Alexandre de Moraes quebra sigilo de parlamentares aliados de Bolsonaro, e manda PF aos apartamentos

Publicado em 16/06/2020 17:42 e atualizado em 16/06/2020 21:50 588 exibições

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BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático (de comunicações) de 11 parlamentares federais aliados ao presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga o financiamento de manifestações contra o STF, disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do caso.

O afastamento dos sigilos pelo STF foi requerido pela Procuradoria-Geral da República, que pediu a abertura desta investigação há quase dois meses e tem por objetivo apurar quem vem bancando atos que defendem o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional. Entre os alvos da quebra de sigilos estão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF).

A reportagem não tem a confirmação detalhada sobre quais os sigilos foram quebrados de cada um dos alvos da decisão do Supremo.

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal cumpriu 26 mandados de busca e apreensão no inquérito dos atos antidemocráticas. Daniel Silveira foi um dos 21 alvos da operação desta manhã.

Em nota, a assessoria de imprensa de Carla Zambelli disse que a defesa da parlamentar não foi "intimada a respeito de suposta quebra de sigilo bancário da deputada, não sabendo sequer em qual procedimento a referida decisão pode ter sido ultimada".

Segundo a nota, a deputada disse que "se alguém espera encontrar algo que me comprometa, terá uma grande decepção". "Reforçamos que a parlamentar está, como sempre esteve, à disposição das autoridades", completa a nota.

A assessoria de imprensa da deputada Bia Kicis informou que ainda não foi notificada da decisão de quebra do sigilo dela determinada pelo STF.

A Reuters não conseguiu contatar de imediato o deputado Daniel Silveira. Mais cedo, no entanto, o deputado se manifestou sobre a operação da PF desta terça contra ele e outros alvos.

"Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais firme nessa guerra!", escreveu o deputado em sua conta no Twitter. Pouco depois, na mesma rede social, o deputado disse que permaneceu em silêncio durante depoimento à PF, mas afirmou que prestará esclarecimentos após ter acesso ao inquérito, que classificou de "absurdo e recheado de inconstitucionalidades".

Bia Kicis pede a Maia que 'faça valer' imunidade de Daniel Silveira

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) usou as redes sociais na tarde desta terça-feira, 16, para informar que entrou com um requerimento junto à Câmara dos Deputados pedindo que "faça valer" a imunidade parlamentar do também deputado federal, e companheiro de partido, Daniel Silveira (PSL-DF).

Citando Rodrigo Maia, ela pede que sejam devolvidos os pertences do parlamentar apreendidos na Operação Lume, realizada na manhã desta terça-feira, 16, a pedido da Procuradoria-Geral da República e por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A Polícia Federal cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal no âmbito do inquérito sobre a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Ambos os deputados tiveram o sigilo bancário quebrado por ordem Alexandre.

"A Constituição Federal, em seu artigo 53, prescreve que: 'Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos'. Estamos diante de uma flagrante ação de agressão direta à inviolabilidade de um de nossos pares e de uma claríssima afronta à Constituição Federal", diz Bia no documento exposto em sua página no Twitter

Membro da base aliada de Jair Bolsonaro (sem partido), Daniel Silveira usou sua conta no Twitter nesta manhã para dizer que a Polícia Federal estava em seu apartamento. Além do deputado, entre outros alvos da ação estão o blogueiro Allan dos Santos, o empresário e advogado Luís Felipe Belmonte, principal operador político do Aliança pelo Brasil, o publicitário Sérgio Lima, marqueteiro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, e o investidor Otavio Fakhoury, financiador do site Crítica Nacional. A ofensiva mira ainda youtubers bolsonaristas

"Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais firme nessa guerra! Ah! E não nos esqueçamos nunca: #NaoMexamComWeintraub. Força & Honra!", afirmou o parlamentar.

Alexandre de Moraes quebra sigilos de dez deputados e um senador

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Dez deputados e um senador tiveram os sigilos fiscais quebrados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura a organização de financiamento de atos antidemocráticos. A informação foi obtida pela Estadão nesta terça, 16. A decisão do ministro, que conduz as investigações, foi tomada no dia 27 de maio.

Veja a lista:

Daniel Silveira (PSL-RJ)

Junior do Amaral (PSL-MG)

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Caroline de Toni (PSL-SC)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Alessandra da Silva Ribeiro (PSL-MG)

Beatriz Kicis (PSL-DF)

Coronel Girão (PSL-RN)

José Guilherme Negrão Peixoto (PSL-SP)

Aline Sleutjes (PSL-PR)

Aroude de Oliveira (PSC-RJ)

Justiça arquiva inquérito que apurava supostos mandantes em atentado a Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal de Minas Gerais determinou o arquivamento nesta terça-feira do inquérito que apurava supostos mandantes no atentado à faca cometido por Adélio Bispo de Oliveira contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018 em Juiz de Fora (MG), segundo decisão do juiz Bruno Savino.

A decisão judicial ocorre após tanto o Ministério Público Federal quanto a Polícia Federal terem concluído que o autor do atentado concebeu, planejou e executou sozinho a ação contra Bolsonaro em plena campanha eleitoral.

Na decisão, o magistrado se valeu do entendimento do MPF de que foram esgotadas todas as diligências possíveis na investigação, exceto a análise do conteúdo do aparelho celular do advogado de Adélio --esse ponto está pendente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre se permite ou não o acesso.

"Acolho a promoção de arquivamento apresentada pelo Ministério Público Federal, com fundamento nas próprias razões lançadas na petição ministerial, e determino o arquivamento do presente Inquérito Policial de n. 0503/2018, nos termos do art. 18 do CPP, de modo que seja possibilitado o seu desarquivamento na hipótese do surgimento de novos elementos informativos", disse Bruno, na decisão.

A decisão da Justiça após as investigações feitas pela PF e pelo MPF contrariam o que Bolsonaro tem dito em entrevistas públicas, de que outras pessoas tiveram envolvimento no crime. O presidente sempre se queixou das investigações do caso --no mês passado, defendeu novas apurações.

Contudo, o superintendente da PF em Minas Gerais, Cairo Costa Duarte, afirmou --em depoimento no inquérito que investiga a suposta tentativa de interferência política do presidente na corporação-- que o presidente não manifestou qualquer insatisfação com as investigações sobre o atentado nas duas vezes em que se reuniu com ele.

Fonte:
Reuters

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