar o acovardamento que tomou conta delas. Impeachment, nem pensar, pois os dois poderes se protegem - quem "impicha" um senador é o stf, e quem impucha um ministro do stf é o senado. Deu para entender?
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Está circulando nas redes sociais... quem abre inquérito? Eu, diz Alexandre de Moraes. Quem é a vitima? Eu, diz Alexandre de Moraes. Quem é o juiz? Eu, diz Alexandre de Moraes.... Até para os padrões brasileiros isso é o absurdo dos absurdos.
O ABSURDO DOS ABSURDOS E" ALGUEM QUE NA CONDIÇAO DE ADVOGADO DEFENDENDO ELEMENTOS DO PCC CHEGAR NA INSTITUIÇAO MAXIMA DO PAIS... ISTO SIM E" UM AFRONTA A 200 MILHOES DE PESSOAS...
O ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇAO --- Ontem o jurista Ives Gandra Martins explicou em videoconferencia a interpretaçao desse artigo-----Ives participou da elaboraçao da constituiçao por isso conhece toda a historia que levaram a redaçao desse documento-----Nao existe a possibilidade das Forças Armadas voltarem ao sistema de 1964, porque os tempos nao permitem mais esse estado de coisas---Pelo fato do Dr Ives lecionar em academias das Forças Armadas ele conhece pessoalmente uma grande parte dos generais e demais integrantes----Ele garante que a quasi totalidade tem indole democratica e isso por si so inviabiliza quaisquer retornos a ditadura no estilo de 1964---Entretanto eslareceu que o artigo 142 foi redigido ( inclusive com a participaçao do general Leonidas comandante em chefe) com a finalidade de desfazer excessos de um poder sobre os outros dois---O STF so' pode atuar sobre elementos de cada poder com a devida autorizaçao do chefe de cada poder---Assim e' para o Senado, para a camara e para o executivo---O STF nao tem a prerrogativa de intimar e dar ordens como o faz com cidadoes comuns, para o presidente deputados e senadores---Alexandre de Moraes nunca poderia ter interferido na nomeaçao do ministro da segurança, nem tampouco o decano Celso de Mello poderia ter divulgado o conteudo da reuniao que era classificada secreta----Os dois ministros do STF infringiram a constituiçao---Provavelmente o fizeram achando que Bolsonaro era muito ignorante no assunto e nunca saberia se sair dessa esparrela---Nos dois casos o presidente tem autoridade para enviar um oficio as Forças Armadas e pedir a revogaçao das ordens emitidas pelo STF---Pode inclusive pedir exoneraçao ou em caso de resistencia pode pedir a prisao dos ministros----Diante desse quadro na minha opiniao Bolsonaro deveria pedir somente a exoneraçao do Alexandre de Moraes tendo em vista que o outro logo se aposenta e ai sao duas vagas a serem renovadas-----Se eu fosse Bolsonaro posteriormente analisaria o caso o caso do indulto do Temer e exoneraria todos os ministros que tivessem interferidos-----Esse e' o caminho e indicado pela constituiçao
Rafael Antonio Tauffer Passo Fundo - RS
Com certeza esse inquérito das Fake News é um absurdo..., agora a pergunta que eu faço para o Eduardo Bolsonaro é a seguinte: por que a CPI da Lava-Toga não foi pra frente no Congresso?
Gilberto Rossetto Brianorte - MT
Caminho da ruptura é o pior possível. Antes disso o deputado Eduardo Bolsonaro podia falar menos e trabalhar mais, não vejo o deputado empenhado em votar o impechament de Ministros do STF. Outra alternativa seria revogar a PEC da bengala ... aposentado ministros com 65 anos ( Lewandoswi, Melo, Gilmar Mendes, Carmen Lucia e outros, estariam fora), abrindo vagas para renovar o STF. Mas quem tá falando nisso? Ninguém. Não vou aqui defender o STF ( que prá mim é muito, mas muito ruim), mas uma grande parte dos problemas estão sendo "criados" pela familia de Bolsonaro. Então, menos palanque, menos ideologia, mais trabalho, mais inteligência faria bem ao Brasil.
Sr. Gilberto, se me permite gostaria de colocar uma definição que ouvi: "A sede do poder não são as Instituições, não são leis, não são medidas, são pessoas. Quem tem poder são as pessoas, são indivíduos humanos. .... O método de escolha dos ministros do STF é político e, todos que lá estão são personagens que representam uma justiça que não existe. Defendem os interesses de seus patrões, ou melhor, padrinhos. ... ... O aparelhamento da máquina pública é uma realidade. ... ... Quanto ao mais trabalho que o Sr. cita, penso, é o "trabalho do Sicifo"...